| Nº Edição |
Ano |
Data da Publicação |
Resumo |
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| 604 |
XI |
15/04/2019 |
AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - contratação de pessoa física ou jurídica para serviço de transporte escolar.
LEI Nº 850 DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2019
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| 603 |
XI |
12/04/2019 |
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019
Aviso Tomada de Preço nº 006/2019
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| 602 |
XI |
11/04/2019 |
ADITIVO 251/2017
3 ADITIVO 251
1 ADITIVO 343
Decreto Financeiro Suplementação Nº 005 de Fevereiro 2019
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| 601 |
XI |
10/04/2019 |
ERRATA - 249/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP
PORTARIA Nº 126-2019
PORTARIA Nº 127-2019
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| 600 |
XI |
09/04/2019 |
DECRETO Nº 012-2019
DECRETO Nº 013-2019
PORTARIA Nº 122-2019
ANEXO PORTARIA Nº 122-2019
PORTARIA Nº 123-2019
ANEXO PORTARIA Nº 123-2019
PORTARIA Nº 124-2019
PORTARIA Nº 125-2019
NOTIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR
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XI |
08/04/2019 |
DISTRATO DE CONTRATO - 249/2019
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XI |
04/04/2019 |
Adjudicação, homologação e ratificação Inexigibilidade 016/2019
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 012/2019
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 016/2019
Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 017/2019
EDITAL CMDCA - ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
RESOLUÇÃO CMDCA - ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Aviso Tomada de Preço 002/2019
Aviso Tomada de Preço 003/2019
Aviso Tomada de Preço 004/2019
Aviso Tomada de Preço 005/2019
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| 597 |
XI |
03/04/2019 |
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 019/2019, 020/2019, 021/2019 E 022/2019
Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 013/2019
Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 014/2019
Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 015/2019
Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 016/2019
Adjudicação, homologação e Ratificação da Dispensa nº 017/2019
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| 596 |
XI |
02/04/2019 |
ERRATA - 312/2018
PORTARIA Nº 110-2019
PORTARIA Nº 111-2019
PORTARIA Nº 112-2019
PORTARIA Nº 113-2019
PORTARIA Nº 114-2019
PORTARIA Nº 115-2019
PORTARIA Nº 116-2019
PORTARIA Nº 117-2019
PORTARIA Nº 118-2019
PORTARIA Nº 119-2019
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| 595 |
XI |
01/04/2019 |
Adjudicação, homologação e ratificação Inexigibilidade 015/2019
AUDIÊNCIA APRESENTAÇÃO DA LDO
PORTARIA Nº 106-2019 - REPUBLICAÇÃO
PORTARIA Nº 108-2019
PORTARIA Nº 109-2019
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