AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2024 - OBJETO – Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 01 - RESULTADO TP 006-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 006-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 006-2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 004 - 2024 - AQUALYS INFORMATICA LTDA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - ACBS MEDICAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 006-2023 EXTRATO DO CONTRATO 002 EXTRATO DO CONTRATO 003 INEXIGIBILIDADE 001/2024 CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA 2024

AVISO DE CREDENCIAMENTO 01 AVISO DE CREDENCIAMENTO 02 Edital Cred. 01 Refeição e lanches 2024 Edital Cred. 02 Hospedagem 2024 Ata da sessão TP 007-2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA 001 - 2024 - THAIS OLIVEIRA DIAS - ME RATIFICAÇÃO - DISPENSA 002 - 2024 - Filarmonica Pedro Leite RATIFICAÇÃO - DISPENSA 003 - 2024 - Orquestra ok

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

DECRETO N° 23 - NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS REGULAMENTA A LEI N. 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01 - RESULTADO TP 004-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 004-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 004-2023 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 003-2023 04 - EXTRATO - CONTRATO TP 004-2023 RESOLUÇÃO SEMEC N° 001 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA-BA EM CADA UNIDADE DE ENSINO

DECRETO N° 20 - CONVOCA OS DOCENTES EXCEDENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO, PARA ASSUMIREM LOTAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 01 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS ERRATA TOMADA DE PREÇO 003-2023

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE - NAO CONSOLIDADO REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 8 - RREO 6º BIMESTRE REPUBLICAÇÃO DO ANEXO 14 - RREO 6º BIMESTRE Ata da sessão TP 006-2023 01 - RESULTADO TP 003-2023 02 - ADJUDICAÇÃO TP 003-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO TP 003-2023

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE ATA DE REUNIÃO

DECRETO N° 19 - ESTABELECE PROCEDIMENTOS E PROIBIÇÕES DURANTE OS FESTEJOS DO CARNAVAL CULTURAL “CARINHANHA FOLIA 2024”, QUE OCORRERÁ DE 11 A 13 DE FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO TOMADA DE PREÇO 004-2023

01 - RESULTADO PP SRP 012-2023 02 - ADJUDICAÇÃO PP SRP 012-2023 03 - HOMOLOGAÇÃO PP SRP 012-2023 Errata de Publicação 04 - EXTRATO - CONTRATO PP 012-2023 Errata do extrato RESOLUÇÃO COPEAM N° 001 - DISPÕE SOBRE O NÚMERO DE DOCENTES DO QUADRO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CARINHANHA - BAHIA EM CADA UNIDADE DE ENSINO, OBSERVANDO O NÚMERO DE PROFESSORES LOTADOS, O NÚMERO REAL DE VAGAS, O NÚMERO DE EXCEDENTES EM CADA ESCOLA, APROVA O PROCESSO DE REMOÇÃO A PEDIDO, POR PERMUTA E COMPULSÓRIA, CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS NO PARÁGRAFO ÚNICO DO INCISO II DO ART. 52 DA LEI MUNICIPAL N° 1.139/20211, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS INICIAIS OU POTENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS