AVISO DE LICITAÇÃO-CARTA CONVITE 004/2019. PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANEXO ÚNICO-PORTARIA Nº 138, DE 07 DE MAIO DE 2019-CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. PORTARIA Nº 139, DE 07 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERRATA-Extrato do Contrato nº 349/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO-TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 250/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. CAMILA COTRIM DE OLIVEIRA CARVALHO, CPF SOB O Nº. 030.099.425-75. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 004/2019. ADIAMENTO DE LICITAÇÃO-TOMADA DE PREÇO 005/2019. PORTARIA Nº 137, DE 06 DE MAIO DE 2019-DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ESMERALDA (PROGRAMA MCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019-SRP. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 013/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 014/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 015/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 016/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 017/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 018/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 019/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 020/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 021/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 022/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 023/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 024/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO-PREGÃO PRESENCIAL Nº. 020/2019-SRP. RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 025/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 026/2019 * RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 027/2019 .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA KARINA PEREIRA NASCIMENTO CARVALHO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 017/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 017/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - administrativos do processo nº 017/2019 - Inexigibilidade nº 017/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - contratação de pessoa física ou jurídica para serviço de transporte escolar em bomestado de conservação, com itens de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Nacional, destinado ao transporte dos alunos da educação infantil e ensino fundamental, segmentos I e II da rede municipal de ensino, aos alunos do ensino médio da rede estadual residentes na zona rural. NOTIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 01/2019 - TRANSPORTE ESCOLAR .

AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 003/2019 - contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia na urbanização da Praça da Rodoviária. PARECER DO RECURSO DA EMPRESA INGREDD ALTIELL FERRAZ SOUZA EIRELI - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 03/2019.* PARECER DO RECURSO DA EMPRESA INGREDD ALTIELL FERRAZ SOUZA EIRELI - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 04/2019.* PARECER DO RECURSO DA EMPRESA INGREDD ALTIELL FERRAZ SOUZA EIRELI - EDITAL TOMADA DE PREÇOS 05/2019. DISPENSA N° 019/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 019/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - processo Nº 019/2019 - DISPENSA 019/2019 DISPENSA N° 020/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 020/2019 Resposta aos Recursos impetrados contra decisão da Comissão de Licitação e Aviso de Reabertura - Tomada de Preço nº 003/2019. PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO 003/2019 - DECISÃO SOBRE RECURSO. Resposta ao Recurso impetrado contra decisão da Comissão de Licitação e Aviso de Reabertura - Tomada de Preço nº 004/2019. Resposta ao Recurso impetrado contra decisão da Comissão de Licitação e Aviso de Reabertura - Tomada de Preço nº 005/2019. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP - Aquisição de peças de reposição (originaisou genuínas) e serviços mecânicos (mão de obra) destinados à manutenção de caminhão, caçamba, ônibus, micro-ônibus e máquinas pesadas.* PREGÃO PRESENCIAL N º 030/2019 - Contratação de empresa para aquisição e instalação de equipamentos de segurança e prestação de serviços em manutenção e monitoramento 24 horas em Prédios Públicos.* PREGÃO PRESENCIAL N º 031/2019 - Aquisição de moveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias. DECRETO Nº 014, DE 17 DE ABRIL DE 2019 - CONVOCA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 016, DE 02 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA PARA O ANO LETIVO DE 2019. ANEXO 1 DECRETO Nº 016-2019 ANEXO 2 DECRETO Nº 016-2019 PORTARIA Nº 121,DE 03 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PATRIMÔNIO E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 133, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DA OFICINA DE COSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 134, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 135, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 136, DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ATA DA AUDIENCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2020

AVISO CREDENCIAMENTO Nº 001/2019 - contratação de pessoa física ou jurídica para serviço de transporte escolar. Decreto Financeiro Nº 007 - 01/03/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 1.752.490,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinquenta e Dois Mil e Quatrocentos e Noventa Reais), para fins que se especifica e dá outras providências. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 004/2019 - Contrato n° 003/2019 TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 005/2019 - Contrato n° 031/2019 RESOLUÇÃO CMDCA Nº 004/2019 - ERRATA - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAETITÉ - BAHIA E A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL - 2019 - QUE TRATA DA ALTERAÇÃO DE DATAS DO CRONOGRAMA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ - 2019; COMO DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 120, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 130, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERVISOR DE MODALIDADES ESPORTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 131, DE 16 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 132, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 093, DE 21 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º. 025/2019 - Aquisição de materiais e prestação de serviço, na execução do projeto Todos juntos contra a Aedes Aegypti: Mobilização para o enfretamento do mosquito e seus agravos.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 026/2019 - Aquisição de materiais esportivos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 027/2019 - Aquisição de tecidos, malhas, colchas, cobertores e toalhas para as diversas secretarias.* PREGÃO PRESENCIAL N º. 028/2019 - Confecção personalizada de troféus e medalhas para premiação de eventos e dos diversos campeonatos e torneios organizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. DISPENSA N° 018/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 018/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - processo Nº 018/2019 - DISPENSA 018/2019

1º TERMO ADITIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGUROS PARA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, E ASSISTÊNCIA 24 HORAS, Nº 309/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA GENTE SECURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02, COMO CONTRATADA - PREGÃO PRESENCIAL 032/2018. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 003/2019 - Contrato n° 024/2019 - ELCI FARIAS DO COUTO. ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 128/2019-CTE.

RESOLUÇÃO CMDCA N.º 003/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019, assistida pela RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2019 DE 02 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROPAGANDA ELEITORAL PARA A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DO CONTRATO N° 330/2019 - Dispensa Nº 009/2019 - CONTRATADA: JAIRO TEIXEIRA PINTO. EXTRATO DO CONTRATO N° 343/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2019 - CONTRATADA: JOÃO PEDRO BRITO DANTAS. EXTRATO DO CONTRATO N° 344/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2019 - CONTRATADA: S7 CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 345/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 059/2018 - CONTRATADA: ART PEL PAPELARIA E SERVIÇOS EIRELI. EXTRATO DO CONTRATO N° 346/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - CONTRATADA: LOPES DINIZ EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DO CONTRATO N° 347/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 012/2019 - CONTRATADA: GIULIANA CHRISTIELLE SOARES SILVA -ME. EXTRATO DO CONTRATO N° 348/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 016/2019 - CONTRATADA: IVAN WESLEY XAVIER BORGES. EXTRATO DO CONTRATO N° 349/2019 - CONTRATADA: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE Nº 350/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 017/2019 - CONTRATADA: ABRANTES INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA -ME. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 240/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR.VALDETE PINTO DE CARVALHO. TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO N° 276/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O SR. WASLEY ISAQUE SANTOS BORGES. EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL PMCMV-FAR. PORTARIA Nº 128, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 129, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.