Diário Oficial
Câmara Municipal de Igaporã - Bahia
Última Edição:Nº. 605 publicada em 09/07/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
545 VI 10/05/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0001/2023 CONTRATO Nº. 001/2024-CMI - CONTRATADO: ALMIR DE OLIVEIRA FLOR FILHO - ME CNPJ sob nº 12.010.618/0001-11
       
544 VI 08/05/2024
PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.- NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
       
543 VI 07/05/2024
PORTARIA N°. 03/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. - NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGAPORÃ.
       
542 VI 17/04/2024
RESOLUÇÃO 003/2024 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Igaporã, Estado da Bahia e cria a respectiva Comissão.
       
541 VI 11/04/2024
RESOLUÇÃO 001/2024 - Dispõe sobre a nova Lei Orgânica do Município, revoga a Lei Orgânica promulgada no dia 21 de abril de 1990. RESOLUÇÃO 002/2024 - Dispõe sobre o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Igaporã/BA, revoga a Resolução nº 002 de 01 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
       
540 VI 01/04/2024
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DO EXERCÍCIO DE 2023 - CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO
       
539 VI 28/03/2024
EDITAL Nº 2 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
       
538 VI 27/03/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2024 - Dispõe sobre aprovação das Contas da Câmara Municipal de Igaporã relativas ao Exercício Financeiro de 2021. EDITAL Nº1 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023
       
537 VI 28/02/2024
DECRETO Nº 001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo nas categorias de qualidade comum e de luxo”. DECRETO Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Regulamenta a aplicação da Lei federal nº 14.133/2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Igaporã – Bahia, dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.” DECRETO Nº 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. - “Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências” PORTARIA Nº 002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - “Dispõe sobre a designação de Agentes Públicos para condução de processos licitatórios e de contratação direta no âmbito da Câmara Municipal de Igaporã e dá outras providências.”
       
536 VI 01/02/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0002/2023 - CONTRATO Nº. 0003/2023-CMI - CONTRATADO: GJCF CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 36.029.516/0001-06
       
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