REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA – BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 de novembro 2024 ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA BAHIA - BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - OSVALDO DE CASTRO REIS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - POSTO AZEVEDO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - OSVALDO DE CASTRO REIS

PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO .DO REGIMENTO INTERNO PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.

PORTARIA Nº 02 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 .

DECRETO Nº 003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guanambi, e dá outras providências. DECRETO Nº 001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. DECRETO Nº 002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.

RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA – BAHIA - Emenda à Lei Orgânica do Município no 001 de 12 de setembro de 2024. ATO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CANDIBA - BAHIA - EMENDA Á LEI ORGÂNICA N° 001 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

PARECER DA COMISSAO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL A PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA MUNICIPAL. PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL. PARECER JURÍDICO PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CANDIBA

ERRATA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022 - SUDOESTE INFORMATICA