DECRETO Nº 55 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2010 a 2018 e estabelece outras providências portaria nº 08/2019 de 25 de novembro de 2019 - constitui comissão para proceder análise e avaliação das contas constantes dos grupos do ativo circulante, passivo circulante e passivo não circulante do balanço patrimonial do exercício de 2019. portaria nº 07/2019 de 25 de novembro de 2019 - dispoe sobre cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2016 a 2018 e estabelece outras providências.

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL 02/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO 01 VEÍCULO CAMINHONETE TIPO PIKUP ANO/MODELO 2019/2020 PARA atender as necessidades do setor operacional do saae. EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - PROCESSO Nº 29/2019 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO 01 VEÍCULO CAMINHONETE TIPO PIKUP ANO/MODELO 2019/2020 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR OPERACIONAL DO SAAE.

TERMO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 068/2019 - PREGÃO PRESENCIAL N.º 030/2019. * PROPOSTA DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019

PORTARIA Nº 05/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNA A COMISSÃO DESTINA A PROMOVER O INVENTÁRIO FÍSICO E FINANCEIRO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES AO ATIVO PERMANENTE DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CARINHANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SAAE Nº 06/2019, 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA. DECRETO Nº 010/19 DE OUTUBRO DE 2019 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019. RREO 5º bimestre * BALANÇO ORÇAMENTÁRIO * DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO * DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES * DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL * DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL * DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA * DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS * DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE * DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS * DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Edital de convocação - Edital de convocação de Assembleia geral ordinária para eleição da diretoria executiva, conselho de administração e conselho fiscal da APAE de Carinhanha-BA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA EXECUÇÃO DO CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 388/2017 - empresa: EMBRACON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA-ME. Decreto nº 49/2019 de 19 de novembro de 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E PRAZOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.**Decreto nº 51/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA. *Decreto nº 52/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO - INVENTÁRIO DOS VALORES EM CAIXA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA. *Decreto nº 53/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO CIRCULANTE, PASSIVO CIRCULANTE E PASSIVO NÃO CIRCULANTE DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2019. *Decreto nº 54/2019 de 19 de novembro de 2019 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E AÇÕES TRIBUTÁRIAS AJUIZADAS EM FAVOR DO MUNICÍPIO ATÉ O EXERCÍCIO DE 2019.

TERMO ADITIVO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 097-A/2019 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARINHANHA E A EMPRESA EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME.

EDITAL 01/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO HABILITAÇÃO E ELEIÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS DE CARINHANHA-BA PARA COMPOR O CMAS - BIÊNIO 2019/2021. Contrato Administrativo 141/2019 - Dispensa de licitação 014/2019 - Contratado: RTR Empreendimentos Ambientais LTDA - EPP. * Contrato Administrativo 142/2019 - Contratado: Zilmaicon Yan Lisboa Bastos. * Contrato Administrativo 143/2019 - Contratado: Meik Murielle Moreira da Silva. * Contrato Administrativo 144/2019 - Contratado: Ana Paula Santos. * Contrato Administrativo 145/2019 - Contratado: Eva Pinto da Silva Teixeira. * Contrato Administrativo 146/2019 - Contratado: Edilene Fogaça Alves. * Contrato Administrativo 147/2019 - Contratado: Geildo Ferreira dos Santos. * Contrato Administrativo 148/2019 - Contratado: Sofia Márcia Ferreira dos Santos. * Contrato Administrativo 149/2019 - Contratado: Valéria Santana dos Santos Ribeiro. * Contrato Administrativo 150/2019 - Contratado: Marcella Bezerra Araújo. * Contrato Administrativo 151/2019 - Contratado: Iraneis Pereira J. Magalhaes. * Contrato Administrativo 152/2019 - Contratado: Fernanda Santos Costa. * Contrato Administrativo 153/2019 - Contratado: Marinalva Silva Dourado. * Contrato Administrativo 154/2019 - Contratado: Jocasta Rodrigues de Sena Santos. * Contrato Administrativo 155/2019 - Contratado: Julieta de Castro Pires Alves. * Contrato Administrativo 156/2019 - Contratado: Udisson Alves de Souza. * Contrato Administrativo 157/2019 - Pregão Presencial: 030/2019 - Contratado: Summer Locações de Mão de Obra e Serviços em Obras Eireli. * Contrato Administrativo 158/2019 - Tomada de Preço 006/2019 - Contratado: EGM Projetos e Construções LTDA - ME. * Contrato Administrativo 159/2019 - Tomada de Preço 008/2019 - Contratado: EGM Projetos e Construções LTDA - ME. * Contrato Administrativo 160/2019 - Tomada de Preço 007/2019 - Contratado: MXl Empreendimentos e Serviços Eireli.

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2019 - PROCESSO Nº 29/2019 - aquisição 01 veículo caminhonete tipo pikup ano/modelo 2019/2020 para atender as necessidades do setor operacional do saae.

Extrato de Rescisão Contratual Unilateral - Termo de rescisão unilateral do contrato 1195/2014 - Tomada de Preços n° 012/2014 - Contratado: Euplan Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA - ME. Termo de apostilamento do contrato administrativo 016/2019 - Pregão Presencial 033/2019 - Contratado: HSC - Serviços de Transportes Eireli-ME. * Termo de apostilamento do contrato administrativo 020/2019 - Pregão Presencial 015/2019 - Contratado: Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis De Malhada-Ba - COOTRAM. * Contrato administrativo 139/2019 - Inexigibilidade de licitação 023/2019 - Contratado: ROSANGELA SILVA VIANA MARTINS. * Contrato administrativo 140/2019 - Contratado: DEDIANE BARBOSA FARIAS.