DECRETO Nº 019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 008/2019 - contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção de piso e aplicação de pintura no espaço físico (feirinha) do Bairro Ovídio Teixeira.

ERRATA - Extrato do Contrato nº 323/2019

Aviso de Licitação Tomada de Preço 007/2019 - contratação de empresa de engenharia para execução de obras na construção de quadras poliesportivas descobertas nas comunidades de Invernada e Cristina. PORTARIA Nº 142, DE 17 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 019/2019. DISPENSA N° 021/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA N° 021/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 020/2019 ERRATA - retificação da Adjudicação, Homologação e ratificação da inexigibilidade Nº 118/2019-CTE

CONVITE AUDIÊNCIA 1º QUADRIMESTRE PORTARIA Nº 137, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL ESMERALDA(PROGRAMA MCMV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REPUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 267/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SR. FÁBIO DA SILVA DANTAS, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 200/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SR. JOÃO DOMINGUES DA SILVA, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 285/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SR. MANOEL CARLOS GUIMARÃES NETO, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 232/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SR. MAURIVAN BATISTA NEVES, COMO CONTRATADA. 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO n. 210/2019 DO CREDENCIAMENTO N. 001/2019 (TRANSPORTE ESCOLAR) QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO O SR. VANDIO PEREIRA DA SILVA, COMO CONTRATADA.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 018/2019 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 019/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 019/2019

REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 028/2019 - Confecção personalizada de troféus e medalhas para premiação de eventos e dos diversos campeonatos e torneios organizados.

1º TERMO ADITIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DA LIMPEZA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, Nº 303/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO A PREFEITURA CAETITÉ, COMO CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA UNIVERSAL SERVICE LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA - convoca a população caetiteense para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA. DECRETO Nº 017, DE 08 DE MAIO DE 2019 - REVOGA O DECRETO Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 351/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 015/2019 - CONTRATADA: CC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE EIRELI ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 352/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2019 - CONTRATADA: GILSON DE CARVALHO CARDOSO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 353/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2019 - CONTRATADA: GILDEMAR SILVA DE CARVALHO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 354/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2019 - CONTRATADA: PAULA SIBELE DA SILVA FERREIRA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 355/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2019 - CONTRATADA: OSÓRIO OLIVEIRA MATOS. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 356/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 017/2019 - CONTRATADA: ESDRAS PAULO DE CARVALHO AGUIAR. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 357/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 016/2019 - CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO GALPÃO. EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 358/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE E O SR. MARCO AURELIO CARVALHO SILVA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 359/2019 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2019 - CONTRATADA: XINANE INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 360/2019 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 361/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 017/2019 - CONTRATADA: FELIPE CALTABIANO NEVES FRAUZINO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 130/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 130/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 130/2019 - CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 131/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 131/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 131/2019 - CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 132/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 132/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 132/2019 - CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 133/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 133/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 133/2019 - CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 134/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 134/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 134/2019 - CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 135/2019 - CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 135/2019-CTE. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 136/2019 - CTE - ADJUDICAÇÃO * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 136/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 136/2019 - CTE. REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 025/2019.

DECRETO Nº 018, DE 09 DE MAIO DE 2019 - ESTABELECE EDITAL DE CONVOCAÇÃO E REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A MINUTA DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAETITÉ, PREVISTA NOS ARTIGOS 11, IV, 19, § 5º E 51 DA LEI FEDERAL Nº11.445/2007. EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA

DECRETO Nº 017, DE 08 DE MAIO DE 2019-REVOGA O DECRETO Nº 013, DE 08 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 141, DE 08 DE MAIO DE 2019-TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 127, DE 10 DE ABRIL DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 129/2019-CTE-ADJUDICAÇÃO *INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 129/2019-CTE-HOMOLOGAÇÃO * RATIFICAÇÃO DO ATO-Inexigibilidade 129/2019-CTE.