Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 979 publicada em 23/10/2020

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  979 VIII 23/10/2020
DECRETO Nº 074/2020, DE 01/09/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 943.500,00 ( NOVECENTOS E QUARENTA E TRES MIL QUINHENTOS REAIS) , PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  978 VIII 20/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA SEMATURMA Nº. 004/2020 - LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA, AO EMPREENDIMENTO LOTEAMENTO LAGO AZUL, PARA A REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE PARCELAMENTO DO SOLO (LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTOS).
DECRETO Nº 084/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 - DECRETA QUE A PARTIR DE 20 DE OUTUBRO DE 2020, O EXPEDIENTE RETOMARÁ AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL.
     
  977 VIII 19/10/2020
RETIFICAÇÃO AO DECRETO Nº 061/2020 DE 13 DE JULHO DE 2020
EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020
     
  976 VIII 14/10/2020
LEI Nº 292A/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre pagamento de verba que integra subsídio, similar a 13º salário e 1/3 de férias para agentes políticos deste Poder Executivo, especialmente Prefeito, Viceprefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
LEI DO LEGISLATIVO Nº 292B/2018, de 18 de janeiro de 2018 - Dispõe sobre férias e décimo terceiro para os Agentes Políticos do Município de Candiba e dá outras providências
     
  975 VIII 13/10/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 011-2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE).
     
  974 VIII 09/10/2020
DECRETO Nº 082/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 078, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 083/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 30.000,00 ( Trinta Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  973 VIII 08/10/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217/2020 - ALINE DE ARAÚJO SILVA ROCHA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 218/2020 - JARDIEL ALARCON SILVA SANTOS
23° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CANDIBA/BA - EDITAL Nº 001/2018.
     
  972 VIII 07/10/2020
DECRETO Nº 081/2020 de 06 de outubro de 2020 - Exonera servidora do cargo de Coordenadora do Grupo Escolar Municipal Reginaldo Martins Prado Junior e dá outras Providências.
     
  971 VIII 06/10/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 209/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 211/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 213/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 215/2020 - TICIANE DIAS PRADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2020 - SIMARA VIEIRA DE LIMA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 217A/2020 - LARISSA SANTOS SOARES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 219/2020 - NEUNICE SENA TEIXEIRA DA SILVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 220/2020 - CARLÚCIA ALVES FERREIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 221/2020 - MILANE APARECIDA DA ENCARNAÇÃO BORGES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 222/2020 - CHARLES MOREIRA SANTANA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 223/2020 - ARMANDO PEREIRA MARTINS FILHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 224/2020 - JAQUES JEAN OLIVEIRA JUNQUEIRA
DECRETO Nº 078/2020, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 725.558,00 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID-19 – PORTARIA 1666 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2020 - PETRAC PEÇAS PARA TRATORES LTDA
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2019 - EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA – EGBA
DECRETO Nº 079/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE ALTO RISCO OU NÍVEL DE RISCO III DA ATIVIDADE ECONÔMICA PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, PRESTADORES DE SERVIÇOS E OUTROS DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
DECRETO Nº 080/2020, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE “BAIXO RISCO A OU NÍVEL DE RISCO I NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
     
  970 VIII 02/10/2020
RESCISÃO CONTRATUAL DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES - CONTRATO 045/2020 - ETELVINA MARIA GUANAIS FAUSTO VILASBOAS
     
  969 VIII 01/10/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 012/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
     
  968 VIII 29/09/2020
DECRETO Nº 75/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI O COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DA LEI ALDIR BLANC DE CANDIBA, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 76/2020, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - DISCIPLINA E VALIDA O CADASTRO DE TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA; ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA-BA.
RREO - ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RREO - ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
RREO - ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
RREO - ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
RREO - ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL
RREO - ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
RREO - ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
RREO - ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
RREO - ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
RREO - ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
RREO - ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO - ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS
RREO - ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO - ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
RGF - ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
RGF - ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
RGF - ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
RGF - ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
RGF - ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
     
  967 VIII 25/09/2020
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 066/2020 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 829.000,00 ( Oitocentos e Vinte e Nove Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  966 VIII 24/09/2020
LEI Nº 353/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, NO MUNICÍPIO DE CANDIBA/BA
     
  965 VIII 23/09/2020
LEI Nº 350/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE CANDIBA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 351/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 352/2020, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 002/2020 - CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
     
  964 VIII 11/09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 011/2020 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE CANDIBA (UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE).    
     
  963 VIII 02/09/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 187/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 188/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 189/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 190/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 191/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA
CONTRATO Nº 192/2020 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 193/2020 - ALANE BENEVIDES OLIVEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 194/2020 - JÉSSICA PAULA MALHEIROS SILVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2020 - MARLENE DA CRUZ PRATES GONÇALVES OLIVEIRA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 196/2020 - MARLENE DA SILVA LEAL
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 198/2020 - BRENDA LARISA ALVES DOS SANTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 199/2020 - ELISÂNGELA FOGAÇA RODRIGUES FERREIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2020 - VANDERLUCIO ANDRADE DA SILVA TOPOGRAFIAS
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 201/2020 - OSVALDO CASTRO REIS - EPP
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 202/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 203/2020 - JANIEL GOMES DE AZEVEDO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 204/2020 - ISABEL MOREIRA SANTANA CARVALHO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 205/2020 - APARECIDA GOMES CARDOSO CASTRO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 206/2020 - IRANI DA SILVA GOMES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 207/2020 - FABRÍCIO MULATO ARAÚJO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 208/2020 - CRISTINA FRANCISCA SOARES CASTRO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 119/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 120/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 121/2017 - G20 TELECOMUNICAÇÕES LTDA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 046/2020 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2018 - CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 296/2018 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2020 - SEVIA CONSTRUTORA LTDA EPP
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 111/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 112/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP
DÉCIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 110/2017 - POSTO AZEVEDO DE CANDIBA LTDA. - EPP
     
  962 VIII 31/08/2020
PORTARIA Nº 016/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 - Designa o Sr. GABRIEL VIANA FERNANDES, CPF Nº. 061.600.285-88, como Agente de Desenvolvimento do município de Candiba
     
  961 VIII 28/08/2020
PORTARIA MUNICIPAL Nº 015 DE 28 DE AGOSTO DE 2020
     
  960 VIII 27/08/2020
Decreto Nº 057 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 560.500,00 ( Quinhentos e Sessenta Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
     
  959 VIII 25/08/2020
Decreto Nº 073 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 400.000,00 ( Quatrocentos Mil Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 068A/2020, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias
     
  958 VIII 18/08/2020
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 156/2020 - MVS ENGENHARIA LTDA - ME
     
  957 VIII 17/08/2020
PORTARIA Nº 014/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Revoga Leilão 001/2020 - Destinado à alienação de bens móveis (veículos e materiais diversos inservíveis), inservíveis e sucateados do Município, no estado em que se encontram
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 001/2020.
DECRETO Nº 071/2020 - Abre crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor total de R$ 780.000,00 ( Setecentos e Oitenta Mil Reais), para fins que se especifica e dá outras providências.
DECRETO Nº 066A/2020 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providencias
DECRETO Nº 072/2020 DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público de Edital nº 01/2018, para o provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Candiba-BA
     
  956 VIII 14/08/2020
DECRETO Nº 069/2020 de 14 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Otevaldo Fernandes Martins, desta Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
DECRETO Nº 070/2020 de 14 de agosto de 2020 - Exonera o servidor Manoel Messias da Silva, desta Prefeitura Municipal e dá outras Providências.
     
  955 VIII 13/08/2020
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 015/2020 - CREDOR: OSVALDO CASTRO REIS - EPP CNPJ: 32.685.562/0001-02.
Dispensa de Licitação n° 015/2020 - CREDOR: OSVALDO CASTRO REIS - EPP CNPJ: 32.685.562/0001-02
DECRETO Nº 068/2020, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DOS CULTOS E DEMAIS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS NESTE MUNICÍPIO DE CANDIBA(BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA SOB O Nº. 11, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ELIANE MOREIRA CARDOSO DA SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADORA (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SOB O Nº. 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSELY DO NASCIMENTO SANTOS SILVA, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADORA (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA SOB O Nº. 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SALVADOR LOPES DE CARVALHO, PARA CONCORRER AO PLEITO ELEITORAL MUNICIPAL DE 2020, AO MANDATO DE VEREADOR (2021/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
     
  954 VIII 12/08/2020
DECRETO Nº 067, DE 11/08/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  953 VIII 04/08/2020
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 169/2020 - FREDERICO MENDES NUNES OLIVEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 170/2020 - KLEBER ROCHA MEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2020 - PAULO ROBERTO PEREIRA AMORIM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 172/2020 - VALDEMAR DA SILVA PRADO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 173/2020 - RICARDO PEREIRA MALHEIROS TOLENTINO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 174/2020 - JULIANA OLIVEIRA VIEIRA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 175/2020 - ALEX JOSÉ DE SENA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2020 - CRISTIANNE ALVES RODRIGUES
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 177/2020 - CAIO MARTINS PIMENTEL SANTOS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 180/2020 - CHARLES MOREIRA SANTANA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 181/2020 - NEUNICE SENA TEIXEIRA DA SILVA
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 182/2020 - CLAUBERTO FERNANDES NASCIMENTO JÚNIOR
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 183/2020 - GENALDO PEREIRA DA COSTA
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 184/2020 - ANTÔNIO RODRIGUES
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 185/2020 - OBRADEC REVESTIMENTOS EIRELI
CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 186/2020 - OBRADEC REVESTIMENTOS EIRELI
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 111/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 112/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP
DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 110/2017 - JAINE SILVA DOMINGUES DE AZEVEDO - EPP
     
  952 VIII 03/08/2020
EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2020
     
  951 VIII 31/07/2020
DECRETO MUNICIPAL N° 065, DE 31 DE JULHO DE 2020 - Fica nomeado o candidato habilitado ao Concurso Público para provimento de cargos efetivos do Município de Candiba, Estado da Bahia, EDITAL N° 001/2018, 22º edital de Convocação publicado no Diário Oficial do Município de Candiba (BA)
AVISO DE LEILÃO - LEILÃO Nº 001/2020  
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2020
Ata de Realização do Pregão Eletrônico Nº 00006/2020
     
  950 VIII 30/07/2020
PORTARIA SEMATURMA Nº. 003/2020 - LICENÇA AMBIENTAL, AO EMPREENDIMENTO MACEDO SILVEIRA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA
     
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