DECRETO Nº 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 16, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA O DECRETO 001/2021 FLEXIBILIZANDO OS AJUSTES DE CONDUTAS EM RELAÇÃO ÀS MEDIDAS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 24, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 25, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 26, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 28, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 29, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E EDUCAÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 30, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 31, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DA ATENÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 32, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 -DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO DA UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 33, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 34, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 35, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 36, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 37, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 38, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 39, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 40, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 41, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DEGERENTE DE PATRIMÔNIO AMBIENTALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 42, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 43, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 02, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE JORNALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 03, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 06, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 07, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 08, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 09, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DO BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 14, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MONITORAMENTO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 15, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 16, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 17, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 18, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 19, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE OBRAS PÚBLICAS, ESTRADAS E URBANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 20, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE CONTROLE E SUPERVISÃO DE OBRAS CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA N° 23, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/01/2021 - DECRETO N°14, DE 04 DE JANEIRO DE 2021- DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N° 04, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 05, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO N° 07, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO Nº 03, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 06, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 08, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 09, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 10, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 11, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 12, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 13, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O HORÁRIO EXPEDIENTE NO CENTRO ADMINISTRATIVO DE CAETITÉ E REPARTIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 001, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto Nº 104 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 12.167.320,11 ( Doze Milhões Cento e Sessenta e Sete Mil Trezentos e Vinte Reais e Onze Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 123-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de 180.000,00 para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº 123/2020 de 01 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 1.214.000,00 (hum milhão duzentos e quatorze mil reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 260.000,00 (duzentos sessenta mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº 125-A / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 2.168.449,00 para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. Decreto Nº 126 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.030.500,00 ( Um Milhão Trinta Mil Quinhentos Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 200/2020 CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA-ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 201/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 202/2020 CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EDITAIS DE CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DE EXERCICIOS ANTERIORES

Decreto Nº. 132 de 21 de dezembro de 2020 - Dispõe sobre o quadro de detalhamento da despesa – QDD, para o exercício financeiro de 2021. QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) DECRETO Nº 143, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - APROVA O PROJETO DE “LOTEAMENTO VISTA BELA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 144, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGOS DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA DE VERIFICAÇÃO DE CAIXA E BANCOS PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - ANEXO ÚNICO. CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE PORTARIA Nº 187, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 188, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO ADQUIRIDO À ESTABILIDADE ECONÔMICA. PORTARIA Nº 189, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO, DE 20 (VINTE) PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 ADITIVO DO CONTRATO 052/2020 CONTRATADO: JESULINO ALVES PEREIRA 1 ADITIVO DO CONTRATO 053/2020 CONTRATADA: TANIA MARIA OLIVEIRA ROCHA DE CARVALHO 1 ADITIVO DO CONTRATO 054/2020 CONTRATADO: MARCO TULIO FRAGA DA SILVA 1 ADITIVO DO CONTRATO 055/2020 CONTRATADO: MARCO ANTONIO FRAGA DA SILVA 1 ADITIVO DO CONTRATO 056/2020 CONTRATADO: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA SANTOS 1 ADITIVO DO CONTRATO 057/2020 CONTRATADA: RAQUEL NEVES GOMES 1 ADITIVO DO CONTRATO 058/2020 CONTRATADO: JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA 1 ADITIVO DO CONTRATO 059/2020 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE CALDEIRAS 1 ADITIVO DO CONTRATO 060/2020 CONTRATADO: WALTER SILVA DOMINGUES 1 ADITIVO DO CONTRATO 176/2020 CONTRATADA: DIOCESE DE CAETITE 1 ADITIVO DO CONTRATO 206/2020 CONTRATADO: MURILLO ROBERIO CERQUEIRA AGUIAR 1 ADITIVO DO CONTRATO 229/2020 CONTRATADO: MAILSON MAIKO SOARES DO COUTO 1 ADITIVO DO CONTRATO 247/2020 CONTRATADO: ELTON MANOEL CAMARGO MAGALHÃES 1 ADITIVO DO CONTRATO 262/2020 CONTRATADO: ALEXANDER SILVEIRA GOMES 1 ADITIVO DO CONTRATO 282/2020 CONTRATADO: ADEMAR SOARES DA SILVA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 195/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 196/2020 - CONTRATADA: JACO DE OLIVEIRA ARAUJO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 197/2020 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA - ME TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 198/2020 - CONTRATADA: ADEVALDO BATISTA NEVES DE CAETITE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 199/2020 CONTRATADA: GAUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 01 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 02 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 03 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 04 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 05 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 06 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 07 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 08 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 09 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 10 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 11 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 12 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 13 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 14 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 15 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 16 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 17 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 18 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 19 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 20 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 21 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 22 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 23 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 24 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 25 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 26 REFERENCIAL CURRICULAR PARTE 27

PORTARIA Nº 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 186, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020 - DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2º TERMO ADITIVO Nº 379/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 487/2019 - CONTRATADA: CASALI CONSULTORIA E ASSESSSORIA LTDA 2º TERMO ADITIVO Nº 541/2019 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME 3º TERMO ADITIVO n° 559/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 360/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 362/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 378/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 380/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA 3º TERMO ADITIVO Nº 412/2019 - CONTRATADA: CR ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 5º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO Nº 512/2017 - CONTRATADA: PADUA CONSTRUTORA LTDA 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 239/2015 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 470/2014 - CONTRATADA: TERMOSOL CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA ME 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PARA CESSÃO DE SERVIDORES QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, COMO CEDENTE, O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DA LAPA/BA E, DE OUTRO, COMO CESSIONÁRIO, O MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA.

DECRETO Nº 135, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 179, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 181, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 182, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 183, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 184, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O DESVIO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO Nº 385/2020 - CONTRATADA: MARILUCIA FAGUNDES NEVES CARNEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 187/2020 - CONTRATADA: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 188/2020 - CONTRATADA: COMUNIDADE TERAPEUTICA JESUS CRISTO SALVADOR TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 189/2020 - CONTRATADA: LÓTTUS CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 190/2020 - CONTRATADA: GRAFICA CAETITE LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 191/2020 - CONTRATADA: UNIÃO PANIFICADORA LTDA TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 192/2020 - CONTRATADA: TIA ZIZINHA PAES E DOCES TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 193/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI TERMO DE APOSTILAMENTO Nº: 194/2020 - CONTRATADA: EDSON LUIS ALVES DE BRITO EIRELI

01 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 - LEI Nº 872 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 02 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 03 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 04 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 05 - LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2021 Decreto Nº 105 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.906.244,00 ( Um Milhão Novecentos e Seis Mil Duzentos e Quarenta e Quatro Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. DECRETO Nº 123/2020 de 01 de dezembro de 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde no valor de R$ 994.000,00 (novecentos noventa e quatro mil reais), para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional. DECRETO Nº 124/ 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Assistência Social no valor de 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) para fins de combate à Pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19 e dá outras providências. DECRETO Nº 125 / 2020 de 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - Abre crédito extraordinário no orçamento do exercício financeiro de 2020 no valor de 228.835,00 para ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública relacionada ao coronavírus (Covid-19) e dá providências. Decreto Nº 127 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 726.296,68 ( Setecentos e Vinte e Seis Mil Duzentos e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) , para fins que se especifica e dá outras providências.