PORTARIA Nº 130, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 001-21PE - Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de veículos destinados as Secretarias municipais de Caetité-BA RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0010/2021 Dispensa nº 026-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0027/2021 Dispensa nº 025-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0029/2021 Dispensa nº 028-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0034/2021 Dispensa nº 033-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0045/2021 Dispensa nº 044-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0050/2021 Dispensa nº 049-2021DP RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 070/2021 Dispensa nº 062-2021DP RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 024/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 022/2021 - JOTAMAR COMERCIO DE PEÇAS E TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 024/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 023/2021 - LUSKAR TURISMO E TRANSPORTE EIRELI RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 025/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 025/2021 - FARMACIA FROTAFARMA LTDA RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 033/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 031/2021 - VERMA FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 044/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 038/2021 - JAKSON GOMES DA SILVA DE CAETITE - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 066/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 47/2021 - Marcos Adriano Cardoso Vilasboas Barros - ME RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA Nº 072/2021 CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 52/2021 - F.B.L., AL BRITAS EIRELLI TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 001-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 003-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 004-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 006-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 010-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 011-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 013-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 014-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 017-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 018-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 021-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 022-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 023-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº. 024-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 002-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 003-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 004-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 005-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 006-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 007-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 008-2021 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº. 009-2021

DECRETO Nº 038, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 039, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 040, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 126, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 127, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 128, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO PRESENCIAL NO CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS SECRETARIAS DE GOVERNO” TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - REPUBLICA o Extrato de Termo Aditivo referente ao Convênio nº 001/2020, tendo como convenientes o município de Caetité e a Associação das Senhoras de Caridade de Caetité, publicado no Diário do Município em 19.02.2021, considerando a necessidade de retificação das informações referentes aos valores de repasse e data de vigência. ANEXO ÚNICO - PORTARIA Nº 125, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 123, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE INTEGRAÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 124, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15º da Lei nº 8.666/1993. DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS” PORTARIA Nº 122, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 37, DE 7 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO - TERMO ADITIVO - CONVÊNIO N 001_2021 - CONVENIENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A ASSOCIAÇÃO SENHORAS DE CARIDADE DE CAETITÉ EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO - CONVENIENTES O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SENHORA DE SANTANA ANEXO I - DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS” ANEXO II - DECRETO Nº 37, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DÁ PUBLICIDADE E ABRE PRAZO PARA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES AO PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE N. 01/2020, QUE QUALIFICOU A FUNDAÇÃO GONÇALVES E SAMPAIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA E DOCUMENTOS AFINS”

DECRETO Nº 35, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública municipal. PORTARIA Nº 121, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA AS PORTARIAS Nº 115 E Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 34, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 - “PRORROGA A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS RELATIVAS AO PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 33, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO (GIPP). PORTARIA Nº 115, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE CAETITÉ PORTARIA Nº 116, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 117, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - ALTERA A PORTARIA Nº 27, DE 07 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 118, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ATIVIDADES E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 119, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ESPORTE ESCOLAR E INICIAÇÃO ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 120, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA À PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021.

PORTARIA Nº 113, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 114, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR DO PROGRAMA DO LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AMADOR OLIVEIRA DE SOUZA ANEXO I - 11/02/2021 - PORTARIA SEMMA Nº 02, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021-Concede Licença Ambiental Simplificada, válida por 3 anos à AMADOR OLIVEIRA DE SOUZA

PORTARIA Nº 112, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO VINCULADO À SAÚDE.”

DECRETO Nº 32, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2021, TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL CORRESPONDENTE À QUARTA – FEIRA DE CINZAS, DO DIA 17 DE FEVEREIRO PARA O DIA 15 DE FEVEREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 104, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 106, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 107, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 108, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PORTARIA Nº 109, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 110, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GERENTE DE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS.” PORTARIA Nº 111, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DO SETOR DE PESSOAL.” ANEXO ÚNICO - PORTARIA 103, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ANO: 2021 - DIRETORES ANEXO ÚNICO - PORTARIA 105, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 - RELAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS - ANO: 2021 - VICE-DIRETORES