EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 CONTRATO Nº. 001/2024-CMI - CONTRATADO: ALMIR DE OLIVEIRA FLOR FILHO - ME CNPJ sob nº 12.010.618/0001-11

PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.- NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ

PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ.

RESOLUÇÃO 003/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Igaporã, Estado da Bahia e cria a respectiva Comissão.

RESOLUÇÃO 001/2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município, revoga a Lei Orgânica promulgada no dia 21 de abril de 1990. RESOLUÇÃO 002/2024 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Igaporã/BA, revoga a Resolução nº 002 de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO

EDITAL Nº 2 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023

DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2021. EDITAL Nº1 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023

DECRETO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo”. DECRETO Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Igaporã – Bahia, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.” DECRETO Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências” PORTARIA Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 - CONTRATO Nº. 0003/2023-CMI - CONTRATADO: GJCF CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 36.029.516/0001-06