RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF-SERVICE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, À SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF-SERVICE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, À SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF-SERVICE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, À SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002-2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, DO GESTOR PEDRO ANTÔNIO PEREIRA MALHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo 1 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal Anexo 2 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida Anexo 3 - Demonstrativo das Garantias e Contragarantias de Valores Anexo 4 - Demonstrativo das Operações de Crédito Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 2º QUADRIMESTRE 2023

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA E LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO DE REDE DE ACESSO À INTERNET E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MENSAL DE FORNECIMENTO DE ACESSO À INTERNET BANDA LARGA E LINK DEDICADO, MANUTENÇÃO DE REDE DE ACESSO À INTERNET E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA E DEMAIS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF-SERVICE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, À SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2023 - OBJETO: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES NO SISTEMA SELF-SERVICE, DESTINADOS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BA, À SERVIÇO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI - BA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2023 - GRÁFICA PAPEL BOM LTDA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 024/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA - EPP

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 018/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 020/2023 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 016/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

ANEXO 1 - DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL ANEXO 2 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 3 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 4 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 5 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO - OLIVEIRA E FREITAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 017/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 - OLIVEIRA E FREITAS COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA