PORTARIA SEMA N° 05 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PORTARIA SEMA N° 06 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE N 004/2023 RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO AO EDITAL DE LICITAÇÃO PE N 004/2023

PORTARIA SEMA N° 04/2023 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA DECLARAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023 DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO DE INEXIGILIDADE N° 029/2023 Errata do Extrato do contrato - 130 - 10052023 - INEX 0282023 CONSULTORIA DA EDUCAÇÃO

LEI N° 1.378 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.371/2023 DE 03 DE ABRIL DE 2023, QUE TRATA DA CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO E SALÁRIO, REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NECESSÁRIO A ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESTABELECE PRAZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 65 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 66 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 11 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTES NAS ESCOLAS SITUADAS NA ZONA RURAL, SELECIONADOS CONFORME CRITÉRIOS DA RESOLUÇÃO COPEAM N° 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Extrato do contrato - 128 - 10052023 - Passagens - JOTAMAR Extrato do contrato - 129 - 10052023 - PE SRP 0012022 - WASHINGTON - Iluminação Pública Extrato do contrato - 130 - 10052023 - INEX 0282023 CONSULTORIA DA EDUCAÇÃO Extrato do contrato - 131 - 11052023 - CONSULTORIA DA CULTURA -Dispensa 0152023 RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022 RESOLUÇÃO CMAS N° 003 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO COOFINANCIAMENTO FEDERAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2022 RESOLUÇÃO CMAS N° 004 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PALNO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2023 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 002 - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PUBLICA, PARA DAR CUMPIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DA LDO E DA LOA 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO 17-2023 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORA DE RADIO DISPENSA DE LICITAÇÃO 18-2023 - FORRO DE GESSO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N;º 004/2023 - aquisição de diversos materiais de obras destinados à manutenção dos serviços da Secretaria de Obras

DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA 015/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA Extrato do contrato - 123 - 02052023 - PE SRP 018-2022 - cesta basica - TEREZINHA Extrato do contrato - 124 - 02052023 - PANIFICADORA RIBEIRO Extrato do contrato - 125 - 02052023 - Lavagem de Carros - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 126 - 02052023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO Extrato do contrato - 127 - 08052023 - MARCIA GABRIELA -Dispensa 0142023 EDITAL N° 002 - PRORROGA AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CARINHANHA-BA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 002/2023 - OBJETO – Contratação de empresa especializado para execução de reforma da Escola Municipal Dindinha Jove, Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal Antônio Pereira da Silva, Escola Municipal Basílio Ferreira Gonçalves, Escola Municipal São José, todas localizadas no município de Carinhanha-Bahia, conforme especificações constantes no edital da licitação e termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 217/2022 firmado com o Estado da Bahia REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2023 EXTRATO DE DISPENSA RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DECRETO N° 58/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 59/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 60/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 61/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 62/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023 DECRETO N° 63/2023 DE 09 DE MAIO DE 2023

EMENTA: ADJUDICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA EMENTA: HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 023/2023 – DARLEY DEAN SILVA LOPES - SAAE DE CARINHANHA RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ATA - SRP