TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 001 CONTRATO Nº 027/2022

Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. Contratação de empresa para prestar os serviços na confecção de Bandeira Oficial do Brasil, do Estado da Bahia e do Município de Santo Estevão para a Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR Nº 002 CONTRATO Nº 035/2021

PORTARIA GAB Nº 003/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia membros para a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências”. PORTARIA GAB Nº 004/2023, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 “Nomeia o Pregoeiro Cleiton Barreto do Sacramento e dá outras providências”. DISPENSA Nº 039/2023 inscrição em curso de capacitação na União dos Municípios da Bahia – UPB, em Salvador – Ba, no dia 23 de agosto de 2023, para o tesoureiro desta Câmara, o Sr. Josth John Junqueira do Santos, referente ao tema: “Imposto de Renda: Obrigatoriedade da Retenção e Oportunidade de Incremento da Receita Municipal.

Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km

REPUBLICACAO DOS RELATORIOS DE GESTAO FISCAL DE 2021 E 2022 TODOS OS QUADRIMESTRES Contratação de empresa para a prestação de serviços de higienização a seco de carpete com produto desengordurante e bactericida para retirada de sujeira e agentes patogênicos do Plenário e higienização de sofá de 2 lugares da Câmara Municipal de Santo Estevão. Prestação de serviços de pessoa física para a aplicação de película espelhada na portas e janelas de vidros do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão. CONTRATO Nº 035/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa DIEGO SAMPAIO SANTO CONCEIÇAO CONTRATO Nº 036/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa JOHN LENO MOREIRA BENTO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 006 CONTRATO Nº 024/2022

DECRETO FINANCEIRO 5/2023 ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) e dá outras providências. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 009/2023 - SRP. O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santo Estevão realizará na Sede: PP nº 009/2023-SRP, em 15/08/2023 às 08:00hs, certame licitatório com a finalidade de promover o registro de preço para a contratação de empresa para o fornecimento de notebooks, televisão e HD externo Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a complementação da 9ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 90.000km rodados

DECRETO Nº 01/2023 “Exonera a pedido o Secretário Administrativo e dá outras providências” DECRETO Nº 02/2023 “Exonera a pedido a Diretora Geral e dá outras providências”

Contratação de empresa para a confecção de token para pessoa jurídica e renovação de validade de token pessoa física para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão.

TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 005 CONTRATO Nº 024/2022 CONTRATANTE – CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO, pessoa jurídica de direito público interno, sediada na Praça Sete de Setembro, S/N, Centro, Município de Santo Estevão/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.442.014/0001-03, neste ato representado pelo Sr. Mário Thomas Araújo Santiago - Presidente.

DECRETO QDD 04 - ALTERAÇÃO DO QDD no valor de 5.000,00 (CINCO MIL REAIS ) e dá outras providências. Contratação de empresa para prestar os serviços com o fornecimento de peças para a 8ª revisão de garantia de fábrica do veículo de Cronos, marca Fiat, ano/modelo 2022/2022, placa policial RPE-2A30, que se encontra aproximadamente com 80.000 km rodados, que faz parte da frota oficial da Câmara Municipal de Santo Estevão Contratação de empresa para prestar os serviços de cobertura de seguro dos veículos oficiais: 01(um) Corolla 2.0, marca Toyota, cor preta, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 6A71 e 01(um) Argo, 1.0, marca fiat, cor prata, ano/modelo 2023/2023, placa policial RPW 8H99 da Câmara Municipal de Santo Estevão Prestação de serviços na manutenção preventiva, remoção e instalação dos ares condicionados do Prédio Central e do Anexo da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Estevão CONTRATO Nº 033/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MARCELO DOS SANTOS SILVA CONTRATO Nº 034/2023 Contrato que entre si fazem, de um lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO ESTEVÃO, com sede na Praça Sete de Setembro, s/n, Santo Estevão, Estado da Bahia, cadastrado no CNPJ sob nº 16.442.014/0001-03, representado neste ato pelo Presidente, Sr. Mario Thomas Araujo Santiago, CONTRATANTE, e do outro lado a empresa PORTO SEGURO COMPAINHA DE SEGUROS GERAIS