EDITAL DA DISPENSA Nº 004/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002. EDITAL DA DISPENSA Nº 005/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Constitui objeto desta Dispensa é a prestação de serviços de interpretação de libras/português simultaneamente durante as sessões na plenária da Câmara Municipal de Santo Estevão transmitida ao vivo pelo canal direto no Instagran onde ficarão gravadas para posteriores visualizações, para atender as exigências da Lei Federal nº 10.436/2002.

TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 020/2023

Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra-se aproximadamente com 40.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. TERMO ADITIVO DE VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 020/2023

RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2023

DECRETO Nº 02/2024 - “Exonera a pedido a Secretária de Gabinete e dá outras providências” DECRETO Nº 03/2024 - “Exonera a pedido a Assessora Parlamentar e dá outras providências” DECRETO Nº 04/2024 - “Exonera a pedido a Secretário de Gabinete e dá outras providências” Prestação de serviços de capacitação referente a Nova Lei de Licitações e Contratos nº 14.133-2021, que será realizada pela União dos Prefeitos da Bahia – UPB, em Salvador, no dia 24 de janeiro de 2024.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 de 02 de janeiro de 2024 - “Dispõe sobre a nomeação e atribuições do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, conforme a Lei 14.133/2021 e dá outras providências”. Prestação de serviços na Assessoria e Consultoria no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santo Estevão no acompanhamento dos lançamentos dos funcionários Sistema de folha de pagamento, envio de SEGIP, GEFIP, E- Social e SIGA, mensalmente. Prestação de serviços na Assessoria e Consultoria no Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Santo Estevão no acompanhamento dos lançamentos dos funcionários Sistema de folha de pagamento, envio de SEGIP, GEFIP, E- Social e SIGA, mensalmente.

DECRETO FINANCEIRO 10/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 50,00 (CINQUENTA REAIS ) e dá outras providências. DECRETO FINANCEIRO 9/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 3.686,40 (TRÊS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e dá outras providências. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização e execução da confraternização de final de exercício, para os funcionários da Câmara Municipal com equipe de apoio, aluguel do espaço, sonorização, palco, buffet e bandas. Contratação de empresa para o prestar os serviços com 02(dois) carros de som para divulgação das “realizações do Poder Legislativo durante o exercício de 2023” e felicitações de “Feliz Natal e Final de Ano” no município de Santo Estevão pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para o prestar os serviços na confecção de 07(sete) metros lineares de armário para a cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização e execução da confraternização de final de exercício, para os funcionários da Câmara Municipal com equipe de apoio , aluguel do espaço, sonorização, palco, buffet e bandas. Contratação de empresa para o prestar os serviços na confecção de 07(sete) metros lineares de armário para a cozinha da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 043/2023 PRIMEIRO TERMO DE ALTERAÇÃO POR SUPRESSÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 001/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 002/2023 TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002 CONTRATO Nº 005/2022

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 11.551,89 (ONZE MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de energia solar no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de energia solar no prédio principal e no anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Ementa: “Cria novos cargos na estrutura administrativa da Camara Municipal de Santo Estevao/BA.”. “Disp6e Sobre a Concessao de Titulo de Cidadao Honorario do Municipio de Santo Estevao, Bahia, e da outras Providencias.”

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de sistema de videomonitoramento e dispositivos de segurança eletrônica com fornecimento do material para a Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 3ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Argo, marca Fiat, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW-8H99, que se encontra aproximadamente com 30.000km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização e desinfecção na área interna e externa no prédio principal e o anexo da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de instalação de sistema de videomonitoramento e dispositivos de segurança eletrônica com fornecimento do material para a Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de fardamentos para os funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços com 02 (dois) carros de som para divulgação das “realizações do Poder Legislativo durante o exercício de 2023” e felicitações de “Feliz Natal e Final de Ano” no município de Santo Estevão pela Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Aditar na forma das cláusulas abaixo o contrato firmado em 10 de novembro de 2023, com primeira ordem de serviço emitida na mesma data, valor originário global de R$ 2.283,10 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e dez centavos), objetivando a contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro do veículo Cronos 1.3, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE 2A30 da Câmara Municipal de Santo Estevão.

DECRETO FINANCEIRO 7/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 19.482,22 (DEZENOVE MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Portaria nº 04 de 07 de Dezembro de 2023. Portaria nº 05 de 07 de dezembro de 2023. Portaria nº 06 de 07 de dezembro de 2023.