Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia
Última Edição:Nº. 2321 publicada em 26/09/2024

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
2301 XVIII 21/08/2024
DECRETO N° 109 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 25 - DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELO SETOR DE ÁREAS PROTEGIDAS E ARBORIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 27 - DETERMINA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS - RECURSO CARINHANHA PE 011-2024 (LOC. VEICULOS COMPOSIÇÃO DE CUSTOS) CONTRARAZAO_AO_RECURSO_ADMINISTRATIVO_assinado (1) JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PE 011-2024 01 - RESULTADO PE SRP 011-2024 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 011-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 011-2024 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 008-2024 GLOBAL SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
       
2300 XVIII 20/08/2024
DECRETO N° 108 - EXONERA COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
2299 XVIII 19/08/2024
DECRETO N° 106 - REGULAMENTA LEI N°. 1.376/2023 DE 12 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA, DESTINADO AOS INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA DECRETO N° 107 - EXONERA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
2298 XVIII 16/08/2024
DECRETO Nº 103 - EXONERA CHEFE DE SERVIÇO ADJUNTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 104 - NOMEIA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 105 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
       
2297 XVIII 15/08/2024
TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011-2023 PP 001-2023 - PANIFICADORA RIBEIRO SANTOS LTDA TERMO ADITIVO CONTRATO 035-2024 MARIA ANDRIELE DOS SANTOS DE OLIVEIRA TERMO ADITIVO CONTRATO 045-2024 LUCIO FLAVIO SOUZA SANTANA - ME
       
2296 XVIII 14/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO 085/2024-PMC
       
2295 XVIII 13/08/2024
DECRETO FINANCEIRO Nº 23 DE 01 DE AGOSTO DE 2024
       
2294 XVIII 09/08/2024
EXTRATO DO CONTRATO 089/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 090/2024-PMC PORTARIA SEMA N° 07/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE SEDE PORTARIA SEMA N° 08/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOSTO - SAAE ESTREITO
       
2293 XVIII 08/08/2024
DECRETO N° 101 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICIPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 087/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 088/2024-PMC RESCISÃO DO CONTRATO 223/2023-FMAS
       
2292 XVIII 07/08/2024
RATIFICAÇÃO - PA 066 - 2024 - DISPENSA 026 - 2024 - S3 ERRATA TERMO ADITIVO A ARP 010-2023 ERRATA TERMO ADITIVO AO CONTRATO 084-2024
       
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