PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAÇÃO N.°023/2019 - ADJUDICAÇÃO.* ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 023/2019.* PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 067/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITACAÇÃO N.° 023/2019 - HOMOLOGAÇÃO.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2017 - EMPRESA WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME CONTRATO Nº 32/2019 - CREDOR: ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE LIMA * CONTRATO Nº 33/2019 - CREDOR: ALDO ROBERTO FRANÇA * CONTRATO Nº 34/2019 - CREDOR: VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2019 - CREDOR: ANDRÉ LUIZ CARVALHO DE LIMA * DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2019 - CREDOR: ALDO ROBERTO FRANÇA * DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2019 - CREDOR: VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DE RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DE DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL * DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES * DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR * DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL AUDIÊNCIA PÚBLICA - CONVITE - apresentação dos Relatórios das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre do Exercício de 2019. AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019 - contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado da Agrovila 23 em Carinhanha - BA.

DECRETO Nº 008/2019 DE AGOSTO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. Extrato de Rescisão Contratual Unilateral - Termo de rescisão unilateral do contrato 133/2016 - Contratado: Euplan Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA - ME.

Extrato de Rescisão Contratual - Termo de rescisão do contrato 214/2018 - Contratada: Selma da Silva Pereira.

DECRETO Nº 043, 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carinhanha-Ba e dá outras Providências. RESOLUÇÃO Nº 10 de 09 de Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para o Co-financiamento dos Recursos próprios (Municipal) a serem alocados no Fundo (anual) Sistema único de Assistencia Social - 2019. RESOLUÇÃO CMAS Nº 08 de 09 de julho de 2019 - Dispõe sobre a criação da Comissão Especial do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS para a Organização da VIII ConferÊncia Municipal de Assistência Social. RESOLUÇÃO Nº 09 de 09 Julho de 2019 - Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Para Co-financiamento do Governo Federal Sistema único da AssistÊncia Social - 2019.

DECRETO Nº 041, DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - Reintegra Servidora Municipal e dá outras providências. RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO SAAE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2019 - RADIO CARINHANHENSE LTDA. EXTRATOS DE CONTRATOS DO SAAE DE CARINHANHA - CONTRATO Nº 31/2019 - RADIO CARINHANHENSE LDA.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019 - contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado da Agrovila 23 em Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 - contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado da Barrinha em Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019 - contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado de Santa Helena em Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 006/2019 - EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 006/2019 - Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado da Agrovila 23 em Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 007/2019 - EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 007/2019 - Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado da Barrinha em Carinhanha - BA. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.º 008/2019 - EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.° 008/2019 - Contratação de pessoa jurídica para construção de quadra poliesportiva com arquibancada no Povoado de Santa Helena em Carinhanha - BA.

DECRETO Nº 040/2019, DE 15 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica Municipal (ETM), para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Carinhanha, e dá outras providências.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2017 - TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O SAAE-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM CARINHANHA DENOMINADA CONTRATANTE NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU DIRETOR SR. ANTÔNIO MARCOS SENA BATISTA CPF 005.387.425-00 E DO OUTRO LADO A EMPRESA WA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME, DENOMINADA CONTRATADA CNPJ: 01.713.400/0001-07.