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Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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940 |
VIII |
10/07/2020 |
LDO 2021 - 01 CAPA LDO 2021 - 04 MEMÓRIA DE CÁLCULO LDO 2021 - 05 PRIORIDADES E METAS LDO 2021 - 06 RISCOS E PROVIDÊNCIAS LDO 2021 - 07 METAS ANUAIS LDO 2021 - 08 AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR LDO 2021 - 09 METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES LDO 2021 - 10 EVOLUÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO LDO 2021 - 11 ALIENAÇÃO DE ATIVOS LDO 2021 - 12 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO RPPS LDO 2021 - 13 ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA LDO 2021 - 14 MARGEM DE EXPANSÃO LDO 2021 - 15 CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL LDO 2021 - 03 LEI Nº. 349 DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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939 |
VIII |
08/07/2020 |
01 - LDO 2021 - CAPA 02 - LDO 2021 - MENSAGEM LEI DIRETRIZES 03 - LDO 2021 - LEI DIRETRIZES 04 - LDO 2021 - MEMÓRIA DE CÁLCULO 05 - LDO 2021- PRIORIDADES E METAS 06 - LDO 2021 - RISCOS E PROVIDÊNCIAS 07 - LDO 2021 - METAS ANUAIS 08 - LDO 2021 - AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR 09 - LDO 2021 - METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES 10 - LDO 2021 - EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 11 - LDO 2021 - ALIENAÇÃO DE ATIVOS 12 - LDO 2021 - AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RPPS 13 - LDO 2021 - ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENUNCIA 14 - LDO 2021 - MARGEM DE EXPANSÃO 15 - LDO 2021- CÁLCULO DO RESULTADO PRIMÁRIO E RESULTADO NOMINAL AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006 - 2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
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938 |
VIII |
03/07/2020 |
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 164/2020 - LARISSA SANTOS SOARES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 165/2020 - KAIO VITOR CUNHA MIRANDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 166/2020 - FM LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI CNPJ: 13.982.608/0001-00. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 167/2020 - CCMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CNPJ nº 10.832.666/0001-60. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 168/2020 - VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS CNPJ: 31.806.890/0001-57.
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937 |
VIII |
02/07/2020 |
DECRETO Nº 058/2020 DE 02 DE JULHO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR PAULO FÉLIX DOS SANTOS, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 09/2020
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936 |
VIII |
01/07/2020 |
DECRETO Nº 056/2020 DE 01 DE JULHO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO VALOR DE R$ 105.675,00 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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935 |
VIII |
30/06/2020 |
ERRATA AO CONTRATO Nº 147/2020 HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 017/2020 ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 017/2020 DE 30.06.2020 - CCMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
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934 |
VIII |
26/06/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. DECRETO Nº 044 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 976.700,00 (NOVECENTOS E SETENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 044-A/2020 DE 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – EMENDA INDIVIDUAL - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 044-B - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2020 - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO RESCISÃO DO CONTRATO Nº 151/2020 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS
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VIII |
19/06/2020 |
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 102/2020 - JOÃO HILDS PORTO PEREIRA EIRELI – ME
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VIII |
18/06/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 149/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 150/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2020 - FLÁVIO LEONE MOURA REIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 152/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 153/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 154/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 157/2020 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 158/2020 - CCMED - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 159/2020 - MARCIANO FERNANDES RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2020 - IRANI DA SILVA GOMES CONTRATO Nº 161/2020 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 162/2020 - ELISANGELA FOGAÇA RODRIGUES FERREIRA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 163/2020 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 276/2018 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 222/2019 - PORTAL DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - ME RETIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2020 - SHIRLEY MARTINS VIEIRA PORTO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 155/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA
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VIII |
17/06/2020 |
ATO DE DISPENSA Nº 013-2020 - CREDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP CNPJ: 02.990.912/0001-83 RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 013-2020 - CREDOR: ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA EPP. CNPJ: 02.990.912/0001-83 DECRETO Nº 044-A/2020 de 04 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA FINS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – EMENDA INDIVIDUAL - COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VIII |
16/06/2020 |
DECRETO Nº 55 DE 12 DE JUNHO DE 2020 - APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTEAMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARAÇÃO DE PERÍMETRO URBANO
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VIII |
10/06/2020 |
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 156/2020 - MVS ENGENHARIA LTDA – ME
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VIII |
09/06/2020 |
ATA DE REUNIÃO VIRTUAL DO COMITÊ DE PREVENÇÃO E COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVIRÚS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 132/2020 - G.A. DOS SANTOS EVENTOS
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VIII |
08/06/2020 |
22° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018. ATA TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 004-2020 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
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VIII |
05/06/2020 |
ATA DA SEGUNDA SESSÃO PREGÃO PRESENCIAL 009-2020 AVISO DE INABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2020 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120A/2020 - CLERISTON DA SILVA LESSA EIRELI EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2020 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 122/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 123/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 124/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FLÁVIO LEONE MOURA REIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 126/2020 - BRENDA LARISA ALVES DOS SANTOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2020 - EDMILSON DA SILVEIRA ROCHA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2020 - SHIRLEY MARTINS VIEIRA PORTO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 128/2020 - BA DIAGNÓSTICA LTDA EPP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2020 - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 131/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 133/2020 - GPH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 134/2020 - GPH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 135/2020 - GPH COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 136/2020 - BR TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 137/2020 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 138/2020 - MOLAS AUTO PEÇAS BRASIL LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 139/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 140/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 141/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 142/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 144/2020 - CONCEITUS COMERCIO E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 145/2020 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 146/2020 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 147/2020 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 148/2020 - GUARECOMPE RECAPAGEM E COMÉRCIO DE PNEUS LTDA
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925 |
VIII |
04/06/2020 |
DECRETO Nº 054/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 DECRETO Nº 054/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ANEXO I DECRETO Nº 054/2020 DE 04 DE JUNHO DE 2020 - ANEXO II
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VIII |
03/06/2020 |
PORTARIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 001/2020 DE 01 DE JUNHO DE 2020
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VIII |
01/06/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
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VIII |
29/05/2020 |
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2020 ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - ABRIL-2020. ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 1º QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - JANEIRO A ABRIL 2020 / BIMESTRE MARÇO - ABRIL ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 1º QUADRIMESTRE 2020 / QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL - MARÇO - ABRIL DE 2020 / MARÇO - ABRIL ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL - 2020 ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE JANEIRO - ABRIL / 2020 DECRETO Nº 037, 01/04/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 274.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 050/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA CERES LETÍCIA DE AZEVEDO PRADO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 051/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR JACKSON ELIZEU DE OLIVEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 052/2020 DE 29 DE MAIO DE 2020 - NOMEAR CARGO REFERENTES A LEI N° 292/2017 - REFORMA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2018
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VIII |
28/05/2020 |
RECURSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020 DECISÃO ADMINISTRATIVA - TOMADA DE PREÇO N° 003/2020 PARECER JURÍDICO DO RECURSO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2020
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VIII |
27/05/2020 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA.
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VIII |
25/05/2020 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2020 - CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
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VIII |
21/05/2020 |
PORTARIA Nº 008/2020 DE 21 DE MAIO DE 2020 - DESIGNAR FUNÇÕES AOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA PARA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE. AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020.
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VIII |
20/05/2020 |
PORTARIA SEMAGRI Nº 002/2020 DE 20 DE MAIO DE 2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, A ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR, PORTADOR DO CNJ 01.573.257/0001-03, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE CONFECÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2020 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 20 DE MAIO DE 2020.
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VIII |
19/05/2020 |
DECRETO Nº 49/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E RECAPAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA.
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VIII |
18/05/2020 |
DECRETO Nº 048/2020 DE 16 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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914 |
VIII |
15/05/2020 |
LEI Nº 348 DE 15 DE MAIO DE 2020 - CRIA CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 095/2020 - EDUARDO RITA BEM PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 097/2020 - EDUARDO RITA BEM PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 096/2020 DECRETO Nº 046/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR WALTER DA SILVA TIBO LARANJEIRA, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 047/2020 DE 15 DE MAIO DE 2020 - EXONERA O SERVIDOR CARMELINDO FERREIRA COCO, DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO
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VIII |
14/05/2020 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 092/2020 - EDNEUSA PEREIRA DE SOUZA DURAES 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 095/2020 - EDUARDO RITA BEM DECRETO Nº 028 DE 16 MARÇO DE 2020 - DECLARA BENS INSERVÍVEIS AO USO PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA, NA FORMA ADIANTE ESPECIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA SEMAGRI Nº 001/2020 - DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL, AO EMPREENDIMENTO COMERCIAL BRITO, PARA REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS ATA DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. RELANÇAMENTO DO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 -EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
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912 |
VIII |
12/05/2020 |
ERRATA AO ANEXO V -EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004-2020 - EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA. DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 110/2017- POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 111/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 112/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA - EPP AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. DECISÃO ADMINISTRATIVA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020 - AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO; ASSISTÊNCIA SOCIAL; EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. PARECER JURÍDICO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020
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VIII |
11/05/2020 |
DECRETO Nº 028-A/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 798.426,11 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL E QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 028-B/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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