DECRETO Nº 27, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 69, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA CENTRAL DE CONSULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 70, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 71, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 26, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 11, DE 1 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 55, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 56, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISORA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 57, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA PROCURADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 58, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 59, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 60, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE DISTRIBUIÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 61, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 62, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 63, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 64, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 65, DE 21 DE JANEIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 66, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS E MARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 67, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 68, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 023, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 024, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 025, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA 54, DE 19 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA 06, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 22, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19). PORTARIA Nº 53, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE JURÍDICO”

DECRETO Nº 21, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ - BAHIA - ANO DE 2021

DECRETO Nº 020, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 46, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 47, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 48, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 49, DE 13 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 50, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE COMPRAS E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 51, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PORTARIA Nº 52, DE 14 DE JANEIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR

TERMO DE POSSE - CONSELHEIRA TUTELAR

DECRETO Nº 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES A SE REAPRESENTAREM AOS SEUS ÓRGÃOS DE LOTAÇÃO DE ORIGEM, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS FUNCIONAIS. DECRETO Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 45, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 - DETERMINA A REANÁLISE DAS PORTARIAS 176, 178, 180, 183, 184, 187, 188 E 189 - TODAS DO ANO DE 2020 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 17, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE CRONOGRAMA DE DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS. PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.