TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024-CR.FMS

LEI MUNICIPAL Nº. 403 DE 02 DE ABRIL DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E ASSISTÊNCIA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO MUNICIPAL N° 027 DE 01 DE ABRIL DE 2024. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 528.148,00( QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL CENTO E QUARENTA E OITO REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 28 DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Exonera a pedido, Servidora Pública Municipal, ocupante de cargo eletivo de Conselheiro Tutelar e dá outras providências. EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP 1º ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2023 - INEXIGIBILIDADE CR. FMS Nº 007-2023 – JARBAS HENRIQUE MARTINS OLIVEIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 029-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE ASSISTÊNCIA TECNICA E EDUCACIONAL DE CANDIBA - COOPATEC CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 - ALFA PRODUÇÕES ARTISTICAS, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA O EXERCÍCIO 2024

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003.2024 - SRP TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024 RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008-2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002.2024

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 004-2024 - DVN SERVIÇOS MEDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 005-2024 - CLINICA MEDICA MAIS SAUDE GBI LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 006-2024 - EDGAR AUGUSTO LISBOA MAGALHÃES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027-2024 - INEXIGIBILIDADE CR FMS Nº 007-2024 - LUZ OLIVEIRA DIAGNOSTICO E SERVIÇOS MEDICOS LTDA

Anexo 8 - Demonstrativo e Desp com manu

DECRETO MUNICIPAL Nº. 26 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 242.500,00( Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. PORTARIA MUNICIPAL Nº 007, DE 26 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001.2024 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001.2024 TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 2º ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL Nº 114-2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027-2022 - EUGENIA DANTAS DE ALMEIDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2024 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 002-2024 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUARIA LTDA Nº 022-2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 90001-2024. ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 003-2024 - AUGUSTO PEREIRA DE CARVALHO SILVA 02986874533 Nº 023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001-2024.

DECRETO Nº 25 DE 22 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de gestor de Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. TERMO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001.2024 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90001-2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2024 - CELACANTO AQUICULTURA E PECUARIA LTDA

DECRETO MUNICIPAL Nº 24 DE 20 DE MARÇO DE 2024 - Decreta feriado municipal os dias 27 e 28 de março de 2024, em razão da Semana Santa.

PORTARIA Nº 006, DE 21 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006.2024- CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007.2024- CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024-CR.FMS TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024-CR.FMS ORDEM DE SERVIÇO Nº 001-2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Nº 021-2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007-2024.

Anexo 1 - Balanço Orçamentário;Anexo 2 - Demonstr. Execução das Desp por FunçãoSubfunção;Anexo 3 - Demonstrativo da Receita Corrente Liquida;Anexo 4 - Demonstrativo das Rec. e Desp. Previdenciárias do Regime Próp. dos Serv. Públicos;Anexo 6 - Demonstrativo dos Resultados Primários e Nominais;Anexo 7 - Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão;Anexo 8 - Demonstrativo das Rec e Desp com Manut e Desenv do Ensino - MDE;Anexo 9 - Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital;Anexo 10 - Demonstração da Proj. Atuarial do Reg. Próprio de Previdência Social;Anexo 11 - Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos;Anexo 13 - Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas;Anexo 14 - Demonstrativo Simplificado do Relatorio Resumido da Execução Orçamentaria;Sentenças Judiciais PORTARIA MUNICIPAL Nº 005, DE 20 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002.2024 - SRP AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001- 2024