EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024 LEI N° 1.409 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARINHANHA PARA O ANO DE 2024, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº. 61, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.139/2011; INSTITUI REVISÃO GERAL ANUAL AOS DEMAIS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2024, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.084/2010 E O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - ACS - AGROVILA 23.

DECRETO N° 42 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR (A) EFETIVO PARA O DESEMPENHO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 43 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA PORTARIA N° 37/2023 DE 31 DE MARÇO DE 2023 DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME PARA NOMEAR NOVOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ERRATA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DECLARAR SEM EFEITO o a publicação da INEXIGIBILIDADE 026-2024- Ilan Camara

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 004/2024 - ID: 288308 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 005/2024 - ID: 288337 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias e departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO N. 006/2024 - ID: 288542 - OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção, reparos de prédios públicos, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para o município de Carinhanha-BA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 DE 26.03.2024 - PROC. ADM. Nº 020/2024 - CREDOR: NA PEGADA PRODUÇÕES LTDA , CNPJ: 48.200.275/0001-03 Extrato do contrato - 046 - 26032024 - CONTRATO DA ADESÃO DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

DECRETO FINANCEIRO Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2024 DECRETO N° 38 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CARINHANHA-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 39 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 40 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO N° 41 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR (A) DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RESOLUÇÃO CMAS N° 005 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO ESTADUAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2024 RESOLUÇÃO CMAS N° 006 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SONTÉTICO ANUAL DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO DO CO-FINANCIMENTO ESTADUAL DO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 018/2024 - PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DO CONTRATO 041/2024-PMC

LEI N° 1.408 - ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA, CRIA MECANISMOS PARA PREVENIR E COIBIR A VIOLÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N° (1) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N. 003/2024 ID: 286993 OBJETO – Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição da merenda escolar, a ser fornecida aos alunos da rede municipal de ensino de Carinhanha - Bahia, para o ano letivo de 2024 EXTRATO DO CONTRATO 042/2024-FMAS EXTRATO DO CONTRATO 043/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 044/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 045/2024-PMC

LEI N° 1.406 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI N° 1.407 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DOS CARGOS DE: CONTROLADOR INTERNO, ASSESSOR (A) JURÍDICO (A) E ASSESSOR (A) PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARINHANHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PE 002-2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO INEX 026-2024 ERRATA DO EXTRATO 028/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 035/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 036/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 037/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 038/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 039/2024-PMC EXTRATO DO CONTRATO 040/2024-PMC

DECRETO N° 37 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CARINHANHA/BA - CONJUCA, BIÊNIO 2024/2026.