Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2021 |
XVII |
04/05/2023 |
DECRETO Nº 57 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA PARCIAL DE 16,77 1 HA (DEZESSEIS ARES, DEZESSETE ARES E SETENTA E UM CENTIARES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 10 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DE NOVAS VAGAS PARA O DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE DOCÊNCIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 015/2023
Errata do contrato - 121 - 24042023 - Locação de bens semoventes - JOAO MANOEL
EXTRATO DE ATA - SRP 003-23 - PE 002/2023
EXTRATO DE ATA - SRP 004-23 - PE 002/2023
Extrato do contrato - 122 - 24042023 - MAGAZINE PALMAS - Materiais limpeza
ADITIVO 001-23 A ATA - SRP 064/2022 DO PE 018/2022
Licença Ambiental Canteiro - CLC
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA CORRETA
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2020 |
XVII |
03/05/2023 |
DECRETO N° 56 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO FERNANDA
Extrato do contrato - 117 - 11042023 - Generos Alimentícios - RAMITON
Extrato do contrato - 118 - 11042023 - PE SRP 015-2022 - Generos Alimentícios - TEREZINHA
Extrato do contrato - 119 - 11042023 - Credenciamento refeição - ANTONIO SILVEIRA
Extrato do contrato - 120 - 13042023 - ADRIANA - Ineg 0272023
Extrato do contrato - 121 - 24042023 - Locação de bens semoventes - JOAO MANOEL - Bens Semoventes
Termo de Rescisão Amigável - NERCINA DE SOUZA
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2019 |
XVII |
02/05/2023 |
DCRETO N° 53 - NOMEIA SUPERVISOR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO nº 4 DE 01 DE MARÇO DE 2023
DECRETO N° 52 - NOMEIA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 54 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SEMA N° 02/2023 DE 02 DE MAIO DE 2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTURA LUIZ COSTA LTDA
ERRATA DA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA
ERRATA DE EXTRATO DA DISPENSA 13-2023 -ALUGUEL BOIS - JOAO MANOEL DA SILVA
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2018 |
XVII |
28/04/2023 |
DECRETO Nº 51 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE A 20ª PEGA DO BOI NO MATO, NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICIPIO DE CARINHANHA, NO DIA 28 E 29 DE ABRIL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Ata de registro de preços 001-2023 publicação trimestral
Ata de registro de preços 002-2023 publicação trimestral
Ata de registro de preços 003-2023 publicação trimestral
Ata de registro de preços 004-2023 publicação trimestral
Ata de registro de preços 005-2023 publicação trimestral
Ata de registro de preços 006-2023 publicação trimestral
Republicação com correções de Ata de registro de preços nº 008-2023
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2017 |
XVII |
27/04/2023 |
LEI N° 1.377 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2023, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO N° 17 DE 16 DE JANEIRO DE 2023, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2023, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
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2016 |
XVII |
26/04/2023 |
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO .º 014/2023
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
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2015 |
XVII |
25/04/2023 |
EXTRATO DE ATA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRONICO 003-23
TERMO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012 2023 SEC DE MEIO AMBIENTE
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
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2014 |
XVII |
24/04/2023 |
EXTRATO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE
RATIFICAÇÃO DISPENSA 013- 2023 - PROC ADM 027 - LOCACAO DE BOIS PARA TRADICIONAL FESTA DA PEGA DO BOI - VILA SAO JOSE
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2013 |
XVII |
20/04/2023 |
EXTRATO - DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI
EXTRATO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE
HOMOLOGACAO - INEXIGIILIDADE 027- 2023 - ASSESSORAMENTO CREAS - ADRIANA MANGABEIRA LEITE
RATIFICAÇÃO DISPENSA 012- 2023 - ASSISTENCIA MEIO AMBIENTE APA PONTAL PERIPERI
1º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 238/2022-PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
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2012 |
XVII |
19/04/2023 |
ERRATA TERMO ADITIVO 001 - A&S - Mercado - Prazo
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