DECRETO Nº 0000024/2021, 01 de julho de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 129.910,55 (cento e vinte e nove mil novecentos e dez reais e cinqüenta e cinco centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2021 - O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na sede: PP nº 002/2021, em 01/09/2021, às 08hs, certame licitatório com a finalidade de promover a Contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Gestão Pública de programas

PORTARIA GAB Nº 09, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre o horário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”.

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 011/2021 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 A Câmara Municipal de Santo Estevão/Bahia, no uso das atribuições, com base na Lei nº 8.666/93 e com o Parecer Jurídico, torna público o resultado do julgamento das propostas e das habilitações de que trata a CARTA CONVITE Nº 003/2021. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Consultoria e Assessoria para acompanhamento das informações e transmissão dos dados contábeis para o sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios e Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Assessoria e Consultoria para acompanhamento nas ações de Controle Interno.

EXTRATO DE DISPENSA Nº 029/2021 Processo Administrativo Nº 031/2021– Dispensa de Licitação Nº 029/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: VITOR RIOS SAMPAIO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 004/2021 Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2021 – Processo Administrativo nº. 030/2021 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 022/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA. CONTRATADO: JOAO HENRIQUE RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021 OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de manutenção preventiva dos computadores e notebook’s da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e o Anexo. CONTRATADO: VITOR RIOS SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 024/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de link de internet por fibra ótica para atender a necessidade da Câmara Municipal e o Anexo. CONTRATADO: SPEEDNET INFORMATICA LTDA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de Consultoria e Assessoria para acompanhamento dos processos licitatórios e dos contratos administrativos da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATADO: DANIELY ARAGÃO SOUSA

PORTARIA GAB Nº 008/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 “Dispõe sobre o fechamento temporário do Prédio Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e dá outras providências”.

Relatório de Gestão Fiscal - 1ª Quadrimestre de 2021

EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 018/2021 - LEONIDAS MOURA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021