EXTRATO DO CONTRATO 049/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 050/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 051/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 052/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 053/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 054/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 055/2024-PMC

RATIFICAÇÃO - DISPENSA 009 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 011 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 012 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 013 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 014 - 2024 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 015 - 2024 PORTARIA SEMA N° 04/2024 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA EDITAL N° 01/2024 - ESTABELECE AS NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A SELEÇÃO DE EDUCADOR (A) SOCIAL VOLUNTÁRIO, PARA ATUAÇÃO NA (AS) ESCOLA (AS) DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 53 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO 048/2024-PMC

DECRETO N° 36 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE SOLENIDADES E EVENTOS COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA PARA O EXERCÍCIO DE 2024

DECRETO N° 52 - "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA-BA, NOS TERMOS DO EDITAL N° 001-2023 E COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N. 001/2024 ID: 290321 OBJETO – Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das escolas na sede e na zona rural do município de Carinhanha – Bahia, sendo elas: Escola Municipal Otavio Samuel – sede; Escola Municipal Alice Sales – sede; Escola Municipal Lindaura Brito – sede; Escola Municipal Jerônimo – Comunidade Jerônimo; Escola Municipal São José – Comunidade Barrinha, sob o regime de empreitada de menor preço global Ato de Inexigibilidade nº 027/2024 de 01.04.2024, Proc. Adm. nº 020/2024, credor: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 028 - 2024 - ODILIA MARIA CHAVES EXTRATO DO CONTRATO 047/2024-PMC

LEI N° 1.410 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.411 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SOB CONDIÇÕES E ENCARGOS IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.412 - "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARINHANHA A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CONSÓRCIO CIDADE LIMPA LIXO ZERO" LEI N° 1.413 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.414 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA DECRETO FINANCEIRO Nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - CARINHANHA QDD DECRETO N° 45 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG-2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 46 - NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 47 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUÇÃO GRATIFICADA FG-2A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 48 - NOMEIA COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 49 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 50 - NOMEIA COORDENADOR DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 51 - NOMEIA COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 04 - DISPÕE SOBRE LICENÇA REMUNERADA PARA ESTUDO DE DOUTORADO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 LEI N° 1.409 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2024, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ACS - AGROVILA 23.

DECRETO N° 42 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 37/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAR SEM EFEITO o a publicação da INEXIGIBILIDADE 026-2024- Ilan Camara

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 004/2024 - ID: 288308 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 005/2024 - ID: 288337 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 006/2024 - ID: 288542 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 DE 26.03.2024 - PROC. ADM. Nº 020/2024 - CREDOR: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA , CNPJ: 48.200.275/0001-03 Extrato do contrato - 046 - 26032024 - CONTRATO DA ADESÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO