Ata da sessão PP 012-2023 Lavagem de veiculos Ata da sessão Tomada de Preço 003-2023

DECRETO N° 18 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE CARINHANHA-BA/BA - BIÉNIO 2024/2027.” Extrato do contrato - 001 - 17012023 - NET TELECOM INFORMATICA

DECRETO N° 16 - DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXCERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 17 - REGULAMENTA A LEI Nº 1.402/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS DA UNIÃO PELO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVOS À DIFERENÇA DE COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEF (PRECATÓRIOS FUNDEF) E REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA O RATEIO DA PARCELA VINCULADA ÀS FINALIDADES EDUCACIONAIS ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2020 ALTERADA PELA LEI 14.325/2022, DA DECISÃO DO STF NA ADPF 528, DO ACÓRDÃO TC 023.588/2018-7 (TCU) E DA INSTRUÇÃO CAMERAL TCM/BA Nº 01/2023. REGULAMENTO 2° CONCURSO "MÁSCARAS DE CARNAVAL" DE CARINHANHA - BAHIA 2024

RESOLUÇÃO CMAS N° 001 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL O SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2024. RESOLUÇÃO CMAS N° 002 - APROVA A REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS DOS RECURSOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023 PARA UTILIZAÇÃO EM 2024 DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, PROGRAMA, BENEFÍCIOS E GESTÃO DO SUAS CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES LOCAIS CADASTRADOS NO PRONAF À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTOS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MISTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 006/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 - CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO CHICO - CDS

DECRETO N° 14 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL BENEFICIÁRIOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 15 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE PAGAMENTO QUE PROMOVERÁ O RATEIO AOS BENEFICIÁRIOS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA AÇÃO ORDINÁRIA TOMBADA SOB O Nº 0030034-79.2003.4.01.3300, E EM CONSONÂNCIA COM A ADPF 528 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - PROCESSO Nº TC 023.588/2018-7 (TCU) E CONFORME INSTRUÇÃO CAMERAL Nº 01/2023 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DA BAHIA – TCM. 03 - PUBLICAÇÕES - CANCELAMENTO TP 005-203 Extrato do contrato - 209 - 28122023 - Locação de imóvel - RENATO FERREIRA Extrato do contrato - 210 - 28122023 - Locação de imóvel - MITRA DIOCESANA Extrato do contrato - 211 - 28122023 - Locação de imóvel - DAVI MENDES Extrato do contrato - 212 - 28122023 - Locação de imóvel - CLUBE DE MÃES Extrato do contrato - 213 - 28122023 - Locação de imóvel - ANTONIO JOSE Extrato do contrato - 214 - 28122023 - Locação de imóvel - JONES COSTA Extrato do contrato - 215 - 28122023 - Locação de imóvel - MARIA MOREIRA Extrato do contrato - 216 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZETE MESSIAS DE BRITO Extrato do contrato - 217 - 28122023 - Locação de imóvel - ADAO FOGAÇA Extrato do contrato - 218 - 28122023 - locação de imóvel - VITORIO AMARAL Extrato do contrato - 219 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZANTINA Extrato do contrato - 219 - 28122023 - Locação de imóvel - ELIZANTINA Extrato do contrato - 220 - 28122023 - Locação de imóvel - GALDINA Extrato do contrato - 221 - 28122023 - Locação de imóvel - CELIO LIMA Extrato do contrato - 222 - 28122023 - Locação de imóvel - ALCIMAR Extrato do contrato - 223 - 28122023 - Locação de imóvel - LUIS ERNESTO Extrato do contrato - 224 - 28122023 - Locação de imóvel - ROSANGELA Extrato do contrato - 225 - 28122023 - Locação de imóvel - APARECIDO FRANCISCO Extrato do contrato - 226 - 28122023 - Locação de imóvel - FILOMENA SENA Extrato do contrato - 227 - 28122023 - Locação de imóvel - EDILSON LELIS Extrato do contrato - 228 - 28122023 - Locação de imóvel - JOSEMAR Extrato do contrato - 229 - 28122023 - Locação de imóvel - JEFFERSON SANTOS Extrato do contrato - 230 - 28122023 - Locação de imóvel - EDVALDO LOPES Extrato do contrato - 231 - 28122023 - Locação de imóvel - RAIMUNDO NONATO

DECRETO N° 13 - NOMEIA DIRETOR DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01 - RESULTADO PE SRP 024-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PE SRP 024-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PE SRP 024-2023 Errata de Publicação Errata de Publicação 04 - EXTRATO - CONTRATO PE 024-2023

LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL N° 02/2023 CONTRATO DE RATEIO N° 07 - CDS - VELHO CHICO

DECRETO N° 12 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BA, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO N° 11 - DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR DE CARINHANHA, O SENHOR JOAQUIM RUFINO DE BRITO AtaFracassado_271702 RESOLUÇÃO CMDCA N° 01-2024 CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS PARA MANDATO 2024-2028