PORTARIA N° 37 - DIVULGA O RESULTADO DA SELEÇÃO DE PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO DE CARINHANHA/BA ATA PP N.º 010-2023 hortifruti 01 - RESULTADO PP SRP 010-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 010-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 010-2023 EXTRATO DISP 051- 2023 - PROC ADM - 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS RATIFICAÇÃO DISP 051- 2023 - PROC ADM. 120-2023 - AQUISIÇÃO DE MOTOR NAUTICO - PARAQUEDA NAUTICA COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 010-2023 TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 179-2023 - Carinhanha e Adjacencias TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 180-2023 - BARRA DO PARATECA TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 181-2023 - BEBEDOURO E ADJACÊNCIAS TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 182-2023 - FROTA TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 183-2023 - Agrovila 16 TERMO ADITIVO 001 Ao Contrato 184-2023 - Agrovila 15 LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023

DECRETO N° 131 - DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA- BA, AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR N° 36/2020 EXTRATO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CAR RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEMA EXTRATO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISP 053- 2023 - PROC ADM. 122-2023 - AQUISIÇÃO DE CARRETA RODOVIARIA ABERTA PARA BARCO - SEC DE MEIO AMBIENTE RATIFICAÇÃO DISPENSA 054- 2023 - PROC ADM. 123-2023 - AQUISIÇÃO DE BARCO SERV DE FISCALIZAÇÃO - SEC DE MEIO AMBIENTE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 22 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 24 PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 021

PORTARIA N° 36 - COMISSÃO - PRECATÓRIO FUNDEF EXTRATO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA RATIFICAÇÃO DISPENSA 52-2023 - PROC ADM 121-2023 - ALUGUEL SOCIAL - MARIA ARESMIRA DAMASCENO COSTA

LEI N° 1.393 - DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO E ÁREA DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA MUNICIPAL DO PONTAL PERIPERI LEI N° 1.394 - REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N° 993/2007 E A LEI N° 1.338/2011 QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA; DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS JOVENS, OS PRICÍPIOS E DIRETRIZES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA/BA; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE; ESTABELECE CRITÉRIOS PARA FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO DE JUVENTUDE E FUNCIONALIDADES DO SISTEMA NACINAL DE JUVENTUDE - SINAJUVE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DECRETO N° 130 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 21 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 22 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 DECRETO Nº 23 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Especial DECRETO Nº 24 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Alteração de QDD DISPENSA DE LICITAÇÃO 051-2023 - AQUISIÇÃO MOTOR BARCO- SEC MUN DE MEIO AMBIENTE NOTIFICAÇÃO ADONIAS SANTANA NOTIFICAÇÃO ANTONIO COSTA NOTIFICAÇÃO CLEBER BATISTA NOTIFICAÇÃO DAVI FERREIRA NOTIFICAÇÃO MANOEL SOARES NOTIFICAÇÃO VALDIQUE PEREIRA NOTIFICAÇÃO VITAL ALVES

AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA 050-2023 ratificação Processo Administrativo nº 040/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023. adjudicação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 homologação PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 002/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 026/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023

PORTARIA N° 34 - DIVULGA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO - CARINHANHA/BA

DECRETO N° 129 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARINHANHA BIÊNIO 2023/2025 ERRATA EXTRATO CONTRATO 200-2023 MATERIAL EXPEDIENTE.

Extrato do extrato - 200 - 06112023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO Extrato do extrato - 201 - 06112023 - MAGAZINE SAO FRANCISCO ATA DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS DE CARINHANHA-BA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - USUÁRIOS DO SUAS E TRABALHADORES DO SUAS

AVISO PREGAO PRESENCIAL - 010 - (HORTIFRUTI) - PP-010-2023 Extrato do contrato - 196 - 31102023 - FUNDEB CARINHANHA-BA Extrato do contrato - 197 - 31102023 - FUNDEF CARINHANHA-BA Extrato do contrato - 198 - 31102023 - FPM CARINHANHA-BA Extrato do extrato - 199 - 06112023 - CLERISTON ANTONIO TERMO DE CESSÃO DE USO DE TANQUE DE RESFRIAMENTO DE LEITE CAPACIDADE DE 2.000L - CDS VELHO CHICO/2023