Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços na manutenção de redes físicas e de WIFI bem como manutenção dos computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba.

DECRETO E ATO DE REVOGACAO Constitui objeto desta Dispensa a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de digitalização da documentação que alimenta os campos do E-TCM, com mão de obra e equipamentos necessários ao cumprimento do objeto para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santo Estevão-BA Constitui objeto desta Dispensa a prestação de serviços no fornecimento de cartuchos com seus acessórios e peças de reposição para computadores das redes do prédio da sede e anexo I, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. Constitui objeto desta Dispensa a Prestação de serviços Técnicos especializados em assessoria e consultoria de gestão patrimonial dos bens móveis e imóveis do ativo da Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba, por meio do levantamento físico identificação, incorporação e análise de baixa de bens, com o levantamento de todo o patrimônio da casa, na forma dos artigos 90 a 93 da Lei 4.320/64. Constitui objeto desta Dispensa é a cessão de direito do uso de software com objetivo de fazer a organização das sessões legislativas, incluindo instalação, configuração e treinamento de uso do software contendo as funções: controle da presença, controle da palavra, registro das votações e relatórios, da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. Constitui objeto desta Dispensa é a contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria no envio e cadastro dos arquivos do sistema integrado de gestão e auditoria SIGA, envio das declarações do SICONFI, e DCTFWEB, para atender a Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na assessoria do pessoal lotado no setor de recursos humanos para acompanhamento e instrução de fechamento mensal lançamentos gerais de folha de pagamento, correção e envio de dados, SIGA, e dados de pessoal para o e-SOCIAL da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços na disponibilização do portal da Transparência e Diário oficial da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. Constitui objeto desta Dispensa prestação de serviços técnicos na assessoria administrativa para acompanhamento dos processos administrativos, processos licitatórios e contratos administrativos da Câmara Municipal Santo Estevão-Ba. contratação dos serviços de assessoria e consultoria contábil, especializada em contabilidade pública, especificamente na prestação de contas mensal, suas consequentes notificações e elaboração do orçamento financeiro, para atuar na Câmara Municipal de Santo Estevão. contratação dos serviços de assessoria e consultoria jurídica, na área específica da administração pública, a serem prestados na análise de licitações e contratos administrativos na Câmara Municipal de Santo Estevão. contratação dos serviços de assessoria e consultoria, na área de Direito Civil e orientação nas rotinas dos procedimentos internos administrativos e legislativos, bem como na produção de defesa e acompanhamento de processos perante o Tribunal de Contas do Município. contratação dos serviços técnicos especializados na assessoria administrativa e financeira, para aprimoramento do controle financeiro, controle interno, aplicações de técnicas e mecanismo para melhoramento no fluxo dos processos e rotinas do controle interno, junto a Câmara Municipal de Santo Estevão-Ba. serviços de assessoria e consultoria jurídica para assessorar a Presidência nas sessões ordinárias e extraordinárias, analise dos atos administrativos e assessoria nos processos legislativos, incluindo comissões parlamentares de inquéritos, comissões processantes e representação judicial para atuar Câmara Municipal de Estevão-Ba.

DECRETO DE PODERES BANCARIOS

PORTARIAS 004 A 008 DE 2025 REPUBLICACAO DE DECRETOS ATO DE REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 01, 02 E 03

DECRETOS DE NOMEAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTARIO PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO PORTARIA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE PREGÃO

“Dispõe sobre a exoneração dos servidores, como abaixo se específica, e dá outras providências.”

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 2.209,00 (DOIS MIL E DUZENTOS E NOVE REAIS ) e dá outras providências.

ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 1.292,98 (UM MIL E DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) e dá outras providências. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação da banda “Dona Flor” para a realização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários para o evento da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação da banda “Dona Flor” para a realização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários para o evento da Câmara Municipal de Santo Estevão. Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, confecção de placas de homenagem, canetas esferográficas, regimento interno e letreiro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão Contratação de empresa para o fornecimento de projetor, tela de projetor e televisão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Constitui objeto desta Dispensa a contratação de empresa para prestar os serviços de instalação, confecção de placas de homenagem, canetas esferográficas, regimento interno e letreiro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para o fornecimento de computadores e impressoras para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. contratação de empresa para o fornecimento de projetor, tela de projetor e televisão para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

Contratação de empresa especializada para prestar os serviços na organização do evento de Confraternização Natalina para os Vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.