Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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545 |
VI |
10/05/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 CONTRATO Nº. 001/2024-CMI - CONTRATADO: ALMIR DE OLIVEIRA FLOR FILHO - ME CNPJ sob nº 12.010.618/0001-11
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544 |
VI |
08/05/2024 |
PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.- NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
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543 |
VI |
07/05/2024 |
PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ.
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542 |
VI |
17/04/2024 |
RESOLUÇÃO 003/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Igaporã, Estado da Bahia e cria a respectiva Comissão.
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541 |
VI |
11/04/2024 |
RESOLUÇÃO 001/2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município, revoga a Lei Orgânica promulgada no dia 21 de abril de 1990.
RESOLUÇÃO 002/2024 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Igaporã/BA, revoga a Resolução nº 002 de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
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540 |
VI |
01/04/2024 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO
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539 |
VI |
28/03/2024 |
EDITAL Nº 2 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
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538 |
VI |
27/03/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2021.
EDITAL Nº1 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
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537 |
VI |
28/02/2024 |
DECRETO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo”.
DECRETO Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Igaporã – Bahia, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.”
DECRETO Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”
PORTARIA Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências.”
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536 |
VI |
01/02/2024 |
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 - CONTRATO Nº. 0003/2023-CMI - CONTRATADO: GJCF CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 36.029.516/0001-06
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