DECRETO Nº 036 DE 25 DE JULHO DE 2019 - Nomeia coordenadores pedagógicos e Técnicos para Secretária Municipal de Educação e dá outras providencias.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA DECRETO Nº 035/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Decreta feriado municipal o dia 22 de julho de 2019 e dá outras providencias. EXTRATO DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 30/2019 DE 01/07/2019 - CREDORA: SANDRA VIANA ROCHA. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2019 DE 01/07/2019 - CREDORA: SANDRA VIANA ROCHA.

DECRETO Nº 006/19 DE JUNHO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. Contrato Administrativo 117-A/2019 - Contratado: Simone Passos dos Santos. * Contrato Administrativo 118/2019 - Pregão Presencial 025/2019 - Contratado: João Hilds Porto Pereira EIRELI - ME. * Contrato Administrativo 119/2019 - Pregão Presencial 025/2019 - Contratado: Construbrás Comércio De Materiais De Contrução LTDA. * Contrato Administrativo 120/2019 - Dispensa de licitação 012/2019 - Contratado: Maria de Fátima Santos de Santana. * Contrato Administrativo 121/2019 - Contratado: Dediane Barbosa Farias. * Contrato Administrativo 121-A/2019 - Contratado: Vitório Amaral de Brito. * Contrato Administrativo 122/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2019 - Contratado: ALE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. * Contrato Administrativo 123/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2019 - Contratado: SOL Produções e Administração Artística LTDA. * Contrato Administrativo 124/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2019 - Contratado: Grandilson Paraguassu Santos - ME. * Contrato Administrativo 125/2019 - Inexigibilidade de Licitação N.º 022/2019 - Contratado: Motoclube Eventos Radicais. * Contrato Administrativo 126/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2019 - Contratado: Reginaldo S Machado Eireli - RPM Produções e Eventos.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - ADJUDICAÇÃO. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019. * PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. * HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020/2019. ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. * HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2019. ADJUDICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019. * HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2019.

Portaria nº 06 de 08 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Educação - CME, por saída a pedido e por mudança de representatividade, e dá outras providências.

Extrato de Rescisão Contratual - Termo de rescisão amigável do contrato 072/2019 - Contratado: Monalisa Francisca de Carvalho. Extrato de Aditivos - Primeiro Termo Aditivo ao contrato administrativo 037/2019 - Pregão Presencial 004/2019 - Contratado: Givaldo de Jesus Montalvão Junior - ME.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 058/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 018/2019 - ADJUDICAÇÃO. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 018/2019. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 058/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 018/2019 - HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 059/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 019/2019 - ADJUDICAÇÃO. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2019. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 059/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 019/2019 - HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 061/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 020/2019 - ADJUDICAÇÃO. * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2019. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 061/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA CONSELHEIROS TUTELAR.