Diário Oficial
Câmara Municipal de Igaporã - Bahia
Última Edição:Nº. 605 publicada em 09/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
535 VI 29/01/2024
Anexo 1 DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO - 2023 Anexo 2 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - 3º QUADRIMESTRE 2023 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO Anexo 3 DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - 3º QUADRIMESTRE 2023 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO Anexo 4 DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - 3º QUADRIMESTRE 2023 / QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO Anexo 5 DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR - QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2023 Anexo 6 DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - QUADRIMESTRE QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO / 2023 DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
       
534 VI 03/01/2024
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00020/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 - CONTRATO Nº. 001/2024-CMI CONTRATADO: ALMIR DE OLIVEIRA FLOR FILHO ME CNPJ sob nº 12.010.618/0001-11
       
533 VI 02/01/2024
PORTARIA Nº. 01 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Determina o horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências
       
532 V 29/12/2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO CT 008/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2023 CONTRATO Nº. 008/2023-CMI CONTRATADO: VITOR BRENER ALVES NOGUEIRA, CPF: 064.146.375-80 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO CT 012-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0008/2023 CONTRATO Nº. 0012/2023-CMI CONTRATADO: JOANES CONSULTORIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ: 08.405.948/0001-39 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO CT Nº 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 CONTRATO Nº. 005/2023-CMI CONTRATADO: EXPEL EXCELENCIA EM PAPEL EIRELI - ME, CNPJ: 30.387.453/0001-83 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO CT Nº 009 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0008/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0005/2023 CONTRATO Nº. 0009/2023-CMI CONTRATADO: ACETIDES MATIAS DIAS NETO, CPF: 102.460.825- 50. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO CT Nº 011/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0007/2023 CONTRATO Nº. 0011/2023-CMI CONTRATADO: ECOMSEG CONSULTORIA, MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LIMITADA, CNPJ: 45.084.923/0001-07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2023 - TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCO
       
531 V 28/12/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0001/2023 - CONTRATO Nº. 0001/2023-CMI CONTRATADO: ORPAM CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA CNPJ: 13.678.537/0001-57 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0003/2023 - CONTRATO Nº. 0007/2023-CMI CONTRATADO: JULIANE PEREIRA REIS-ME CNPJ: 10.839.524/0001-24 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2023 - CONTRATO Nº. 0015/2023-CMI CONTRATADO: VALTER LEDO QUEIROZ JUNIOR - ME CNPJ: 41.944.401/0001-87
       
530 V 21/12/2023
RESOLUÇÃO 002/2023 - Concede Título de Cidadão Honorário de Igaporã ao Pastor Alexandre José Justo Teixeira.
       
529 V 18/12/2023
PORTARIA Nº. 19 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Comissão Especial para verificar o Caixa da Câmara Municipal, no final do expediente do dia 29-12-2023. RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 0036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 0036/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 037/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0044/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0036/2023 - CONTRATO Nº. 0043/2023-CMI CONTRATADO: AF BRITO MOREIRA - EPP, CNPJ: 19.522.415/0001-53 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0045/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2023 - CONTRATO Nº. 0044/2023-CMI CONTRATADO: EDSON SOUZA CARDOSO-ME, CNPJ: 32.276.915/0001-10,
       
528 V 07/12/2023
PORTARIA Nº 17 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ. PORTARIA Nº. 18 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ.
       
527 V 04/12/2023
DECRETO nº. 005 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE N° 005/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023 CONTRATO Nº. 042/2023-CMI CONTRATADO: DEVELOP TREINAMENTOS E CAPACITAÇÕES LTDA - ME CNPJ: 48.928.274/0001-71 COMUNICADO
       
526 V 27/11/2023
RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0042/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2023 ADJUDICAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0042/2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 034/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0041/2023 HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA N° 035/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº0042/2023 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0041/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2023 - CONTRATO Nº. 0040/2023-CMI CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ: 02.558.157/0001-62 EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - CONTRATO Nº. 0041/2023-CMI - CONTRATADA: SAYRON SILVA FARIAS, inscrita no CNPJ: 13.824.625/0001-10
       
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