RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004.2024 - SRP

DECRETO MUNICIPAL N° 030A DE 10 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 159.869,67( CENTO E DECRETO MUNICIPAL N° 036 DE 12 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 16.000,00( DEZESSEIS DECRETO Nº 032 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Exonera ocupante de cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 033 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 034 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. DECRETO Nº 035 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Nomeia ocupante para cargo referente à Lei Municipal 292/2017 e suas alterações, e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90004.2024 - SRP

ORDEM DE SERVIÇO Nº 004-2024 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA Nº 028-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008-2024. ORDEM DE SERVIÇO Nº 005-2024 - M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA Nº 020-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 006-2024. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 006-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI Nº 006-2024 SRP - PREGÃO ELETRONICO N° 90002-2024

DECRETO MUNICIPAL N° 031 DE 11 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 81.000,00( OITENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 009-2024-CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010-2024-CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 009-2024 - AGOSTINHO PAZ DE LIRA NETO LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 010-2024 - ENDOCENTER CENTRO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008, DE 09 DE ABRIL DE 2024 -DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2024 - SRP RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO IMPETRADA PELA EMPRESA SIEG APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003.2024 - SRP ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006-2024 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2024 - SANTOS REIS DISTRIBUIDORA EIRELI 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 080-2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022-2023 - J & J BARBOSA ASSESSORIA CONTÁBIL E PREVIDENCIÁRIA LTDA

TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90002-2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2024 - POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO RESCISÃO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 008-2024 - JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA

DECRETO MUNICIPAL N° 030 DE 04 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 420.000,00( QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 29, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Convoca classificado para o cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP.docx EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP - RETIFICADO.docx RESCISÃO CONTRATUAL Nº 003-2022 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 032-2021 - DEUSEMAR REIS SOUZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-CR.FMS

LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 528.148,00( QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2023 - INEXIGIBILIDADE CR. FMS Nº 007-2023 – JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2024