Diário Oficial
Câmara Municipal de Santo Estêvão
Última Edição:Nº. 744 publicada em 30/04/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
594 VIII 29/08/2022
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01/2022 DE 26/08/2022 EDITAL Nº. 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO – BAHIA, BIÊNIO 2023/2024.
       
593 VIII 25/08/2022
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 021/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022 CONTRATO N°.: 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 CONTRATO N°.: 025/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 EXTRATO DE DISPENSA Nº 018/2022
       
592 VIII 17/08/2022
DECRETO Nº 0000002/2022, 01 de julho de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
       
591 VIII 28/07/2022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº. 002/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº. 002/2022 – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 025/2022.
       
590 VIII 27/07/2022
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 005/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022
       
589 VIII 07/07/2022
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 020/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022 – SRP OBJETO: Contratação de empresa para prestar os serviços de recarga de tonner com reposição de peças, manutenção e limpeza de impressoras do Prédio Central e o Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 026/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada referente ao Lote I - para prestar os serviços de Consultoria e Assessoria para acompanhamento das informações e transmissão dos dados contábeis para o sistema SIGA do Tribunal de Contas dos Municípios da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão e a contratação de empresa especializada referente ao Lote II - para prestar os serviços de Assessoria e Consultoria para acompanhamento nas ações de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores
       
588 VIII 27/05/2022
RELATÓRIO DE GESTAO FISCAL DO 1º QUADRIMESTRE DE 2022 DECRETO Nº 0000016/2022, 02 de maio de 2022 - Abre Crédito Suplementar no valor total de: R$ 697.625,92 (seiscentos e noventa e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos), para os fins que se especifica e da outras providências. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 – SRP REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 018/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022 OBJETO: Registro de preço para a contratação de empresa para a aquisição de 01(um) de passeio com a capacidade máxima para 05 pessoas, incluindo o condutor, motorização mínima de 1.0 flex, 04 portas e 0km para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. ADITIVO DE VALOR Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 001/2021 OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica na análise de contratos e licitações para a Câmara Municipal de Santo Estevão/BA.
       
587 VIII 12/05/2022
DECRETO Nº 0000001/2022, 01 de abril de 2022 "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
       
586 VIII 11/05/2022
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 004/2022 - SRP - aquisição de 01(um) veículo de passeio com a capacidade máxima para 05 pessoas, incluindo o condutor, motorização mínima de 1.0 flex, 04 portas e 0km para atender as necessidades da Câmara Municipal Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 005/2022 - SRP - contratação de empresa para o fornecimento de computadores, impressoras e digitalizadora para atender as necessidades da Câmara Municipal
       
585 VIII 05/05/2022
EXTRATO DE DISPENSA Nº 013/2022 e 014/2022 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°.: 015/2022 e 016/2022 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 024/2021 EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO Nº 001/2021 DO CONTRATO Nº 025/2021
       
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