Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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2201 |
XVIII |
27/02/2024 |
DECRETO N° 34 - HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA
ERRATA DE PUBLICAÇÃO INEX 015/2024
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2200 |
XVIII |
26/02/2024 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO 192-2023
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2199 |
XVIII |
23/02/2024 |
PORTARIA N° 02 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 014-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 015-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 016-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 017-2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO inex 018-2024
EDITAL Nº 001 - CONJUCA - DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA AS FUNÇÕES DE TITULAR E SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.
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2198 |
XVIII |
22/02/2024 |
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023 - Carinhanha
PORTARIA SEMA N° 01/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA AUTO POSTO SILVEIRA SANTOS LTDA
PORTARIA SEMA N° 02/2024 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA ANDRADE & BRITO POSTO COMBUSTÍVEL LTDA
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2197 |
XVIII |
21/02/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO 023/2024-PMC
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2196 |
XVIII |
20/02/2024 |
DECRETO N° 32 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REURB - BAIRRO SUDENE - PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 33 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA; ESTABELECE REQUISITOS PARA ENQUADRAMENTO NA REURB-S E REURB-E; REGULAMENTA MECANISMOS PARA O PROCEDIMENTO DE REURB; VIABILIZA A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CONSECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2024-FMS
EXTRATO DO CONTRATO 011/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 012/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 013/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 014/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 015/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 016/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 017/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 018/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 019/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 020/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 021/2024-PMC
EXTRATO DO CONTRATO 022/2024-PMC
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2195 |
XVIII |
19/02/2024 |
DECRETO N° 29 - EXONERA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 30 - NOMEIA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA - FG - 2B E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 31 - NOMEIA CHEFE DE GABINETE DO SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DO CONTRATO - 008 - 01022024 - SOFTWARE - AQUALIS
EXTRATO DO CONTRATO - 009 - 08022024 - TOMADA DE PREÇO 006 - LINS
EXTRATO DO CONTRATO - 010 - 08022024 - ACBS MEDICAL
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2194 |
XVIII |
16/02/2024 |
DECRETO Nº 28 - NOMEIA OUVIDOR DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01 - RESULTADO TP 007-2023
02 - ADJUDICAÇÃO TP 007-2023
03 - HOMOLOGAÇÃO TP 007-2023
ERRTA DE PIBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES 004,005 e 010/2024
04 - EXTRATO - CONTRATO TP 007-2023
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO 004/2024-PMC
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2193 |
XVIII |
15/02/2024 |
DECRETO N° 25 - DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CARINHANHA, DO ESTADO DA BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
DECRETO N° 24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL - REURB DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA, ESTADO DA BAHIA, COMO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N° 26 - CRIA , NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTICIONAL, A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
DECRETO N° 27 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMRPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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2192 |
XVIII |
09/02/2024 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 05.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 06.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 03.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 04.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 07.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 08.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 09.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX 10.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 11.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 12.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO INEX 13.24
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEX. 02.24
Extrato do contrato - 004 - 01022024 - TOMADA DE PRECO 004 - TN LOCADORA
Extrato do contrato - 005 - 01022024 - THAIS OLIVEIRA - FOGOS
Extrato do contrato - 006 - 01022024 - FILARMONICA PEDRO LEITE
Extrato do contrato - 007 - 01022024 - ORQUESTRA BANDEIRA BRANCA
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