LEI MUNICIPAL Nº 409 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 406 DE 11 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANDIBA A CAMPANHA DO IMPOSTO DE RENDA SOLIDÁRIO, O LEÃO SOLIDÁRIO, COM O OBJETIVO DE ORIENTAR OS CONTRIBUINTES QUE DECLARAM O IMPOSTO DE RENDA QUANTA À IMPORTÂNCIA DE DESTINAR PARTE DO TRIBUTO AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.. LEI MUNICIPAL Nº 408 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - “FIXA SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CANDIBA, PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

TERMO DE POSSE

RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 13 DE MAIO DE 2024. “Aprova as contas da Prefeitura Municipal de Candiba – Estado da Bahia, relativas ao exercício financeiro de 2022. Gestão: REGINALDO MARTINS PRADO.”

EDITAL DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO SERTÃO EDITAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DO ALTO SERTÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. EDITAL Nº 01 DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DO EXERCÍCIO DE 2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2022 - SUDOESTE INFORMATICA

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - DEMONSTRATIVO DAS DISPONIBILDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

PORTARIA Nº 01 /2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “DISPOE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS É DA OUTRAS PROVIDENCIA CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 - KATILANE BADARÓ CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - POSTO AZEVEDO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 - JOSAFÁ SOUZA SANTOS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - OSVALDO CASTRO DOS REIS CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - OSVALDO CASTRO DOS REIS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 008/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 007/2023 - EUNADSON DONATO DE BARROS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 - GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003.2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 - REIS E RODRIGUES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 - JOÃO BARBOSA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 ADJUDICAÇÃO - PROCEDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - PROCEDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 ADJUDICAÇÃO - GENIUS SOLUÇOES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - GENIUS SOLUÇOES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 ADJUDICAÇÃO - REIS E RODRIGUES LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - REIS E RODRIGUES LTDA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 ADJUDICAÇÃO - KATILANE BADARÓ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - KATILANE BADARO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 ADJUDICAÇÃO - JOAO BARBOSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - JOAO BARBOSA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 ADJUDICAÇÃO - POSTO AZEVEDO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - POSTO AZEVEDO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 ADJUDICAÇÃO - JOSAFÁ SOUZA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - JOSAFA SOUZA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - OSVALDO CASTRO REIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO DE CASTRO REIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - OSVALDO CASTRO REIS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 ADJUDICAÇÃO - OSVALDO CASTRO REIS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 ADJUDICAÇÃO - EUNADSON DONATO DE BARROS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DO ATO - EUNADSON DONATO DE BARROS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023 - JULIANE PEREIRA REIS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 001/2023 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA

REPUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18 A/2023 - MERITO & BPM SERVICES LTDA