DISPENSA 2023-14 DISPENSA: Contratação de empresa para a aquisição de fogão de cozinha de 04 bocas e material de copa para a Câmara Municipal de Santo Estevão DISPENSA: Prestação de serviços de Digitalização, publicação e indexação de documentos da Câmara Municipal de Santo Estevão junto ao Tribunal de Contas do Municípios - E-TCM/BA. DISPENSA: Prestação de serviços na manutenção preventiva dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão CONTRATO Nº 008/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa WEBERSON CICERO ARAUJO NETO CONTRATO Nº 009/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MARCELO DOS SANTOS SILVA CONTRATO Nº 011/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa SL MARTINS CONSULTORIA ME

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 – SRP “REGISTRO DE PREÇO” DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 6ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 60.000km

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 001, 002, 003 e 005 TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PP 004, 006 e 007 DISPENSA: Prestação de serviços de Análises das Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais bem como o Artigo 7, inciso XXII, da Constituição Federal de 1988 que a redução dos riscos no trabalho por meio de normas de saúde, higiene e segurança se trata de direito fundamental dos trabalhadores, para alimentar o sistema do E- Social. CONTRATO Nº 010/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa IVANA CINTRA DE MOURA GOMES

EDITAL DE DISPONIBILIDADE DE CONTAS PUBLICAS DE 2022

DISPENSA: Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 5ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30 DISPENSA: Prestação de serviços na confecção de salgados, refrigerantes e sucos para a sessão de abertura do biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005, 006, 007 E 008/2023. ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022TP

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 004/2023 - contratação de empresa para o fornecimento de computadores e notebooks para atender as necessidades da Câmara Municipal

Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2023 - SRP - contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível para abastecimento dos veículos. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2023 - SRP - contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 003/2023 - SRP - contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza e gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal

DECRETO FINANCEIRO 1/2023 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 82.500,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS ) e dá outras providências.

REVOGA a contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil, conforme especificações constantes na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021, com a empresa CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2023 – Processo Administrativo nº. 009/2023 – Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, ESTADO DA BAHIA. Contratado: CONSOL – ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA ME