Diário Oficial
Câmara Municipal de Candiba - Bahia
Última Edição:Nº. 257 publicada em 11/09/2025

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Nº Edição Ano Data da Publicação Resumo  
227 IX 30/12/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014/2023 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRONICOS LTDA, PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 002/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2023 - GENIUS SOLUCOES E CONSULTORIA LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 003/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2023 - REIS E RODRIGUES LTDA (CANDIBANET LTDA. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 005/2024 PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023 - JOÃO BARBOSA SOBRINHO DE PARAMIRIM. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 008/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024 - EUNADSON DONATO DE BARROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 - SILVEIRA NEVES CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL LTDA SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2023- JULIANE PEREIRA REIS (ICONP INFORMATIZACAO E CONSULTORIA CONTABIL E PUBLICA LTDA. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 - JULIMARA NERIS VIEIRA LIMITADA ELEIÇÃO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA BAHIA - BIÊNIO 2025/2026
       
226 IX 27/12/2024
PORTARIA Nº 03 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS VALORES EM CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº. 05/2024 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. CONSTITUI COMISSÃO PARA VERIFICAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA DE CANDIBA. PORTARIA Nº.04 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER Á VERIFICAÇÃO DOS BENS DE CONSUMO EM ALMOXARIFADO DA CÂMARA. EDITAL Nº 02 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 MODELO REQUERIMENTO CHAPA
       
225 IX 03/12/2024
RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DOUGLAS OLIVEIRA NEVES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DOUGLAS OLIVEIRA NEVES ATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE VALOR Nº 001/2024 DOUGLAS OLIVEIRA NEVES
       
224 IX 26/11/2024
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA – BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 002 de 25 de novembro 2024 ATO DE PROMULGAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANDIBA BAHIA - BAHIA - RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
       
223 IX 21/11/2024
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2023 - OSVALDO DE CASTRO REIS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2023 - POSTO AZEVEDO. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2023 - OSVALDO DE CASTRO REIS
       
222 IX 11/11/2024
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO .DO REGIMENTO INTERNO PARECER JURÍDICO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024.
       
221 IX 04/11/2024
PORTARIA Nº 02 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO.
       
220 IX 30/10/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. EDITAL DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.2024 .
       
219 IX 27/09/2024
DECRETO Nº 003, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no art. 23, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional. DECRETO Nº 004 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP - para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Município de Guanambi, e dá outras providências. DECRETO Nº 001, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Dispõe sobre as regras relativas à atuação do agente de contratação, do pregoeiro, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. DECRETO Nº 002, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 Regulamenta o disposto no inciso I e II do art. 75, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre dispensa de licitação, no âmbito da Administração Pública municipal direta, autárquica e fundacional.
       
218 IX 20/09/2024
RGF - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL RGF - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RREO - DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
       
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