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Nº Edição	Ano	Data da Publicação	Resumo
280	XIII	16/04/2021	HOMOLOGAÇÃO - DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011-2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 002-2021,
279	XIII	15/04/2021	ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002-2021
278	XIII	06/04/2021	ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001-2021. HOMOLOGACAO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021 – PP PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021 - MÁRIO PEREIRA DOS SANTOS FILHO.
277	XIII	30/03/2021	Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 002/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento, de forma parcelada, de combustível e lubrificantes para abastecimento dos veículos da Câmara Municipal de Matina.
276	XIII	19/03/2021	DECRETO N° 006 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
275	XIII	17/03/2021	PORTARIA Nº09/2021 DE 16 DE MARÇO DE 2021. Designa a Pregoeira LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências. Aviso de Licitação – Pregão Presencial nº 001/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica para publicação e edição de jornais diários, desta da Câmara Municipal de Matina.
274	XIII	11/03/2021	DECRETO N° 005 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre medidas necessárias à prevenção e contenção ao contágio do Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências
273	XIII	10/03/2021	PORTARIA N.º 08/2021 - TRANSIÇÃO DE GOVERNO
272	XIII	18/02/2021	RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 – DISP - JULIANO ARAÚJO FERREIRA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
271	XIII	08/02/2021	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009-2021
270	XIII	02/02/2021	RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 03-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: ELIEU PEREIRA RAMOS. RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 04-2021 CONTRATANTE - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MATINA - CONTRATADO: VANDILSON ALVES BELÉM ATA DE POSSE DE SUPLENTE DE VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, ESTADO DA BAHIA. PORTARIA N°006/2021, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia comissão permanente de licitação e dá outras providências
269	XIII	01/02/2021	AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - PP nº 001/2021
268	XIII	29/01/2021	ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DE DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
267	XIII	28/01/2021	PORTARIA N.º 007-2021 - REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA - CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
266	XIII	20/01/2021	AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados e digitação com licença mensal de uso de software para arquivamentos referente a documentos mensais da CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA, visando alimentação e gerenciamento do sistema E.TCM PORTARIA Nº006-2021 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia a Pregoeira LUCIANA RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências
265	XIII	19/01/2021	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005-2021 – DISP RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002-2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 002-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 00-/2021 – INEX INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2021 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Dispensa de Licitação nº 006-2021 – Processo Administrativo nº 008-2021 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021 – DISP
264	XIII	14/01/2021	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008-2021
263	XIII	12/01/2021	RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 01- 2021 - CONTRATADO: ADILSON TEIXEIRA MOTA. RESUMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 02-2021 - CONTRATADA: LELIANE ALVES BELÉM. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007-2021 - CONTRATADO - EMPRESA CLÁUDIO JOSÉ SANTANA SISTEMAS E CONSULTORIAS,
262	XIII	08/01/2021	PORTARIA N°002-2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Tesoureira da Câmara Municipal a Senhora Alessandra Flores Magalhães AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2021- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003-2021 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004-2021 PORTARIA N°001/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Alessandra Flores Magalhães, para o Cargo de Assistente Legislativo PORTARIA N°003-2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ANCELMO BATISTA MAGALHÃES PARA O CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO DE MATINA- ESTADO DA BAHIA. PORTARIA N°004/2021, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA PAULA STEFFANY FAGUNDES DA COSTA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA PARLAMENTAR, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
261	XIII	07/01/2021	RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 001/2021 - CONTRATADO - A PUBLICOUNT CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA S/C LTDA, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2021 - CONTRATADO - O SR. ZENILDO GUIMARAES ABRANTES, ATA DE INSTALAÇÃO DE POSSE DOS SENHORES VEREADORES, PREFEITA E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATINA – ESTADO DA BAHIA, ELEITOS EM 15 DE NOVEMBRO DE 2020. ATA DE VOTAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MATINA PARA O BIÊNIO DE 2021-2022 DO MUNICÍPIO DE MATINA – ESTADO DA BAHIA. DECRETO Nº. 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - Autoriza e outorga poderes a Tesoureira para movimentar contas em estabelecimentos bancários no Município de Riacho de Santana, Estado da Bahia e dá outras providencias DECLARAÇÃO BANCO DO BRASIL
260	XII	08/12/2020	DECRETO N°.004 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO E A CONTENÇÃO AO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
259	XII	30/11/2020	PORTARIA Nº 014/2020 - COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO PORTARIA Nº 015/2020 - COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE CAIXA PORTARIA Nº 016/2020 - COMISSÃO DE INVENTÁRIO
258	XII	30/09/2020	RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2020 – TP TOMADA DE PREÇO Nº 001-2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010-2020 - CONTRATADO: KAYQUE ALVES REIS, CNPJ 33.033.429/0001-34.
257	XII	29/09/2020	01- DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL 02- DEMONSTRATIVO DA DESPESA 03- DEMONSTRATIVO DOS LIMITES ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº. 001/2020 HOMOLOGACAO - Processo Administrativo nº 010/2020 – Tomada de Preço nº. 001/2020
256	XII	28/09/2020	ADJUDICAÇÃO - Tomada de Preço nº. 001/2020
255	XII	11/09/2020	ERRATA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
254	XII	08/09/2020	AVISO: TOMADA DE PREÇOS 001/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço na reforma e ampliação da Câmara Municipal de Matina
253	XII	31/08/2020	ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITACAO nº 006-2020 – PROCESSO ADMINSTRATIVO nº 009-2020 RESUMO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2020 – DISP - VERÔNICA SABRINA RODRIGUES
252	XII	27/08/2020	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº .006/2020 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2020
251	XII	09/06/2020	PORTARIA N°010-2020, de 08 de Junho de 2020 - ESTABELECE REGRAS COM RELACAO AO TEMPO DESTINADO A FALA NO GRANDE EXPEDIENTE DOS LÍDERES DA OPOSICAO E SITUACAO.