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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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834 |
VII |
13/12/2019 |
PORTARIA N° 007/2019 - ALTERA A PORTARIA 07/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 008/2019 - PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHOS DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TP 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LOA 2020 - CAPA MENSAGEM SOBRE O LOA 2020 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LOA 2020 - LEI Nº 338 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LOA 2020 - ANEXO I - RECEITA E DESPESA LOA 2020 - MEMÓRIA DE CÁLCULO LOA 2020 - PRIORIDADES E METAS - OBJETIVOS LOA 2020 - MEMORIA DE CALCULO LOA 2020 - PRIORIDADES E METAS LOA 2020 - RECEITAS E DESPESAS POR FONTE LOA 2020 - RESUMO POR FUNÇÃO LOA 2020 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS LOA 2020 - METAS ANUAIS LOA 2020 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO LOA 2020 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LOA 2020 - RESUMO GERAL DA RECEITA LOA 2020 - ANEXO I - DESPESA LOA 2020 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES LOA 2020 - ANEXO II - DESPESA LOA 2020 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS.rtf LOA 2020 - ANEXO VI - DESPESA LOA 2020 - ANEXO VII - DESPESA LOA 2020 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS LOA 2020 - PROGRAMA DE TRABALHO LOA 2020 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA LOA 2020 - ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO LOA 2020 - MARGEM DE EXPANSÃO LOA 2020 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2019 LOA 2020 - ORGÃOS E FUNÇÕES LOA 2020 - ANEXO X - DESPESA LOA 2020 - ORÇAMENTO FISCAL LOA 2020 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL LOA 2020 - RESUMO POR PROJETOS E ATIVIDADES LOA 2020 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA LOA 2020 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS LOA 2020 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO LOA 2020 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS LOA 2020 - MARGEM DE EXPANSÃO LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS LOA 2020 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS LOA 2020 - METAS ANUAIS LOA 2020 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS Decreto Nº. 066 de 12 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para o exercício financeiro De 2020. LOA 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) LEI 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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VII |
11/12/2019 |
Portaria nº 001/2019 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE. CONSTRUÇÃO. Portaria nº. 002/2019 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PILÕES. PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017 - CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. – EPP QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
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832 |
VII |
10/12/2019 |
AVISO DE EXISTÊNCIA DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS |
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831 |
VII |
09/12/2019 |
DECRETO Nº. 065/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Candiba e dá outras providências. |
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830 |
VII |
06/12/2019 |
CONTRATO Nº 232/2019 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA CONTRATO Nº 233/2019 - VANDERLEI DOS SANTOS CONTRATO Nº 234/2019 - BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA CONTRATO Nº 235/2019 - ANUCHA DE SÁ BARROS CONTRATO Nº 236/2019 - ARLAN CARLOS ALVES NEVES CONTRATO Nº 237/2019 - THYAGO BACELAR VIEIRA CONTRATO Nº 238/2019 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS CONTRATO Nº 239/2019 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO Nº 240/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO Nº 241/2019 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO Nº 242/2019 - D M IMAGEM – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI CONTRATO Nº 243/2019 - RONNEO LÚCIO SILVA RODRIGUES CONTRATO Nº 244/2019 - ANTONIO TRINDADE RAMOS JÚNIOR CONTRATO Nº 245/2019 - FERNANDO MARTINS REIS ME CONTRATO Nº 246/2019 - FERNANDO MARTINS REIS ME |
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VII |
05/12/2019 |
DECRETO Nº 064 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomear cargo referentes a Lei n° 292/2017 - Reforma Administrativa e dá outras Providências. 13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. |
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VII |
29/11/2019 |
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Juízo da 64ª Zona Eleitora CONVÊNIO Nº 001/2019 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A AGESCAN - ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDARIA DE CANDIBA - BAHIA |
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VII |
27/11/2019 |
LEI MUNICIPAL SOB O Nº. 336 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências. Anexo I da LEI MUNICIPAL SOB O Nº. 336 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 DECRETO MUNICIPAL N° 063, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Candiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007. Anexo 01 do Decreto - Plano Setorial de Saneamento Básico Anexo 02 do Decreto - CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDIBA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA |
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826 |
VII |
26/11/2019 |
Lei Municipal sob o nº. 335, de 26 de novembro de 2019 - Altera a Lei Municipal nº. 292 de 14 de dezembro de 2017 |
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VII |
25/11/2019 |
Decreto Nº 056 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.579.300,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
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VII |
19/11/2019 |
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO FEDERAL DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, GESTÃO PBF E GESTÃO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2018 NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) |
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VII |
18/11/2019 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2019 - Termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 072/2019 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIREL. AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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822 |
VII |
14/11/2019 |
DECRETO MUNICIPAL N° 062, de 14 de novembro de 2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2019 |
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VII |
13/11/2019 |
DECRETO MUNICIPAL N° 061, de 13 de novembro de 2019. |
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VII |
12/11/2019 |
Impugnação Ref.: Pregão Presencial nº 018/2019 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEIO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS. REQUISITO DOCUMENTAL DESNECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E COMPETITIVIDADE. INTERESSE PÚBLICO. Decisão - impugnação do pregão presencial nº 018/2019 - IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. |
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VII |
07/11/2019 |
CONTRATO Nº 207/2019 - G.A DOS SANTOS EVENTOS – ME CONTRATO Nº 208/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA BARROS CONTRATO Nº 209/2019 - THYAGO BACELAR VIEIRA CONTRATO Nº 210/2019 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO Nº 211/2019 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO Nº 212/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO Nº 213/2019 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS CONTRATO Nº 214 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA CONTRATO Nº 215 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA CONTRATO Nº 216 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA CONTRATO Nº 217/2019 - ARMINDO DE CASTRO FIALHO CONTRATO Nº 218/2019 - LINDOELSON PAES FERNANDES CONTRATO Nº 219/2019 - MOUNIR SANTOS CALDAS CONTRATO Nº 220/2019 - GOIÁS PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA CONTRATO Nº 221/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019 - DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS – ME CONTRATO Nº 221A/2019 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA CONTRATO Nº 222/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME CONTRATO Nº 223/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME CONTRATO Nº 224/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME CONTRATO Nº 225/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - ELETROMED EIRELI – ME CONTRATO Nº 226/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI CONTRATO Nº 227/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - D M IMAGEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI CONTRATO Nº 228/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CONTRATO Nº 229/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA CONTRATO Nº 229A/2019 - OTEVALDO FERNANDES MARTINS CONTRATO Nº 230/2019 - SÓCRATES CHAVES LIMA CONTRATO Nº 231/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA |
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VII |
06/11/2019 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019 - Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019 celebrado entre a Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME, que tem por objeto a aquisição de insumos para manutenção do Hospital e Maternidade Municipal de Candiba, Unidades de Saúde e SAMU deste município. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019 - Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Candiba e o Sr. Salmo Oliveira Batista, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza de fossas nas Escolas Municipais e no Mercado Municipal com utilização de carro pipa, neste município de Candiba-Ba. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2018 - empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2018 - empresa LUMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2018 - empresa PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - HELISVALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - WELINGTON CARLOS DE SOUZA PINTO |
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VII |
05/11/2019 |
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2019 - Termo Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 129/2019 - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME |
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VII |
04/11/2019 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Decreto Nº 056 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.185.000,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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815 |
VII |
01/11/2019 |
DECRETO Nº 060, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS. |
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VII |
31/10/2019 |
Aviso de Errata - Pregão Presencial nº 017/2019 - aquisição de Aparelho de Anestesia para o Hospital Municipal de Candiba-Ba.
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813 |
VII |
29/10/2019 |
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 022/2019 * Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019 - credor: KLEBER ROCHA MEIRA |
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812 |
VII |
25/10/2019 |
CONTRATO Nº 074A/2019 - FLÁVIA DAYS DOS SANTOS SILVA CONTRATO Nº 075A/2019 - KALINE MOURA DOS SANTOS |
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811 |
VII |
23/10/2019 |
Decreto Nº 054 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 977.100,00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. |
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VII |
22/10/2019 |
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019 - aquisição de Aparelho de Anestesia para o Hospital Municipal de Candiba-Ba.
Lei Orgânica do Município de candiba 1990 DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Constitui Comissão de Avaliação de bens imóveis municipais para fins de implementação de política social, objetivando avaliação prévia |
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809 |
VII |
21/10/2019 |
RETIFICAÇÃO da publicação da LEI MUNICIPAL N° 330, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal. RETIFICAÇÃO da publicação da LEI Nº 332/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 De Autoria do Poder Legislativo Municipal - Denomina Nome de Rua Tomaz José da Cruz, situada no Bairro José Coelho neste Município. |
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808 |
VII |
18/10/2019 |
COMUNICADO DAS ELEIÇÕES - Resultado Final da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Candiba-BA, pleito 2020-2023. |
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807 |
VII |
17/10/2019 |
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES |
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806 |
VII |
15/10/2019 |
DECRETO MUNICIPAL N° 057, de 15 de outubro de 2019. |
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805 |
VII |
10/10/2019 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2019 |
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