Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 441 publicada em 01/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
231 XI 30/12/2019
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2019
 
230 XI 27/12/2019
PORTARIA N.º 011/2019 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO PORTARIA N.º 012/2019 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA E BANCO
 
229 XI 17/12/2019
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2019 - PP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2019
 
228 XI 26/11/2019
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 02/2019 - Aquisição de veículo automotor, zero quilômetro. PORTARIA Nº 10/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia a Pregoeira luciana rodrigues da silva e dá outras providências.
 
227 XI 12/11/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019 - PROMOVE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA/BA NO TOCANTE ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019 - PROMOVE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA/BA, ESTABELECENDO A ORDEM DE SUCESSÃO PARA A VACÂNCIA DE CARGOS NA MESA DIRETORA. EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CASA Nº 2/2019. EMENDA AO REGIMENTO INTERNO DA CASA Nº 3/2019.
 
226 XI 08/11/2019
PORTARIA Nº 09/2019, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 - Nomeia jailton Gonçalves Fernandes, Para o cargo de secretário Parlamentar, desta Câmara Municipal de Vereadores.
 
225 XI 27/09/2019
01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 03 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
 
224 XI 17/09/2019
01 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - EMENTA: PROMOVE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA/BA NO TOCANTE AO MODELO DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES. 02 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - EMENTA: PROMOVE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA/BA NO TOCANTE AO MODELO DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES.
 
223 XI 29/08/2019
TERMO DE POSSE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - BIÊNIO 2019/2020. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/95 - DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.
 
222 XI 27/08/2019
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019 - Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Matina, Estado da Bahia, referente ao Exercício Financeiro de 2017.
 
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