Diário Oficial
Câmara Municipal de Matina - Bahia
Última Edição:Nº. 280 publicada em 16/04/2021

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  Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo
  280 XIII 16/04/2021
HOMOLOGAÇÃO - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021,
     
  279 XIII 15/04/2021
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002-2021
     
  278 XIII 06/04/2021
ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-2021.
HOMOLOGACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.
     
  277 XIII 30/03/2021
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Matina.
     
  276 XIII 19/03/2021
DECRETO N° 006 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
     
  275 XIII 17/03/2021
PORTARIA Nº09/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021. Designa a Pregoeira LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para publicação e edição de jornais diários, desta da Câmara Municipal de Matina.
     
  274 XIII 11/03/2021
DECRETO N° 005 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
     
  273 XIII 10/03/2021
PORTARIA N.º 08/2021 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO
     
  272 XIII 18/02/2021
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 – DISP - JULIANO ARAÚJO FERREIRA
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
     
  271 XIII 08/02/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
     
  270 XIII 02/02/2021
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 03-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: ELIEU PEREIRA RAMOS.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: VANDILSON ALVES BELÉM
ATA DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N°006/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
     
  269 XIII 01/02/2021
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2021
     
  268 XIII 29/01/2021
ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA
ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
     
  267 XIII 28/01/2021
PORTARIA N.º 007-2021 - REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  266 XIII 20/01/2021
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados e digitação com licença mensal de uso de software para arquivamentos referente a documentos mensais da CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, visando alimentação e gerenciamento do sistema E.TCM
PORTARIA Nº006-2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Pregoeira LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências
     
  265 XIII 19/01/2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021 – DISP
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – DISP
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021 – DISP
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006-2021 – Processo Administrativo nº 008-2021
RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021 – DISP
     
  264 XIII 14/01/2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021
     
  263 XIII 12/01/2021
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01- 2021 - CONTRATADO: ADILSON TEIXEIRA MOTA.
RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 02-2021 - CONTRATADA: LELIANE ALVES BELÉM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATADO - EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA SISTEMAS E CONSULTORIAS,
     
  262 XIII 08/01/2021
PORTARIA N°002-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal a Senhora Alessandra Flores Magalhães
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021
PORTARIA N°001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Alessandra Flores Magalhães, para o Cargo de Assistente Legislativo
PORTARIA N°003-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE MATINA- ESTADO DA BAHIA.
PORTARIA N°004/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA PAULA STEFFANY FAGUNDES DA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
     
  261 XIII 07/01/2021
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2021 - CONTRATADO - A PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA,
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2021 - CONTRATADO - O SR. ZENILDO GUIMARAES ABRANTES,
ATA DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – ESTADO DA BAHIA, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020.
ATA DE VOTAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 DO MUNICÍPIO DE MATINA – ESTADO DA BAHIA.
DECRETO Nº. 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia e dá outras providencias
DECLARAÇÃO BANCO DO BRASIL
     
  260 XII 08/12/2020
DECRETO N°.004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E A CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
     
  259 XII 30/11/2020 PORTARIA Nº 014/2020 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO PORTARIA Nº 015/2020 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA PORTARIA Nº 016/2020 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO      
  258 XII 30/09/2020 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – TP TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2020 - CONTRATADO: KAYQUE ALVES REIS, CNPJ 33.033.429/0001-34.      
  257 XII 29/09/2020 01- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 02- DEMONSTRATIVO DA DESPESA 03- DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº. 001/2020 HOMOLOGACAO - Processo Administrativo nº 010/2020 – Tomada de Preço nº. 001/2020      
  256 XII 28/09/2020 ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº. 001/2020      
  255 XII 11/09/2020 ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020      
  254 XII 08/09/2020 AVISO: TOMADA DE PREÇOS 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço na reforma e ampliação da Câmara Municipal de Matina      
  253 XII 31/08/2020 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITACAO nº 006-2020 – PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 009-2020 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 – DISP - VERÔNICA SABRINA RODRIGUES      
  252 XII 27/08/2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº .006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020      
  251 XII 09/06/2020 PORTARIA N°010-2020, de 08 de Junho de 2020 - ESTABELECE REGRAS COM RELACAO AO TEMPO DESTINADO A FALA NO GRANDE EXPEDIENTE DOS LÍDERES DA OPOSICAO E SITUACAO.      
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