PORTARIA Nº 011-2019 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 061/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 062/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 063/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 064/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 066/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 067/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 068/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 069/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 070/2018

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 005/2019 AVISO PREGÃO PRESENCIAL 006/2019 E 007/2019 PORTARIA Nº 005-2019 PORTARIA Nº 006-2019 PORTARIA Nº 007-2019 PORTARIA Nº 008-2019 PORTARIA Nº 009-2019 PORTARIA Nº 010-2019 PARECER CME 01 PARECER CME 02 RESOLUÇÃO CME 1 RESOLUÇÃO CME 2

decisão da pregoeira REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 e 004/2019 Errata da Dispensa nº 129/2018 1 ADITIVO - N° 232/2018 DECRETO Nº 003-2019 - REPUBLICADO ERRATA DO PREGÃO 060/2018 DECRETO Nº 003-2019 - REPUBLICADO DECRETO Nº 004-2019

DECRETO Nº 003-2019 CALENDÁRIO DE FERIADOS 2019 DISTRATO LICAF PORTARIAS NºS 252 A 265-2018 PORTARIAS NºS 001 A 004-2019

AVISO PREGÃO PRESENCIAL 001/2019 E 002/2019 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 045/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 046/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 047/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 048/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 049/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 050/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 051/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 052/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 053/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 054/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 055/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 056/2018 Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 045/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 053/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 054/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 055/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 056/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 058/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 059/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 060/2018 Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 076/2018 PORTARIA Nº 251-2018 PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 DECISÃO SOBRE RECURSO

Adjudicação e homologação Tomada de Preço nº 005/2018

DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 058.2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 059.2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 060.2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 061.2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 062/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 063/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 064/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 065/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 066/2018 Adjudicação homologação e ratificação Dispensa 067/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 068/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 069/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 070/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 071/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 072/2018 adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 073/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 074/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 075/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 076/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 077/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 078/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 079/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 080/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 081/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 082/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 083/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 084/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 085/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 086/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 087/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 088/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 089/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 090/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 091/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 092/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 093/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 094/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 095/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 096/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 097/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 098/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 099/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 100/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 101/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 102/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 103/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 104/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 105/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 106/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 107/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 108/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 109/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 110/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 111/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 112/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 113/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 114/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 115/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 116/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 117/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 118/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 119/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 120/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 121/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 122/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 123/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 124/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 125/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 126/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 127/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 128/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 129/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 130/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 131/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 132/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 133/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa nº 134/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 135/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 136/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 137/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 138/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 139/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 140/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 141/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 142/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 143/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 144/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 145/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 146/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 147/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 148/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 149/2018 Adjudicação, homologação e ratificação Dispensa 150/2018

DECRETO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2019

3°A ADITIVO - N° 306/2016 1 ADITIVO - N° 181/2018 1 ADITIVO - N° 183/2018 ERRATA - N° 306/2016 4 ADITIVO - N° 330/2016 1 ADITIVO - N° 285/2018 1 ADITIVO - N° 290/2018 6 ADITIVO - N° 366/2014 PORTARIAS NºS 246 A 250-2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº.045 DE 01 NOVEMBRO DE 2018 DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº.050 DE 03 DEZEMBRO DE 2018

APOSTILAMENTO - N° 041/2018 APOSTILAMENTO - N° 042/2018 APOSTILAMENTO - N° 043/2018 APOSTILAMENTO - N° 044/2018 APOSTILAMENTO - N° 045/2018 EXTRATO DE CONTRATO - N° 418/2018 EXTRATO DE CONTRATO - N° 419/2018 EXTRATO DE CONTRATO - N° 420/2018 ERRATA - N° 306/2016 3-A ADITIVO - N° 306/2016 PROCESSO LICITATÓRIO – MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 069/2018 DECISÃO SOBRE RECURSO