TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 495/2022-PMC

DECRETO 125/2023 - de 07 de novembro de 2023 - DESAPROPRIAÇAO Portaria SEMA 12/2023 Portaria SEMA 13/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 050-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO, MOTOR E CARRETA ABERTA PARA SERV DE FISCALIZACAO DA SEC MUN DE MEIO AMBIENTE EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 002/CMAS/2023 NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL PARA ACORDO INDENIZATORIO NOTIFICAÇAO EXTRAJUDICIAL PARA ACORDO INDENIZATORIO

IMPUGNAÇÃO PREDIO PUBLICO Resolução n° 011 de 13 de novembro de 2023 - Dispõe sobre a Eleição das Entidades para Composição do Conselho Municipal de Assistência Social para o Biênio 2023/2025.

DECRETO N°. 126/2023 - Dispõe sobre Feriado Municipal e dá outras providências EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2023 - COM LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ANEXO I - LISTA PRELIMINAR DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL REQUERIMENTO DE RECURSO - EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 01/2023 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 298/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021

LEI N° 1.391 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PÚBLICO QUE MENCIONA À ASSOSIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CAPINÃO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA

ERRATA EXTRATO DISPENSA 45-2023 - ALUGUEL IMOVEL ESCOLA DINDINHA JOVE ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 45-2023 - ALUGUEL IMOVEL ESCOLA DINDINHA JOVE ERRATA EXTRATO DISPENSA 46-2023 - IMPLANTACAO DA LEI PAULO GUSTVAVO ERRATA RATIFICAÇÃO DISPENSA 46-2023 - IMPLANTACAO DA LEI PAULO GUSTVAVO

DECRETO N° 125 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N. 002/2023 OBJETO: Contratação de serviços de agência de publicidade para o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais serviços de publicidade descritos no § 1º do art. 2º. da Lei 12.232/10 ERRATA PROCESSO ADM 103-2023 PE 019-2023 EXTRATO DISP 049- 2023 - PROC ADM. 116-2023 - MATERIAL KIT MATERNIDADE - CLERISTON ANTONIO INSPIRE RATIFICAÇÃO DISP 049- 2023 - PROC ADM. 116-2023 - MATERIAL KIT MATERNIDADE - EMPRESA INSP CLERISTON ANTONIO

DECRETO N° 120 - EXONERA A PEDIDO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DECRETO N° 121 - NOMEIA SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 122 - NOMEIA SUPERVISORA DE ENSINO 01 - RESULTADO PE SRP 020-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 020-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 020-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 020-2023 Extrato do contrato - 191 -17102023 - Locação de imóvel - MARIA RAIMUNDA Extrato do contrato - 192 - 17102023 - Locação de imóvel - MARCYLIA JARA Extrato do contrato - 193 - 17102023 - ASSESSORIA LEI PAULO GUSTAVO Extrato do contrato - 194 - 23102023 - Locação de imóvel - MANOEL FERREIRA Extrato do contrato - 195 - 26102023 - Dispensa 047 - RPP ESTUDIOS

DECRETO N° 118 - EXONERA CHEFE DE SETOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 119 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS