Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 834 publicada em 13/12/2019

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  834 VII 13/12/2019
PORTARIA N° 007/2019 - ALTERA A PORTARIA 07/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DA COMISSÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 008/2019 - PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE TRABALHOS DE APURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO RELATIVO À SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA TP 02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LOA 2020 - CAPA
MENSAGEM SOBRE O LOA 2020 - LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LOA 2020 - LEI Nº 338 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
LOA 2020 - ANEXO I - RECEITA E DESPESA
LOA 2020 - MEMÓRIA DE CÁLCULO
LOA 2020 - PRIORIDADES E METAS - OBJETIVOS
LOA 2020 - MEMORIA DE CALCULO
LOA 2020 - PRIORIDADES E METAS
LOA 2020 - RECEITAS E DESPESAS POR FONTE
LOA 2020 - RESUMO POR FUNÇÃO
LOA 2020 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS
LOA 2020 - METAS ANUAIS
LOA 2020 - RESUMO POR SUBFUNÇÃO
LOA 2020 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
LOA 2020 - RESUMO GERAL DA RECEITA
LOA 2020 - ANEXO I - DESPESA
LOA 2020 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
LOA 2020 - ANEXO II - DESPESA
LOA 2020 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS.rtf
LOA 2020 - ANEXO VI - DESPESA
LOA 2020 - ANEXO VII - DESPESA
LOA 2020 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LOA 2020 - PROGRAMA DE TRABALHO
LOA 2020 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA
LOA 2020 - ANEXO VIII - ORDINÁRIO E VINCULADO
LOA 2020 - MARGEM DE EXPANSÃO
LOA 2020 - CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL PARA A LDO DE 2019
LOA 2020 - ORGÃOS E FUNÇÕES
LOA 2020 - ANEXO X - DESPESA
LOA 2020 - ORÇAMENTO FISCAL
LOA 2020 - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL
LOA 2020 - RESUMO POR PROJETOS E ATIVIDADES
LOA 2020 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA
LOA 2020 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS
LOA 2020 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
LOA 2020 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS
LOA 2020 - MARGEM DE EXPANSÃO
LOA 2020 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS
LOA 2020 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS
LOA 2020 - METAS ANUAIS
LOA 2020 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS
Decreto Nº. 066 de 12 de dezembro de 2019 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa - QDD, para o exercício financeiro De 2020.
LOA 2020 - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
LEI 337 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  833 VII 11/12/2019
Portaria nº 001/2019 - CONCEDE A DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE. CONSTRUÇÃO.
Portaria nº. 002/2019 - CONCEDE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO DISTRITO DE PILÕES.
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2017 - CONTRATADA: POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. – EPP
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2017 - empresa G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
     
  832 VII 10/12/2019
AVISO DE EXISTÊNCIA DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS
     
  831 VII 09/12/2019
DECRETO Nº. 065/2019 - Institui e nomeia o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo responsáveis pelo acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do município de Candiba e dá outras providências.
     
  830 VII 06/12/2019
CONTRATO Nº 232/2019 - GEO GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA
CONTRATO Nº 233/2019 - VANDERLEI DOS SANTOS
CONTRATO Nº 234/2019 - BRUNO JOSÉ DE OLIVEIRA
CONTRATO Nº 235/2019 - ANUCHA DE SÁ BARROS
CONTRATO Nº 236/2019 - ARLAN CARLOS ALVES NEVES
CONTRATO Nº 237/2019 - THYAGO BACELAR VIEIRA
CONTRATO Nº 238/2019 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS
CONTRATO Nº 239/2019 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA
CONTRATO Nº 240/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA
CONTRATO Nº 241/2019 - VALDEMAR DA SILVA PRADO
CONTRATO Nº 242/2019 - D M IMAGEM – COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI
CONTRATO Nº 243/2019 - RONNEO LÚCIO SILVA RODRIGUES
CONTRATO Nº 244/2019 - ANTONIO TRINDADE RAMOS JÚNIOR
CONTRATO Nº 245/2019 - FERNANDO MARTINS REIS ME
CONTRATO Nº 246/2019 - FERNANDO MARTINS REIS ME
     
  829 VII 05/12/2019
DECRETO Nº 064 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 - Nomear cargo referentes a Lei n° 292/2017 - Reforma Administrativa e dá outras Providências.
13° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018.
     
  828 VII 29/11/2019
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2019 - Juízo da 64ª Zona Eleitora
CONVÊNIO Nº 001/2019 - CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A AGESCAN - ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE ECONOMIA SOLIDARIA DE CANDIBA - BAHIA
     
  827 VII 27/11/2019
LEI MUNICIPAL SOB O Nº. 336 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente - SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências.
Anexo I da LEI MUNICIPAL SOB O Nº. 336 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO MUNICIPAL N° 063, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 - Estabelece Edital de Convocação e Regulamento para a realização da consulta pública sobre o plano setorial de abastecimento de água e esgotamento sanitário e da consulta e audiência pública sobre a minuta do contrato de programa para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Município de Candiba, prevista nos artigos 11, IV, 19, § 5º e 51 da Lei Federal nº 11.445/2007.
Anexo 01 do Decreto - Plano Setorial de Saneamento Básico
Anexo 02 do Decreto - CONTRATO DE PROGRAMA CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CANDIBA E A EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A. - EMBASA
     
  826 VII 26/11/2019
Lei Municipal sob o nº. 335, de 26 de novembro de 2019 - Altera a Lei Municipal nº. 292 de 14 de dezembro de 2017
     
  825 VII 25/11/2019
Decreto Nº 056 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.579.300,00 (Um Milhão, Quinhentos e Setenta e Nove Mil e Trezentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
     
  824 VII 19/11/2019
RESOLUÇÃO Nº 008/2019 - APROVA O DEMONSTRATIVO FEDERAL DOS SERVIÇOS/PROGRAMAS, GESTÃO PBF E GESTÃO SUAS DO EXERCÍCIO DE 2018 NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS)
     
  823 VII 18/11/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 072/2019 - Termo de Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 072/2019 - BAHIA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIREL.
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão - PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
     
  822 VII 14/11/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 062, de 14 de novembro de 2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 017/2019
     
  821 VII 13/11/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 061, de 13 de novembro de 2019.
     
  820 VII 12/11/2019
Impugnação Ref.: Pregão Presencial nº 018/2019 - INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - IMAP
PARECER JURÍDICO PREGÃO PRESENCIAL 018/2019 - IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA. MEIO ELETRÔNICO DE COMUNICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS. REQUISITO DOCUMENTAL DESNECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO OBJETO CONTRATUAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA E COMPETITIVIDADE. INTERESSE PÚBLICO.
Decisão - impugnação do pregão presencial nº 018/2019 - IMAP-INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
     
  819 VII 07/11/2019
CONTRATO Nº 207/2019 - G.A DOS SANTOS EVENTOS – ME
CONTRATO Nº 208/2019 - JOÃO BATISTA DA SILVA BARROS
CONTRATO Nº 209/2019 - THYAGO BACELAR VIEIRA
CONTRATO Nº 210/2019 - VALDEMAR DA SILVA PRADO
CONTRATO Nº 211/2019 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA
CONTRATO Nº 212/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA
CONTRATO Nº 213/2019 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS
CONTRATO Nº 214 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA
CONTRATO Nº 215 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA
CONTRATO Nº 216 /2019 - PEDRO HENRIQUE DE HOLANDA VIANA
CONTRATO Nº 217/2019 - ARMINDO DE CASTRO FIALHO
CONTRATO Nº 218/2019 - LINDOELSON PAES FERNANDES
CONTRATO Nº 219/2019 - MOUNIR SANTOS CALDAS
CONTRATO Nº 220/2019 - GOIÁS PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA
CONTRATO Nº 221/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2019 - DENISMARIO MOREIRA DOS SANTOS – ME
CONTRATO Nº 221A/2019 - DORIVALDO JOSÉ FERREIRA
CONTRATO Nº 222/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA – ME
CONTRATO Nº 223/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - ST COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA - ME
CONTRATO Nº 224/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - BRASMÉDICA COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – ME
CONTRATO Nº 225/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - ELETROMED EIRELI – ME
CONTRATO Nº 226/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI
CONTRATO Nº 227/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - D M IMAGEM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI
CONTRATO Nº 228/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
CONTRATO Nº 229/2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019 - KSS COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA
CONTRATO Nº 229A/2019 - OTEVALDO FERNANDES MARTINS
CONTRATO Nº 230/2019 - SÓCRATES CHAVES LIMA
CONTRATO Nº 231/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2019 - KLEBER ROCHA MEIRA
     
  818 VII 06/11/2019
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2019 - Termo Aditivo ao Contrato nº 071/2019 celebrado entre a Fundo Municipal de Saúde e a empresa JOAO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI - ME, que tem por objeto a aquisição de insumos para manutenção do Hospital e Maternidade Municipal de Candiba, Unidades de Saúde e SAMU deste município.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2019 - Termo Aditivo ao Contrato nº 052/2019 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Candiba e o Sr. Salmo Oliveira Batista, que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza de fossas nas Escolas Municipais e no Mercado Municipal com utilização de carro pipa, neste município de Candiba-Ba.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2018 - empresa CARDOSO EMPREENDIMENTOS EIRELI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2018 - empresa LUMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2018 - empresa PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICADO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA.
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - HELISVALDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - WELINGTON CARLOS DE SOUZA PINTO
     
  817 VII 05/11/2019
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 129/2019 - Termo Apostilamento para alteração de Dotação Orçamentária do Contrato nº 129/2019 - G. A. DOS SANTOS EVENTOS - ME
     
  816 VII 04/11/2019
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 018/2019 - contratação de empresa especializada para capacitação do Prontuário Eletrônico do Cidadão – PEC, E-SUS-AB e E-SUS-AB – Território; disponibilização dos equipamentos de informática em regime comodatário e manutenção; gerenciamento e suporte do PEC para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 056 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.185.000,00 (Um Milhão, Cento e Oitenta e Cinco Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  815 VII 01/11/2019
DECRETO Nº 060, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 - INSTITUI COMISSÃO E CRIA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS.
     
  814 VII 31/10/2019
Aviso de Errata - Pregão Presencial nº 017/2019 - aquisição de Aparelho de Anestesia para o Hospital Municipal de Candiba-Ba.    
     
  813 VII 29/10/2019
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 022/2019 * Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 022/2019 - credor: KLEBER ROCHA MEIRA
     
  812 VII 25/10/2019
CONTRATO Nº 074A/2019 - FLÁVIA DAYS DOS SANTOS SILVA
CONTRATO Nº 075A/2019 - KALINE MOURA DOS SANTOS
     
  811 VII 23/10/2019
Decreto Nº 054 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 977.100,00 (Novecentos e Setenta e Sete Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  810 VII 22/10/2019
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 017/2019 - aquisição de Aparelho de Anestesia para o Hospital Municipal de Candiba-Ba.    
Lei Orgânica do Município de candiba 1990
DECRETO MUNICIPAL Nº 58, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 - Constitui Comissão de Avaliação de bens imóveis municipais para fins de implementação de política social, objetivando avaliação prévia
     
  809 VII 21/10/2019
RETIFICAÇÃO da publicação da LEI MUNICIPAL N° 330, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019 - Dispõe sobre a execução indireta, mediante contratação, de serviços da administração pública municipal.
RETIFICAÇÃO da publicação da LEI Nº 332/2019 DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 De Autoria do Poder Legislativo Municipal - Denomina Nome de Rua Tomaz José da Cruz, situada no Bairro José Coelho neste Município.
     
  808 VII 18/10/2019
COMUNICADO DAS ELEIÇÕES - Resultado Final da eleição para o cargo de Conselheiro Tutelar de Candiba-BA, pleito 2020-2023.
     
  807 VII 17/10/2019
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES
     
  806 VII 15/10/2019
DECRETO MUNICIPAL N° 057, de 15 de outubro de 2019.
     
  805 VII 10/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial nº 016/2019
     
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