| |
Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
 |
 |
 |
|
|
979 |
VIII |
23/10/2020 |
DECRETO Nº 074/2020, DE 01/09/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 943.500,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
978 |
VIII |
20/10/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. PORTARIA SEMATURMA Nº. 004/2020 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO LAGO AZUL, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS). DECRETO Nº 084/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, O EXPEDIENTE RETOMARÁ AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL.
|
|
|
|
|
|
977 |
VIII |
19/10/2020 |
RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 061/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020 EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
|
|
|
|
|
|
976 |
VIII |
14/10/2020 |
LEI Nº 292A/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre pagamento de verba que integra subsídio, similar a 13º salário e 1/3 de férias para agentes políticos deste Poder Executivo, especialmente Prefeito, Viceprefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências. LEI DO LEGISLATIVO Nº 292B/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre férias e décimo terceiro para os Agentes Políticos do Município de Candiba e dá outras providências
|
|
|
|
|
|
975 |
VIII |
13/10/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE).
|
|
|
|
|
|
974 |
VIII |
09/10/2020 |
DECRETO Nº 082/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 083/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
973 |
VIII |
08/10/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2020 - ALINE DE ARAÚJO SILVA ROCHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2020 - JARDIEL ALARCON SILVA SANTOS 23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018.
|
|
|
|
|
|
972 |
VIII |
07/10/2020 |
DECRETO Nº 081/2020 de 06 de outubro de 2020 - Exonera servidora do cargo de Coordenadora do Grupo Escolar Municipal Reginaldo Martins Prado Junior e dá outras Providências.
|
|
|
|
|
|
971 |
VIII |
06/10/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2020 - TICIANE DIAS PRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2020 - SIMARA VIEIRA DE LIMA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217A/2020 - LARISSA SANTOS SOARES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2020 - NEUNICE SENA TEIXEIRA DA SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2020 - CARLÚCIA ALVES FERREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2020 - MILANE APARECIDA DA ENCARNAÇÃO BORGES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2020 - CHARLES MOREIRA SANTANA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 - ARMANDO PEREIRA MARTINS FILHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2020 - JAQUES JEAN OLIVEIRA JUNQUEIRA DECRETO Nº 078/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 725.558,00 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA DECRETO Nº 079/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO OU NÍVEL DE RISCO III DA ATIVIDADE ECONÔMICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA DECRETO Nº 080/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
|
|
|
|
|
|
970 |
VIII |
02/10/2020 |
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO 045/2020 - ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS
|
|
|
|
|
|
969 |
VIII |
01/10/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
|
|
|
|
|
|
968 |
VIII |
29/09/2020 |
DECRETO Nº 75/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI O COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE CANDIBA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 76/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
|
|
|
|
|
|
967 |
VIII |
25/09/2020 |
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 066/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 829.000,00 ( Oitocentos e Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
966 |
VIII |
24/09/2020 |
LEI Nº 353/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
|
|
|
|
|
|
965 |
VIII |
23/09/2020 |
LEI Nº 350/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 351/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 352/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
|
|
|
|
|
|
964 |
VIII |
11/09/2020 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE).
|
|
|
|
|
|
963 |
VIII |
02/09/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA CONTRATO Nº 192/2020 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2020 - ALANE BENEVIDES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2020 - JÉSSICA PAULA MALHEIROS SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2020 - MARLENE DA CRUZ PRATES GONÇALVES OLIVEIRA CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 196/2020 - MARLENE DA SILVA LEAL CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2020 - BRENDA LARISA ALVES DOS SANTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2020 - ELISÂNGELA FOGAÇA RODRIGUES FERREIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2020 - VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2020 - OSVALDO CASTRO REIS - EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2020 - JANIEL GOMES DE AZEVEDO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2020 - ISABEL MOREIRA SANTANA CARVALHO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2020 - APARECIDA GOMES CARDOSO CASTRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2020 - IRANI DA SILVA GOMES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2020 - FABRÍCIO MULATO ARAÚJO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208/2020 - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2020 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2018 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP
|
|
|
|
|
|
962 |
VIII |
31/08/2020 |
PORTARIA Nº 016/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Designa o Sr. GABRIEL VIANA FERNANDES, CPF Nº. 061.600.285-88, como Agente de Desenvolvimento do município de Candiba
|
|
|
|
|
|
961 |
VIII |
28/08/2020 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
|
|
|
|
|
|
960 |
VIII |
27/08/2020 |
Decreto Nº 057 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 560.500,00 ( Quinhentos e Sessenta Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
|
|
|
|
|
|
959 |
VIII |
25/08/2020 |
Decreto Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 068A/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias
|
|
|
|
|
|
958 |
VIII |
18/08/2020 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2020 - MVS ENGENHARIA LTDA - ME
|
|
|
|
|
|
957 |
VIII |
17/08/2020 |
PORTARIA Nº 014/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Revoga Leilão 001/2020 - Destinado à alienação de bens móveis (veículos e materiais diversos inservíveis), inservíveis e sucateados do Município, no estado em que se encontram AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2020. DECRETO Nº 071/2020 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 780.000,00 ( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 066A/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias DECRETO Nº 072/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público de Edital nº 01/2018, para o provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Candiba-BA
|
|
|
|
|
|
956 |
VIII |
14/08/2020 |
DECRETO Nº 069/2020 de 14 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Otevaldo Fernandes Martins, desta Prefeitura Municipal e dá outras Providências. DECRETO Nº 070/2020 de 14 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Manoel Messias da Silva, desta Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
|
|
|
|
|
|
955 |
VIII |
13/08/2020 |
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2020 - CREDOR: OSVALDO CASTRO REIS - EPP CNPJ: 32.685.562/0001-02. Dispensa de Licitação n° 015/2020 - CREDOR: OSVALDO CASTRO REIS - EPP CNPJ: 32.685.562/0001-02 DECRETO Nº 068/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DOS CULTOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SOB O Nº. 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADORA (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SOB O Nº. 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELY DO NASCIMENTO SANTOS SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADORA (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA SOB O Nº. 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALVADOR LOPES DE CARVALHO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
|
|
|
|
|
954 |
VIII |
12/08/2020 |
DECRETO Nº 067, DE 11/08/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
|
|
953 |
VIII |
04/08/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2020 - ALEX JOSÉ DE SENA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2020 - CAIO MARTINS PIMENTEL SANTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2020 - CHARLES MOREIRA SANTANA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2020 - NEUNICE SENA TEIXEIRA DA SILVA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2020 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2020 - GENALDO PEREIRA DA COSTA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2020 - ANTÔNIO RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2020 - OBRADEC REVESTIMENTOS EIRELI CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2020 - OBRADEC REVESTIMENTOS EIRELI DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 111/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 112/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 110/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP
|
|
|
|
|
|
952 |
VIII |
03/08/2020 |
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020
|
|
|
|
|
|
951 |
VIII |
31/07/2020 |
DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Fica nomeado o candidato habilitado ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Candiba, Estado da Bahia, EDITAL N° 001/2018, 22º edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Candiba (BA) AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2020
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020 Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020
|
|
|
|
|
|
950 |
VIII |
30/07/2020 |
PORTARIA SEMATURMA Nº. 003/2020 - LICENÇA AMBIENTAL, AO EMPREENDIMENTO MACEDO SILVEIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
|
|
|
|