Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 441 publicada em 01/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
251 XII 09/06/2020
PORTARIA N°010-2020, de 08 de Junho de 2020 - ESTABELECE REGRAS COM RELACAO AO TEMPO DESTINADO A FALA NO GRANDE EXPEDIENTE DOS LÍDERES DA OPOSICAO E SITUACAO.
 
250 XII 29/05/2020
01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 02 - DESPESA COM PESSOAL 03 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
 
249 XII 13/04/2020
DECRETO N°. 03 DE 13 DE ABRIL DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2019.
 
248 XII 06/04/2020
NOTA DE REPUDIO
 
247 XII 25/03/2020
DECRETO N° 02 DE 24 DE MARÇO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2019.
 
246 XII 20/03/2020
DECRETO N° 01 DE 19 DE MARÇO DE 2020 - INSTITUI EXPEDIENTE INTERNO POR PRAZO INDETERMINADO CONSIDERANDO AS INFORMACOES SOBRE AS MEDIDAS NECESSARIAS A PREVENCAO E CONTENCAO AO NOVO CORONAVIRUS -COVID-19. 19).
 
245 XII 13/03/2020
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01-2020 - CLÁUDIA SILVA SANTANA.
 
244 XII 05/03/2020
PORTARIA N°005, DE 05 DE MARÇO DE 2020 - NOMEIA CLÁUDIA SILVA SANTANA PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.
 
243 XII 13/02/2020
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATADO: AUTO POSTO VICTOR. HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - CONTRATADO: AUTO POSTO VICTOR ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - CONTRATADO: JULIANO ARAÚJO FERREIRA. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - CONTRATADO: JOSE NILDO GOMES DA SILVA ME. RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 - PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2020 - CONTRATADO:CONTRATADO: AUTO POSTO VICTOR, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº: 12.238.064/0001-04. RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020 - DISP - CONTRATADO: JOSE NILDO GOMES DA SILVA ME, CNPJ SOB. O Nº 00.114.628/0001-18. RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 - DISP - CONTRATADO: JULIANO ARAÚJO FERREIRA.
 
242 XII 11/02/2020
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020 - CONTRATADO: JOSÉ NILDO GOMES DA SILVA. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 - CONTRATADO: JULIANO ARAÚJO FERREIRA.
 
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