Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 441 publicada em 01/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
241 XII 10/02/2020
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - INEX - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - CONTRATADO: ZENILDO GUIMARÃES ABRANTES, BRASILEIRO, MAIOR, ADVOGADO OAB/BA OAB/BA N° 37.700, INSCRITO NO CADASTRO DE PESSOA FÍSICA O SOB O Nº 488.903.595-87 ERRATA DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.006/2020 - CONTRATADO: O Srº ZENILDO GUIMARÃES ABRANTES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - DISP - CONTRATADO: FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
 
240 XII 04/02/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº006/2020 - CONTRATADO: ZENILDO GUIMARÃES ABRANTES
 
239 XII 30/01/2020
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ANEXO 04 - DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
 
238 XII 22/01/2020
PORTARIA 004/2020 DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - DESIGNA A PREGOEIRA LUCIANA RODRIGUES DA SILVA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2020 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÃDICA PARA FORNECIMENTO, DE FORMA PARCELADA, DE COMBUSTÃVEL E LUBRIFICANTES PARA ABASTECIMENTO DOS VEÃCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA. AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020
 
237 XII 21/01/2020
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - DISP - CONTRATADO: PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME
 
236 XII 16/01/2020
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 PORTARIA N° 003, DE 16 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - INEX - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - CONTRATADO: PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - DISP - CONTRATADO: SUPERAVIT CONTABILIDADE E ASSESSORIA S/S LTDA - ME RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - DISP - CONTRATADO: GPI SISTEMA LTDA RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 - DISP - CONTRATADO: GPI SISTEMA LTDA
 
235 XII 08/01/2020
ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019* ERRATA AO RESUMO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO Nº 005, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
 
234 XII 07/01/2020
PORTARIA Nº 001/2020, DE O4 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA JAILTON GONÇALVES FERNANDES, PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO PORTARIA Nº 002/2020, DE O4 DE JANEIRO DE 2020 - NOMEIA RACKEL SOUZA FAGUNDES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
 
233 XII 03/01/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 - PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 003/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2020 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 001/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2020
 
232 XI 31/12/2019
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2019-DISP - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019 - CONTRATADO: GILBENO RODRIGUES SOBRINHO - ME PORTARIA N°12/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA JAILTON GONÇALVES FERNANDES, DO CARGO DE SECRETÁRIO PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. PORTARIA N° 13/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 - EXONERA CAROLA BATISTA SILVA, DO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO.
 
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