DECRETO Nº 133, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE O TOMBAMENTO COMO BEM MATERIAL DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, ARQUITETÔNICO E CULTURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA DO ‘OBSERVATÓRIO METEOROLÓGICO DE CAETITÉ’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 134, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 180, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 183/2020 CONTRATADA: GILVAN SILVA DOS SANTOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 184/2020 - CONTRATADA: EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 185/2020 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 186/2020 - CONTRATADA: JOSINO RODRIGUES MARTINS

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 122/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 181/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 180/2020 CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 182/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO: 222/2017 CONTRATADA: ROBERTO VIAGENS ESPECIAIS LTDA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 177/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 178/2020 CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 179/2020 CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS

PORTARIA Nº 08 de 09 de dezembro de 2020 - homologa os beneficiados no edital de chamamento público nº 02/2020 para premiação de apresentações culturais e artísticas, e de agente culturais e grupos EXTRATO DE CONTRATO - 377/2020 CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA-ME EXTRATO DE CONTRATO - 379/2020 CONTRATADA: ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO - 380/2020 CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 176/2020 CONTRATADA: JOSÉ NEVES FERREIRA RESOLUÇÃO CME N.º 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 - Fixa normas complementares para a implementação do Documento Curricular Referencial nas instituições escolares ofertantes da educação infantil e do ensino fundamental que integrem o Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME N.º 09, de 15 de dezembro de 2020 - Normatiza procedimentos para a integralização da carga horária mínima do ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública e para a reorganização do calendário escolar do ano letivo de 2020, à luz da Lei Federal N.º 14.040, de 18 de agosto de 2020. RESOLUÇÃO CME Nº 02/2017, DE 20 DE SETEMBRO DE 2017 - Estabelece normas complementares para implantação e funcionamento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos de duração, iniciando-se aos 06 (seis) anos de idade, no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências. Parecer CME Nº 02/2017 de 05/10/2017 PARECER CME Nº 08/2020, de 15 de dezembro de 2020 PARECER CME Nº 09/2020, de 15 de dezembro de 2020

DECRETO Nº 130, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 382/2020 - CONTRATADA: DINALVA DE BRITO LOPES SILVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2020 - CONTRATADA: LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 384/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 174/2020 CONTRATADA: NILTON CAIRES DE CASTRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 175/2020 CONTRATADA: LOPES DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA

DECRETO Nº 129, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 178, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 171/2020 - CONTRATADA: RICARDO CASTRO FAGUNDES DE JESUS - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 172/2020 - CONTRATADA: GRAFICA CAETITÉ LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 173/2020 - CONTRATADA: INTEGRA SISTEMAS LTDA

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA N° 121/2020 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 168/2020 - CONTRATADA:AUREA ANISIA SILVA LOUZADA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 169/2020 - CONTRATADA: MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 170/2020 - CONTRATADA: ANDRE CLAUDIO VIANA DE AZEVEDO DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ART. 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF) DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AOS ARTS. 9º E 48 DA LC 101 /2000 (LRF)

DECRETO Nº 114, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 115, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 116, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 117, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 118, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 119, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 120, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 121, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 122, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 177, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO N° 376/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI ERRATA FL 01 ERRATA FL 02 ERRATA FL 03 PLANO DE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ

DECRETO Nº 128, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020. “ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 013/2020 - CONTRATADA: SALVATERRA EMPREENDIMENTOS LTDA