NOTIFICAÇÃO À EMPRESA EUPLAN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

ERRATA - retificação da Adjudicação do Pregão Presencial N.º 029/2019.

DECRETO N° 007/19 de Julho de 2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019.

Extrato de contratos e aditivos - Contrato Administrativo 121-C/2019 - Dispensa de Licitação 013/2019 - Contratado: Raimundo Nonato Sena e Silva * Contrato Administrativo 127/2019 - Pregão Presencial 026/2019 - Contratado: NELSON DE SOUZA CRUZ ME - GRÁFICA E PAPELARIA CAETITÉ * Contrato Administrativo 128/2019 - Pregão Presencial 026/2019 - Contratado: NELSON DE SOUZA CRUZ ME - GRÁFICA E PAPELARIA CAETITÉ * Contrato Administrativo 129/2019 - Pregão Presencial 026/2019 - Contratado: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA * Contrato Administrativo 130/2019 - Pregão Presencial 026/2019 - Contratado: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA * Contrato Administrativo 131/2019 - Pregão Presencial 026/2019 - Contratado: GRÁFICA PAPEL BOM LTDA * Contrato Administrativo 132/2019 - Pregão Presencial 027/2019 - Contratado: SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI-ME * Contrato Administrativo 133/2019 - Pregão Presencial 029/2019 - Contratado: Nil Comércio de Fogos De Artifícios LTDA * Contrato Administrativo 134/2019 - Tomada de Preço 004/2019 - Contratado: EGM Projetos e Construções Ltda. - ME * Contrato Administrativo 135/2019 - Tomada de Preço 005/2019 - Contratado: MX1 Empreendimentos e Serviços Eireli * Primeiro termo aditivo ao contrato administrativo 075/2019 - Pregão Presencial 012/2019 - Contratado: Nordeste Empreendimentos e Transportes Eirelli.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 057-A/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 013/2019 - ADJUDICAÇÃO * ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSADE LICITAÇÃO N.º 013/2019 * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 057-A/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.° 013/2019 - HOMOLOGAÇÃO. LEI Nº. 1.289/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 - Cria o serviço de transporte alternativo municipal de passageiros, nos termos do inciso V, art. 30, da Constituição Federal.

DECRETO Nº 039 DE 05 DE AGOSTO DE 2019 - Exonera e nomeia diretores e coordenador pedagógico das escolas da rede municipal de ensino de Carinhanha e dá outras providencias. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2019 - ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2019 - TOMADA DE PREÇOS N.° 005/2019 - HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. * PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 060/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 029/2019 - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO SAAE DE CARINHANHA - ADITIVO DO CONTRATO Nº 50/2017 DE 23/07/2019 - JF SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. * EXTRATOS DE CONTRATOS E ADITIVOS DO SAAE DE CARINHANHA - ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2017 DE 23/07/2019 - JD SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. Decreto n° 038 de 02 de Agosto de 2019 - Convoca a docente Thaise Silva Campolina para se apresentar nas unidades escolares da zona rural e exclui o docente Josemar Costa Almeida da lista de convocados pelo decreto 037/2019, e dá outras providências.

CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PLEITO ELEITORAL - membros do Conselho Tutelar.

LEI 1.296/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a indenizar benfeitorias e o direito de posse de imóvel rural localizado próximo ao povoado de Riacho do Capinão e dá outras providências. Republicado por erro Material - Decreto n° 037 de 26 de Julho de 2019 - Convoca docentes excedentes das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, situadas na Sede do Município de Carinhanha-BA, para se apresentarem nas unidades escolares da zona rural e dá outras providências.

Decreto n° 037 de 26 de Julho de 2019 - Convoca docentes excedentes das Escolas Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental, vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, situadas na Sede do Município de Carinhanha-BA, para se apresentarem nas unidades escolares da zona rural e dá outras providências.