PORTARIA Nº 101, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 102, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR A SERVIDORA, APARECIDA DE CÁSSIA PINCHEMEL DA SILVA.”

RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 016/2021 Dispensa nº 018-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 017/2021 Dispensa nº 017-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 019/2021 Dispensa nº 019-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 024/2021 Dispensa nº 024/2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 025/2021 Dispensa nº 022-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 026/2021 Dispensa nº 023-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 028/2021 Dispensa nº 027-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 030/2021 Dispensa nº 029-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 031/2021 Dispensa nº 030-2021DP RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2021 - SUPERCONT GUANAMBI – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 016/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 012/2021 - J. CARVALHO & QUEIROZ LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 016/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 013/2021 - JOSÉ AFRÂNIO PINHEIRO ALVES -ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 017/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2021 - MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 017/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 015/2021 - OSMARINO DA COSTA DANTAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 017/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 016/2021 - SILVIA ALVES OLIVEIRA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 017/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 017/2021 - TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 018/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 011/2021 - ELISABETE NASCIMENTO TEIXEIRA-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 019/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 018/2021 - LUZ & CIA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 019/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 019/2021 - MARIA VIRGEM DE FARIAS RODRIGUES RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 019/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 020/2021 - OSMARINO DA COSTA DANTAS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 019/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 021/2021 - TAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 020/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 010/2021 - DÉPOSITO O CIMENTÃO EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 024/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 024/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2021 - LUSKAR TURISMO E TRANSPORTE EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 027/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 026/2021 - OSMARINO DA COSTA DANTAS - ME RESOLUÇÃO N° 001, de 04 de fevereiro de 2021. Aprova a alteração da representatividade do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instância de controle do Programa Bolsa Família, para o biênio 2021/2023. RESOLUÇÃO N° 002, de 04 de fevereiro de 2021 - Aprovação da reprogramação do saldo financeiro do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de saldos dos recursos Federal, Estadual e recursos destinados às ações de prevenção à COVID-19 do ano de 2020, aos serviços de Proteção Social Básica, Gestão e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade.

PORTARIA Nº 100, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 97, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 98, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 99, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RESOLUÇÃO CME Nº 03/2018, DE 30 DE SETEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes para a Educação Especial na Perspectiva Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Caetité, e dá outras providências.

RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 002/2021 - Dispensa de Licitação nº 001-2021DP - MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 0009/2021 - Dispensa nº 008-2021DP - MARCOS ALBERTO SILVA MOREIRA 70909172587 RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 0013/2021 - Dispensa nº 009-2021DP - HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 004/2021 - Dispensa de Licitação nº 003-2021DP - ELCI FARIAS DO COUTO RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 005/2021 - Dispensa de Licitação nº 004-2021 - DP - JOSÉ AFRÂNIO PINHEIRO ALVES - ME RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 006/2021 - Dispensa de Licitação nº 005-2021DP - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 007/2021 - Dispensa nº 006-2021DP - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 008/2021 - Dispensa nº 007-2021DP - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 011/2021 - Dispensa nº 010-2021DP - CARDOSO PIMENTEL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 012/2021 - Dispensa nº 011-2021DP - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO - EPP RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 012/2021 - Dispensa nº 012-2021DP - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 021/2021 - Dispensa nº 013-2021DP - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 001/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 001/2021 - MALHEIROS AUTO TINTAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 006/2021 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021 - PROCEDE BAHIA PROCESSAMENTO E CERTIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS ELETRÔNICOS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - DISPENSA Nº 012/2021 - CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 009/2021 - PRATES PRODUTOS MÉDICOS ODONTOLÓGICOS EIRELI-ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 003/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 004/2021 - ELCI FARIAS DO COUTO - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 004/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 003/2021 - JOSÉ AFRÂNIO PINHEIRO ALVES - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 005/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021 - RETEC TECNOLOGIA EM RESÍDUOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 007/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 005/2021 - NB FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 008/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 006/2021 - MARCOS ALBERTO SILVA MOREIRA 70909172587 RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 009/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2021 - HUMBERTO SUZARTE DOS SANTOS RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 010/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 007/2021 - CARDOSO PIMENTEL COMÉRCIO DE PISCINAS LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 011/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 008/2021 - VALTER MARCELO ALVES RIBEIRO - EPP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 013/2021 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2021 - FATOR SISTEMAS E CONSULTORIAS LTDA ERRATA AO DECRETO Nº 31, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021.

DECRETO Nº 30, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ.” DECRETO Nº 31, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - INSTITUI O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 92, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 02, DE 6 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 93, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 95, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 96, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos à ANDRÉ LUIS FROTA GUMES ANEXO 1 - 02/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 01, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - Concede Renovação de Licença Ambiental Unificada, válida por 3 anos à ANDRÉ LUIS FROTA GUMES

DECRETO Nº 29, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 90, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA FARMÁCIA BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 91, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 44, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATÓRIOS RESUMIDOS DE EXECUÇÃO ORCAÇEMENTÁRIA PORTARIA Nº 81, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO CRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 82, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROGRAMAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 83, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 84, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 85, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 86, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DA FEIRA LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 87, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 88, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 89, DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - “DETERMINA A RETIRADA DE FOLHA DE PAGAMENTO DE TODAS AS GRATIFICAÇÕES QUE CONCEDEM ESTABILIDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DE POSSE CNPJ COMPROVANTE DE RESIDENCIA DIPLOMA RG/CPF TERMO DE POSSE

PORTARIA Nº 77, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - ALTERA AS PORTARIAS Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E Nº 21, DE 06 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 78, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - “TORNA PÚBLICO O INÍCIO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA Nº 79, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR, COSME PRATES DOS SANTOS.” PORTARIA Nº 80, DE 27 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 28, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - “REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO (LEI FEDERAL Nº 12.527/2011), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA SERVIÇOS, COMISSÕES E NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 72, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 73, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 74, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DO SINEBAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 75, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SETOR DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 76, DE 26 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.