LEI Nº 425 DE 30 DE JUNHO DE 2025, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências LEI MUNICIPAL Nº 424, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO- EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA - PE90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - EMPRESA VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA PE 90018.2025 SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 020-2025 CR.FMS ERRATA DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018.2025 CR FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 090-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 103-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014-2024 - M.H SANTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-2023 - SOLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 067-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - TRIMAG TRATORES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 069-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015-2023 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 078-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 079-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - NBFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 080-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 083-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - ESSENCIAL MEDICAMENTOS LTDA 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 087-2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023 - BA DIAGNOSTICA LTDA 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2021 - WM APOIO A GESTÃO DE SAUDE E TECNOLOGIA LTDA ERRATA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 1º DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE DEBATE E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA EM REUNIÃO AMPLIADA E ABERTA REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS." REGIMENTO INTERNO 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CANDIBA/BA

EDITAL N. 04, AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA E LOA

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107-2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2023 - JMR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

DECRETO MUNICIPAL N º. 080 DE 26 DE JUNHO DE 2025-“Nomeia ocupante para o cargo de Assessor Técnico de Meio Ambiente a ser lotada na Secretaria de Agricultura, Turismo e Meio Ambiente deste município de Candiba- BA”. EDITAL DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO N° 001-2025 - RETIFICADO RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001.2025 - CRM. FMS IMPUGNAÇÃO IMPETRADA POR EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESPOSTA A IMPUGNACAO IMPETRADA PELA EMPRESA EDNA MACHADO - IDPROMO - PE 90020.2025 SRP RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - CMAS - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL. RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE APRECIAÇÃO DO TERMO DE ACEITE – SUAS BAHIA MAIS RURAL, CUJO OBJETO FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OFERTA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA ZONA RURAL.

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO IMPETRADO PELA DISTRIBUIDORA PLAMAX - PE 90018.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO 90017-2024 -SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 019-2025 - AMANDA BRUNET NEVES RODRIGUES ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026-2025 - PC PRODUÇÕES LTDA (1)

DECRETO MUNICIPAL N° 079 DE 18 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 358.000,00( TREZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 078, Abre Crédito Especial no valor total de 120.000,00( Cento e Vinte Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP - RETIFICADO RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 018-2025 CR.FMS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 - DM PLANEJAMENTO TERRITORIAL LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 018-2025 - IMR INSTITUTO MARQUES DE RADIOLOGIA LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 025-2025 - VALDEMIR BRITO AGUIAR GONDIM & CIA LTDA ME 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027-2025 - PRODUTORA BRILHO LTDA 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029-2025 - WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

LEI MUNICIPAL Nº 423, DE 16 DE JUNHO DE 2025 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 077 DE 17 DE JUNHO DE 2025 - Decreta feriado municipal o dia 24 de junho de 2025, em razão dos festejos de São João. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020.2025 - SRP TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030-2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 030.2025

LEI MUNICIPAL Nº 422/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90019.2025 - SRP PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA - EDITAL PE 90018-2025-SRP RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO - CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA PE 90018.2025 - SRP

EDITAL DE LICITACAO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 90018.2025 - SRP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 016-2025 - MORAES E REIS MEDICINA AVANÇADA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089-2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CR.FMS Nº 017-2025 - SERVIPRATIC LAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

DECRETO MUNICIPAL N° 076 DE JUNHO DE 2025. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE 674.800,00( SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - SRP RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS RATIFICAÇÃO DO ATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016-2025 CR.FMS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017-2025 CR.FMS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 096-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2023 - MERKAUTO PEÇAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA