TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 050/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019. ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048-A/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2019. * HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 048-A/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.° 003/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 046/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019.

DECRETO Nº 022, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Coordenadora da Secretaria Direitos da Cidadania e Proteção social e dá outras providências. EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 25/2019 - CREDORA: DONATO CONSTRUÇÕES ME. * EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 26/2019 - CREDOR: HEMERSON SILVA CARVALHO. * EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 27/2019 - CREDORA: TERWAL MAQUINAS LTDA. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2019. RESULTADO TOMADA DE PREÇOS 01/2019 DO SAAE DE CARINHANHA - TEWAL MAQUINAS LTDA.

DECRETO Nº 020, DE 02 DE ABRIL DE 2019 - Nomeia Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências DECRETO Nº 023, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação de servidores da Secretaria Direitos da Cidadania e Proteção social e dá outras DECRETO Nº 024, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Chefe de Setor da Secretaria Direitos da Cidadania e Proteção social e dá outras providências DECRETO Nº 025, DE 02 DE MAIO DE 2019 - Nomeia diretor de divisão da Secretaria Direitos da Cidadania e Proteção social e dá outras providências PORTARIA N°002, DE 03 de ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre cessão de servidor

LEI Nº 1.293/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relação de candidatos inscritos para conselheiros tutelar. Contrato Administrativo 095/2019 - Contratado: Irnac Magalhaes de Carvalho. * Contrato Administrativo 096/2019 - Inexigibilidade 013/2019 - Contratado: Breno Alkmin Oliveira Aguiar Cunha. * Contrato Administrativo 097/2019 - Pregão Presencial 016/2019 - Contratado: CM Empreendimentos Administrativos. * Contrato Administrativo 106/2019 - Pregão Presencial 022/2019 - Contratado: Associação Saúde em Movimento - ASM. Contrato Administrativo 098/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Aparecido Pereira de Souza. * Contrato Administrativo 100/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Diogo Pereira Moreira. * Contrato Administrativo 101/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Eudemerson Dos Santos Lopes. * Contrato Administrativo 107/2019 - Contratado: Vital Pereira de Araújo.

DECRETO Nº 029, DE 15 DE MAIO DE 2019 - Nomeia Chefe de Serviço da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Carinhanha-BA. AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - Apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047-A/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAÇÃO N.° 014/2019 - ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 047-A/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAÇÃO N.° 014/2019 - HOMOLOGAÇÃO. * RATIFICAÇÃO DO ATO - ratifica os atos administrativos da Inexigibilidade de Licitação N.º 014/2019.

DECRETO N° 030/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - Exonera servidora em cargo comissionado e da outras providencias. DECRETO N° 028 /2019, DE 10 DE MAIO DE 2019 - Exonera, a pedido, servidor em cargo comissionado.

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA Contrato Administrativo 097-A/2019 - Tomada de Preço 002/2019 - contratado: EGM Projetos e Construções LTDA - ME. * Contrato Administrativo 099/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Danilo Nogueira de Brito. * Contrato Administrativo 102/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Gilson Ricardo De Castro. * Contrato Administrativo 103/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: R.P. Amaral Transportes e Atividades de Saúde Eireli. * Contrato Administrativo 104/2019 - Pregão Presencial 019/2019 - Contratado: Thiago Moreira Gonçalves.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 021/2019 - contratação de empresa para aquisição de urnas mortuárias, materiais e artigos funerários e prestação de serviços de conservação e preparação de corpos e translado funerário. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 024/2019 - contratação de empresa para aquisição de baterias automotivas.

AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre do Exercício de 2019.