TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 030/2019 ANEXO PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019.- REPUBLICADO

DISPENSA N° 026/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 026/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 026/2019 ATA DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 004/2019.e convocação.

1° TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2018 - empresa: MASTEC EMPREENDIMENTOS LTDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2019 PARECER CME Nº 04/2018, DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 PARECER CME Nº 001/2019, DE 07 DE MAIO DE 2019 RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 08 DE MAIO 2019 - Autoriza o funcionamento da Escola de Aplicação Anexa ao IEAT, Instituição integrante ao Sistema Municipal de Ensino do Município de Caetité e dá outras providências. RESOLUÇÃO CME Nº 06/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - RESOLUÇÃO CME Nº 06/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018. TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019-SRP* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019-SRP RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 029/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COBARA AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA COPESA COMERCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E ACESSORIOS LTDA.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA KARINA PEREIRA NASCIMENTO CARVALHO.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA LUBRICOL - COMERCIO DE OLEOS LUBRIFICANTES E AUTO PEÇAS LTDA – EPP.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 033/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA MARGARETE SOARES DE CARVALHO – ME.* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 034/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA TRIMAG TRATORES - COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - ME. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 138/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 138/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 138/2019-CTE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 024/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA 024/2019 DISPENSA N° 025/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 025/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 025/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019-SRP* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019-SRP* RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 035/2019 - CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE E A EMPRESA ANGELO JORGE RIBEIRO AGUIAR - ME TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019

DISPENSA N° 023/2019 - ADJUDICAÇÃO* DISPENSA N° 023/2019 - HOMOLOGAÇÃO* Ratificação do Ato - DISPENSA 023/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 009/2019 - contratação de empresa especializada para elaboração e execução do projeto técnico social componente do Programa Minha Casa Minha Vida, Empreendimento: Residencial Esmeralda.

Decreto Financeiro Nº 011 01/04/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor total de 4.794.100,00 (Quatro Milhões, Setecentos e Noventa e Quatro Mil e Cem Reais) , para fins que se especifica e dá outras providências. ANEXO 01 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES ANEXO 06 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ANEXO 07 - DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO ANEXO 08 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ANEXO 09 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO 10 - DEMONSTRAÇÃO DA PROJ. ATUARIAL DO REG. PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ANEXO 11 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE ANEXO 13 - DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO - PRIVADAS ANEXO 14 - DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DE SENTENÇAS JUDICIAIS ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ANEXO 02 - DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA ANEXO 03 - DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ANEXO 04 - DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ANEXO 06 - DEMONSTRATIVOS SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ATA - DESERTA - Pregão Presencial nº 028/2019. PORTARIA Nº 145, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE VICE-DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 146, DE 29 DE MAIO DE 2019 ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2019 - INDEFERE OS PEDIDOS DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 147, DE 29 DE MAIO DE 2019 ANEXO ÚNICO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 035/2019 - Contratação de empresa para realização de pinturas de meios fios das ruas, avenidas e praças.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 023/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 023/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 023/2019

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019* TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 033/2019 - Contratação de empresa especializada para aluguel deequipamentos temporários para as festividades do São João dos Bairros e distritos, do Campeonato de Equinose Festejos do 02 de julho ano 2019 - republicação* AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N º. 034/2019 - Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização, gerenciamento eletrônico, organização em mídia, atendimento ao e-tcm e locação de software para consulta de documentos - republicação AVISO DE LICITAÇÃO - CARTA CONVITE N.º 004/2019 - contratação de empresa de especializada para execução de obras e serviços de engenharia na construção de passeios e urbanização no Centro Administrativo.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2019 - ADJUDICAÇÃO. * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 022/2019 - HOMOLOGAÇÃO. * RATIFICAÇÃO DO ATO - atos administrativos do processo nº 022/2019 - Inexigibilidade 022/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 137/2019-CTE - ADJUDICAÇÃO. * INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 137/2019-CTE - HOMOLOGAÇÃO. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - Carta Convite nº 003/2019. * TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Carta Convite nº 003/2019. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 362/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019 - CONTRATADA: CONSTRUTORA SAVANNA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 363/2019 - Dispensa Nº 019/2019 - CONTRATADA: MURILLO ROBÉRIO CERQUEIRA AGUIAR. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 364/2019 - PREGÃO PRESENCIAL 024/2019 - CONTRATADA: SIDNEY NOVAIS DE ALMEIDA - ME. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 375/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 018/2019 - CONTRATADA: TEOBALDO MARINHO DE SOUZA NETO. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 376/2019 Dispensa de Licitação Nº 020/2019. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 377/2019 - CARTA CONVITE N° 003/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 378/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 - CONTRATADA: VALVERDE & BRITO ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 379/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - EGM PROJETOS E CINSTRUCOES LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 380/2019 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019 - CONTRATADA: EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 381/2019 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2019 - CONTRATADA: EDILSON SANTANA SILVEIRA.

DECRETO Nº 020, DE 23 DE MAIO DE 2019 - APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO CONDOMÍNIO CENTRO COMERCIAL CAETITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 021, DE 23 DE MAIO DE 2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPERINTENDENTE DE PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2019 AVISO DE CANCELAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019 PORTARIA Nº 143, DE 22 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ÁREA PARA REGULARIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2019 - ADJUDICAÇÃO* INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 021/2019 - HOMOLOGAÇÃO* RATIFICAÇÃO DO ATO - Inexigibilidade 021/2019 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 033/2019 - Contratação de empresa especializada para aluguel de equipamentos temporários para as festividades do São João dos Bairros e distritos, do Campeonato de Equinos e Festejos do 02 de julho ano 2019.* AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N º 034/2019 - Contratação de empresa paraprestação de serviços de digitalização, gerenciamento eletrônico, organização em mídia, atendimento ao e-tcm e locação de software para consulta de documentos. ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019* HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019* RATIFICAÇÃO DO ATO FORMAL DISPENSA DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2019