PORTARIA Nº 07, DE 20 DE MAIO DE 2021. “Dispõe sobre a suspensão das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal de Santo Estevão e sobre a adoção de teletrabalho (home office)”.

EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 015/2021 ASSUNTO: REAJUSTE NO PREÇO DO COMBUSTIVEL - TATIANE DE SENA SANTANA ARAÚJO EIRELI ME EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR Nº 002/2021 DO CONTRATO Nº 015/2021 ASSUNTO: REAJUSTE NO PREÇO DO COMBUSTIVEL - TATIANE DE SENA SANTANA ARAÚJO EIRELI ME

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021 E PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2021 - O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na sede: PP nº 002/2021 Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 003/2021 - O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na sede: PP nº 003/2021

Processo Administrativo Nº 028/2021– Dispensa de Licitação Nº 028/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratado: JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF: nº 045.276.975-28. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 021/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021 - JOÃO HENRIQUE SANTOS RIBEIRO DA SILVA - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA durante o mês de abril de 2021.

Portaria nº 004A de 04 de janeiro de 2021 - Fica constituída a Comissão Especial para elaborar os levantamentos e demonstrativos da Comissão de Transição de Governo e sobre eles emitir relatórios conclusivos. EDITAL Nº 001 / 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade pública das Contas Anuais da Câmara e Prefeitura Municipal de Santo Estevão / Ba, relativas ao Exercício de 2020.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2021 - IVONETE SANTANA DA SILVA LOPES EXTRATO DE DISPENSA Nº 019/2021 - IVAN FREITAS DA SILVA JUNIOR EXTRATO DE DISPENSA Nº 021/2021 - LEONIDAS MOURA EXTRATO DE DISPENSA Nº 022/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES EXTRATO DE DISPENSA Nº 023/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES EXTRATO DE DISPENSA Nº 024/2021 - HORTO MORAES FIGUEREDO LTDA EXTRATO DE DISPENSA Nº 025/2021 - MARCELO DOS SANTOS SILVA EXTRATO DE DISPENSA Nº 026/2021 - GEORGE LUIS VENAS FIGUEIREDO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 017/2021 - IVAN FREITAS DA SILVA JUNIOR EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 018/2021 - LEONIDAS MOURA EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 019/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO N°.: 020/2021 - NEURACI DE OLIVEIRA SALES

PORTARIA GAB Nº 006/2021 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”. PORTARIA GAB Nº 004/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão providências”. PORTARIA GAB Nº 005/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 - “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e providências”.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/2021 - Define constituição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais; DECRETA: Art. – Ficam formadas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Santo Estevão – Bahia, para o Biênio 2021/2022.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 016/2021 Processo Administrativo Nº 017/2021– Dispensa de Licitação Nº 016/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: GLAUCO PELLEGRINE OLIVEIRA ME, CNPJ nº 13.378.531/0001-64. Objeto: Aquisição de peças de informática para manutenção dos computadores da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE DISPENSA Nº 017/2021 Processo Administrativo Nº 018/2021– Dispensa de Licitação Nº 017/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 03.751.756/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 016/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras das Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Santo Estevão. CONTRATADO: LISAGO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ/CPF: nº 26.875.373/0001-08.