PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - G6 CONSTRUTORA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 017/2023 - G6 CONSTRUTORA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 018/2023 - CONSTRUMAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - NOMEIA MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2022 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022

DECRETO Nº 002/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 003/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PORTARIA Nº 004/2023, DE 28 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2022

I TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 004/2021 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MACIELMA DUQUES CIRQUEIRA BATISTA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ITANA MARIA ARAUJO SILVA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RONALDO MOURA DIAS 01862498539 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÔES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023 - MACIELMA DUQUES CIRQUEIRA BATISTA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023 - ITANA MARIA ARAUJO SILVA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023 - RONALDO MOURA DIAS 01862498539 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2023 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÔES LTDA

I TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2023 - NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, PARA MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, PARA MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, PARA MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA, PARA MODERNIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DOS DOCUMENTOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2022 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2023 - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023 - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA EPP PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - FREDERICO XAVIER BARBOSA 02527287506 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2023 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA EPP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2023 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 - FREDERICO XAVIER BARBOSA 02527287506 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2023 - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI, FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS