Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão
Última Edição:Nº. 744 publicada em 30/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
574 VIII 31/01/2022
LEI Nº428, DE 19 de outubro de 2016 - Dispõe sobre a fixação da Remuneração dos Vereadores do Município de Santo Estevão (BA), para vigorar na legislatura de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, conforme o que dispõe a Constituição Federal e Lei Orgânica Municipal e dá outras providências PORTARIA GAB Nº 001/2022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomear como Pregoeiro e como membros da equipe de apoio, nos atos dos Pregões, para julgar e conduzir os processos licitatórios, na modalidade presencial PORTARIA GAB Nº 002/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências PARECER JURIDICO - Dispõe sobre o pagamento de subsídios a vereadores
       
573 VIII 27/01/2022
RELATORIO DE GESTAO FISCAL 3º QUADRIMESTRE
       
572 VIII 20/01/2022
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2022 - SRP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na sede: PP nº 001/2021-SRP, em 02/02/2021, às 09hs, certame licitatório com a finalidade de promover o registro de preço para a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos.
       
571 VIII 19/01/2022
PORTARIA GABINETE Nº 10, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
       
570 VIII 03/01/2022
DECRETO Nº 0000005/2021, 01 de dezembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
       
569 VII 30/12/2021
DECRETO Nº 0000052/2021, 01 de dezembro de 2021 Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 5.952,50 (cinco mil novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. ADITIVO DE PRAZO E VALOR CONTRATOS N°.: 001 E 003 DE 2021
       
568 VII 29/12/2021
Portaria nº 10 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão para o levantamento do Caixa e Equivalentes de Caixa com a finalidade de verificar as disponibilidades financeiras (saldos de caixa e bancos) existentes em 31.12.2021 Portaria nº 11 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento dos Saldos de Estoques, A comissão estabelecida tem a finalidade de efetuar o levantamento dos saldos de Estoques integrantes do patrimônio em 31.12.2021 Portaria nº 12 de 01 de dezembro de 2021 - Fica constituída a Comissão de Levantamento de Inventário.A comissão de Inventário tem a finalidade de efetuar o levantamento dos Bens Móveis e Imóveis do Município, a serem evidenciados nas Demonstrações Contábeis em 31.12.2021
       
567 VII 02/12/2021
DECRETO Nº 0000004/2021, 01 de novembro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
       
566 VII 29/11/2021
EXTRATO DE DISPENSA Nº 040/2021 Processo Administrativo Nº 050/2021– Dispensa de Licitação Nº 040/2021 – Órgão: Câmara Municipal de Santo Estevão – Contratada: ANTONIO FIGUEIREDO SANTANA, CPF/CNPJ nº 065.361.665-15.
       
565 VII 18/11/2021
DECRETO Nº 0000003/2021, 01 de outubro de 2021 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências."
       
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Total de registros: 225