DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Janeiro Republicação DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração QDD Prefeitura DECRETO Nº 3 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Alteração QDD SAAE

DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO N. 001/2024

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 01 DE JANEIRO DE 2024 - CARINHANHA DECRETO FINANCEIRO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - CARINHANHA QDD

REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 002/2023 - ID: 282158 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005 - 2024 - GIVALDO DE JESUS MONTALVAO REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - LBS CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2024 - AGROMOURAO LTDA REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008 - 2024 - PERFUGEL REPUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025 - 2024 - ADRIANA MANGABEIRA 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2022

RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 025 - 2024 - ADRIANA MANGABEIRA ERRATA DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DP 006-2024 DECLARAR SEM EFEITO o a publicação da INEXIGIBILIDADE 002-2024

ERRATA DE PUPLICAÇÃO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 005 - 2024 - GIVALDO DE JESUS MONTALVAO RATIFICAÇÃO - DISPENSA 006 - 2024 - LBS CONFECCOES E COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS RATIFICAÇÃO - DISPENSA 007 - 2024 - AGROMOURAO LTDA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 008 - 2024 - PERFUGEL RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE 002 - 2024 - ADRIANA MANGABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 002/2023 ID: 282158 OBJETO – Aquisição de veículo automotor do tipo caminhonete pick-up, para Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores do Município de Carinhanha/Ba, conforme Convênio 948942/2023, realizado com o ministério da Pesca e Aquicultura ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 001-2024 ERRATA DE AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 002-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 019-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 020-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 021-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 022-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 023-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 024-2024

DECRETO N° 35 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARINHANHA/BA, ELEITOS PARA O BIÊNIO DE 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA N° 03 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 010/2023 ID: 282043 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024 ATA AGRICULTURA FAMILIAR 001-2024 01 - RESULTADO CP 001-2024 02 - ADJUDICAÇÃO CP 001-2024 03 - HOMOLOGAÇÃO CP 001-2024 Extrato do contrato - 029-2024 - CHAMADA PUBLICA - CARINHANHA Extrato do contrato - 030-2024 - CHAMADA PUBLICA - BARRA DA PARATECA Extrato do contrato - 031-2024 - CHAMADA PUBLICA - BEBEDOURO Extrato do contrato - 032-2024 - CHAMADA PUBLICA - FROTA Extrato do contrato - 033-2024 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 16 Extrato do contrato - 034-2024 - CHAMADA PUBLICA - AGROVILA 15 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022 - PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022-PE/SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

LEI Nº. 1.404 - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 E 16 DA LEI 1.348/2022, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº. 1.405 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA AUTARQUIA MUNICIPAL S.A.A.E E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMA N° 03 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DA BAHIA - SEINFRA EXTRATO DO CONTRATO 024/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 025/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 026/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 027/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 028/2024-PMC