AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 010/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024

ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA EXPEL EXCELENCIA EM PAPEL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA EXPEL EXCELENCIA EM PAPEL LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA CLAUDIO JOSE SANTANA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - CONTRATO QUE ENTRE SI, FAZEM A CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS E A EMPRESA V-SERVI SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024

AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 AVISO DE DISPENSA PRESENCIAL Nº 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024

PORTARIA Nº 001 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO INCISO I E II DO ART. 75, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL PORTARIA Nº 002 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021 PORTARIA Nº 003 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2023 Anexo 5 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar Anexo 6 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

I TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 007/2023 - NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - G5 - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2024 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2024 - CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2024 - G5 - CONTABILIDADE E CONSULTORIA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2024 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021 ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 022/2021 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2023 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 007/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2023 - NOGUEIRA & RODRIGUES ADVOGADOS ASSOCIADOS I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2023 - FREDERICO XAVIER BARBOSA 02527287506 III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA