DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS - EXERCÍCIO 2019

Edital de Disponibilidade Pública - Coloca a disposição para os contribuintes do Município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS – BAHIA e regulamenta procedimento para análise e disponibilidade pública em meio digital, junto à plataforma e-TCM da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS, referente ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2022 - VITORIA ELETRO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2021 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, ESTADO DA BAHIA

EDITAL Nº 01 - DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2021

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÔES LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022 - NETINFOR SERVIÇOS DE PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICAÇÔES LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2022 - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2022 - JOSIELTON DE CASTRO MUNIZ 73597830544

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 - AUTO POSTO XAXA FILHO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022 - TERMO DE RATIFICAÇÃO CLÁUDIO JOSÉ SANTANA EPP PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA - ME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO - RONALDO MOURA DIAS 01862498539 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2022 - CLÁUDIO JOSÉ SANTANA EPP CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 002/2022 - PRO-LICITA ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2022 - JANSEN MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 004/2022 - CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 005/2022 - JULIMARA NERIS VIEIRA LTDA - ME CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 006/2022 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA ´´LUTA E LIBERDADE`` CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 008/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 007/2022 - RONALDO MOURA DIAS 01862498539

RGF - 01 - Demonstrativo de Despesa com Pessoal RGF - 02 - Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida RGF - 03 - Demonstrativo de Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar RGF - 04 - Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022 - JANSEN MORAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022 - CHRISTIANNO PINTO LARANJEIRA

PORTARIA Nº 001/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA PREGOEIRO(A) E EQUIPE DE APOIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICACAO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2021 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 003/2021 - PUBLICOUNT CONTABILIDADE PUBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 011/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021 - FREDERICO XAVIER BARBOSA 02527287506 I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 022/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2021 - AWT CONSTRUTORA EIRELI I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 026/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2021 - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA