DECRETO N° 034, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Exonera, servidor em cargo comissionado e dá outras providencias. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS, COMEMORAÇÕES E EVENTOS PÚBLICOS OFICIAIS NO MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 28/2019 - CREDOR: ERALDO DOURADO BRANDÃO. * EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 29/2019 - CREDORA: DEBORA CAROLINE LOPES FERNANDES CASTRO. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2019 - CREDOR: ERALDO DOURADO BRANDÃO. * RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2019 - CREDORA: DEBORA CAROLINE LOPES FERNANDES CASTRO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 052/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º052.2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 025/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, DESTINADAS A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA-BA. AVISO DE CONVOCAÇÃO - SESSÃO DE ABERTURA E JULGAMENTOS DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS N.º 004/2019 - Contratação de pessoa jurídica para execução pavimentação de ruas em paralelepípedos (material e mão de obra), em ruas diversas (zona rural e urbana), no município de Carinhanha - Bahia. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019 - contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de computadores, impressoras, instalação e manutenção de redes de computadores e periféricos, com visitas ilimitadas, visando atender às necessidades das diversas secretarias e setores deste município. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019 - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 028/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE COMPUTADORES E PERIFÉRICOS, COM VISITAS ILIMITADAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E SETORES DESTE MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 005/19 DE MAIO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019 - contratação de empresa para construção do mercado municipal de Carinhanha.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 005/2019 - contratação de empresa para construção do mercado municipal de Carinhanha.

Nono Termo Aditivo ao contrato administrativo 916/2015 - Tomada de Preços nº 004/2015 - Contratado: IRC Isolamento Térmico Reforma e Construções LTDA - ME. * Quarto Termo Aditivo ao contrato administrativo 301-A/2017 - Tomada de Preço 03/2017 - Contratado: TORRE Engenharia e Construção LTDA - EPP.

Contrato Administrativo 105/2019 - Contratado: José Pereira Da Silva. * Contrato Administrativo 109/2019 - Pregão Presencial: 020/2019 - Contratado: André Góes Macedo Lima. * Contrato Administrativo 110/2019 - Pregão Presencial: 020/2019 - Contratado: André Góes Macedo Lima. * Contrato Administrativo 111/2019. Pregão Presencial: 020/2019 - Contratado: André Góes Macedo Lima. * Contrato Administrativo 113/2019 - Pregão Presencial 024/2019 - Contratado Kaliane Rodrigues Botelho. * Contrato Administrativo 114/2019 - Pregão Presencial 024/2019 - Contratado Kaliane Rodrigues Botelho. * Contrato Administrativo 116/2019 - Tomada de Preço: 003/2019 - Contratado: Sevia Construtora LTDA EPP. * Contrato Administrativo 117/2019 - Pregão Presencial 024/2019 - Contratado Kaliane Rodrigues Botelho. Extrato de Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo 106/2019 - Pregão Presencial 022/2019 - Contratado: Associação Saúde em Movimento - ASM.

LEI Nº.: 1.294/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO NOVO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ADEQUANDO O VENCIMENTO BASE INICIAL DAS CARREIRAS DESSES SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Contrato Administrativo 098-A/2019 - Contratado: Dediane Barbosa Farias. * Contrato Administrativo 108/2019 - Contratado: Edésio Marques de Souza. * Contrato Administrativo 111-A/2019 - Contratado: Direct Capacitação em Gestão Pública Eireli. * Contrato Administrativo 112/2019 - Pregão Presencial 023/2019 - Contratado: C.M.S. Chaves Serviços Administrativos LTDA. * Contrato Administrativo 115/2019 - Pregão Presencial 021/2019 - Contratado: Norbena Silva Anjos Araújo. RETIFICÃO DO EDITAL Nº 001/2019 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2020/2024.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019 - contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, destinados às secretarias e setores deste município de Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019 - contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, destinados às secretarias e setores deste município de Carinhanha - BA - EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 026/2019. ERRATA DE PUBLICAÇÃO - Retificação da publicação do Contrato administração 097-A/2019 referente ao processo licitatório de Tomada de Preço 002/2019.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 049/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2019.